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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

TRT9, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0001109-28.2025.5.09.0671

Publicação
DJEN 29/05/2026
Número único (CNJ)
0001109-28.2025.5.09.0671
Inteiro teor

Ementa

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA ATOrd 0001109-28.2025.5.09.0671 AUTOR: RENATO RODRIGUES JUNIOR RÉU: FAG MANUTENCAO DE MAQUINAS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6c801b7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA 1. A parte autora manifesta desistência quanto ao prosseguimento da presente ação (id c9b16da). 2. Considerando que a parte reclamada não apresentou contestação, homologo a desistência da ação formulada pela parte autora (ID c9b16da), extinguindo-se o feito sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, § 4º do CPC. 3. Concedo o benefício da assistência judiciária gratuita à parte autora, ante a declaração de hipossuficiência juntada aos autos (ID 621a2f0), conforme §§ 3º e 4º do artigo 790 da CLT. 4. Custas pela parte autora, no importe de R$ 3.155,68, sobre o valor dado à causa, dispensadas na forma da Lei 13467/2017, ante a concessão da justiça gratuita. 5. Excluam-se os autos de pauta de audiência de instrução por videoconferência do dia 16/6/2026. 6. Intimem-se as partes.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA ATOrd 0001109-28.2025.5.09.0671 AUTOR: RENATO RODRIGUES JUNIOR RÉU: FAG MANUTENCAO DE MAQUINAS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6c801b7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA 1. A parte autora manifesta desistência quanto ao prosseguimento da presente ação (id c9b16da). 2. Considerando que a parte reclamada não apresentou contestação, homologo a desistência da ação formulada pela parte autora (ID c9b16da), extinguindo-se o feito sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, § 4º do CPC. 3. Concedo o benefício da assistência judiciária gratuita à parte autora, ante a declaração de hipossuficiência juntada aos autos (ID 621a2f0), conforme §§ 3º e 4º do artigo 790 da CLT. 4. Custas pela parte autora, no importe de R$ 3.155,68, sobre o valor dado à causa, dispensadas na forma da Lei 13467/2017, ante a concessão da justiça gratuita. 5. Excluam-se os autos de pauta de audiência de instrução por videoconferência do dia 16/6/2026. 6. Intimem-se as partes. 7. Após, arquivem-se os autos. JOCELIA MARA MARTINS SAMAHA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FAG MANUTENCAO DE MAQUINAS EIRELI