Ementa
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO: [Separação de Corpos] REQUERENTE: N. G. D. M. D. C. E. S. D. REQUERIDO: M. D. D. S. SENTENÇA Trata-se de PEDIDO CAUTELAR INCIDENTAL DE SEPARAÇÃO DE CORPOS ajuizado por NATÁLIA GOMES DE MATOS DE CASTRO E SILVA DIOGO em face de M. D. D. S.. Consta pedido de desistência em id 191830031. Instado a se manifestar sobre o pedido, o Ministério Público informou que nada tem a opor quanto à homologação da solicitação de desistência, id 199305686. Tendo em vista o expresso desinteresse da parte requerente, com fundamento no art. 200, parágrafo único, do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÇA a desistência da presente ação, no que deixo de resolver o mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do mesmo estatuto legal. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, todavia, suspendo a exigibilidade em razão dos benefícios da justiça gratuita (art. 98, § 3º, do CPC). Publique-se.
Inteiro teor
1ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 3062950-75.2025.8.06.0001 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO: [Separação de Corpos] REQUERENTE: N. G. D. M. D. C. E. S. D. REQUERIDO: M. D. D. S. SENTENÇA Trata-se de PEDIDO CAUTELAR INCIDENTAL DE SEPARAÇÃO DE CORPOS ajuizado por NATÁLIA GOMES DE MATOS DE CASTRO E SILVA DIOGO em face de M. D. D. S.. Consta pedido de desistência em id 191830031. Instado a se manifestar sobre o pedido, o Ministério Público informou que nada tem a opor quanto à homologação da solicitação de desistência, id 199305686. Tendo em vista o expresso desinteresse da parte requerente, com fundamento no art. 200, parágrafo único, do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÇA a desistência da presente ação, no que deixo de resolver o mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do mesmo estatuto legal. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, todavia, suspendo a exigibilidade em razão dos benefícios da justiça gratuita (art. 98, § 3º, do CPC). Publique-se. Intimem-se as partes, por meio de seus patronos (via DJe). Intime-se o Ministério Público. Transitando em julgado a presente sentença, observadas as formalidades legais, ARQUIVE-SE. Expedientes necessários. Fortaleza, data de inserção no sistema. Andrea Pimenta Freitas Pinto Juíza de Direito Assinatura Digital
