33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cb3f2d3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Trata-se de Ação Trabalhista na qual as partes celebraram acordo, homologado por este Juízo. Nos termos da Ata da Audiência de Id 3a235dc, considero a avença regularmente cumprida. Assim, em razão do cumprimento integral do acordo, julgo extinto o processo, na forma do artigo 924, II do CPC. Registrem-se os pagamentos. Após, certifique a secretaria a inexistência de saldo nos autos, retirem-se eventuais restrições e arquivem-se os autos.

Isto posto, nos termos do art. 840, §§ 1º e 3º, da CLT, c/c os arts. 321, parágrafo único, e 485, inciso I, do CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Custas de R$ 2.096,35, calculadas sobre o valor atribuído à causa na exordial, de R$ 104.817,60, pela parte autora, dispensada do recolhimento. Intime-se.

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ff8acbb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Decorrido o prazo sem que as partes apresentassem manifestação, considero a avença regularmente cumprida. Assim, em razão do cumprimento integral do acordo, julgo extinto o processo, na forma do artigo 924, II do CPC. Registrem-se os pagamentos. Após, certifique a secretaria a inexistência de saldo nos autos, retirem-se eventuais restrições e arquivem-se os autos.

Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada por LEONARDO FERREIRA DO NASCIMENTO em face de SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA e GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A., em observância à fundamentação acima lançada. Observe-se a multa imposta. Honorários sucumbenciais na forma da fundamentação. Custas de conhecimento no valor de R$ 3.070,69, calculadas sobre o valor da causa, pela parte autora, isenta. Intimem-se as partes.

Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada por GIOVANNA IRIS SANTIAGO DE JESUS em face de ITAÚ UNIBANCO S.A., em observância à fundamentação acima lançada. Honorários sucumbenciais na forma da fundamentação. Custas de conhecimento no valor de R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor da causa, pela parte autora, isenta. Intimem-se as partes.

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9b915e4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Trata-se de Ação Trabalhista na qual as partes celebraram acordo, homologado por este Juízo. Nos termos da Ata da Audiência de Id 6feaba4, considero a avença regularmente cumprida. Assim, em razão do cumprimento integral do acordo, julgo extinto o processo, na forma do artigo 924, II do CPC. Registrem-se os pagamentos. Após, certifique a secretaria a inexistência de saldo nos autos, retirem-se eventuais restrições e arquivem-se os autos.

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 958b314 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Trata-se de Ação Trabalhista na qual as partes celebraram acordo, homologado por este Juízo. Nos termos da Ata da Audiência de Id 26bfe77, considero a avença regularmente cumprida. Assim, em razão do cumprimento integral do acordo, julgo extinto o processo, na forma do artigo 924, II do CPC. Registrem-se os pagamentos. Após, certifique a secretaria a inexistência de saldo nos autos, retirem-se eventuais restrições e arquivem-se os autos.

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 64ac221 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Trata-se de Ação Trabalhista na qual as partes celebraram acordo, homologado por este Juízo. Nos termos da Ata da Audiência de Id 7596616, considero a avença regularmente cumprida. Assim, em razão do cumprimento integral do acordo, julgo extinto o processo, na forma do artigo 924, II do CPC. Registrem-se os pagamentos. Após, certifique a secretaria a inexistência de saldo nos autos, retirem-se eventuais restrições e arquivem-se os autos.

Do exposto, INDEFIRO a petição inicial e julgo EXTINTO o presente processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em conformidade com o que dispõe os artigos 924, I e 485, VI, do CPC. Sem custas, por tratar-se de execução, em obediência ao caput do artigo 789-A da CLT. Notifiquem-se. Decorrido o prazo de oito dias, sem manifestação, arquive-se definitivamente. BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f42b131 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Trata-se de Ação Trabalhista na qual as partes celebraram acordo, homologado por este Juízo. Nos termos da Ata da Audiência de Id 49dff9b, considero a avença regularmente cumprida. Assim, em razão do cumprimento integral do acordo, julgo extinto o processo, na forma do artigo 924, II do CPC. Registrem-se os pagamentos. Após, certifique a secretaria a inexistência de saldo nos autos, retirem-se eventuais restrições e arquivem-se os autos.

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9d8b2af proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Trata-se de Ação Trabalhista na qual as partes celebraram acordo, homologado por este Juízo. Nos termos da Sentença de Id 2fc5229, considero a avença regularmente cumprida. Assim, em razão do cumprimento integral do acordo, julgo extinto o processo, na forma do artigo 924, II do CPC. Registrem-se os pagamentos. Após, certifique a secretaria a inexistência de saldo nos autos, retirem-se eventuais restrições e arquivem-se os autos.

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9921073 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Trata-se de Ação Trabalhista na qual as partes celebraram acordo, homologado por este Juízo. Nos termos da Ata da Audiência de Id 94547ed, considero a avença regularmente cumprida. Assim, em razão do cumprimento integral do acordo, julgo extinto o processo, na forma do artigo 924, II do CPC. Registrem-se os pagamentos. Após, certifique a secretaria a inexistência de saldo nos autos, retirem-se eventuais restrições e arquivem-se os autos.

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 20ccf36 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Trata-se de Ação Trabalhista na qual as partes celebraram acordo, homologado por este Juízo. Nos termos da Ata da Audiência de Id ed9ec0f, considero a avença regularmente cumprida. Assim, em razão do cumprimento integral do acordo, julgo extinto o processo, na forma do artigo 924, II do CPC. Registrem-se os pagamentos. Após, certifique a secretaria a inexistência de saldo nos autos, retirem-se eventuais restrições e arquivem-se os autos.

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e7b31b4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Trata-se de Ação Trabalhista na qual as partes celebraram acordo, homologado por este Juízo. Nos termos da Ata da Audiência de Id 06aaf79, considero a avença regularmente cumprida. Assim, em razão do cumprimento integral do acordo, julgo extinto o processo, na forma do artigo 924, II do CPC. Registrem-se os pagamentos. Após, certifique a secretaria a inexistência de saldo nos autos, retirem-se eventuais restrições e arquivem-se os autos.

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9e765dc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Trata-se de Ação Trabalhista na qual as partes celebraram acordo, homologado por este Juízo. Nos termos da Ata da Audiência de Id 63079ee, considero a avença regularmente cumprida. Assim, em razão do cumprimento integral do acordo, julgo extinto o processo, na forma do artigo 924, II do CPC. Registrem-se os pagamentos. Após, certifique a secretaria a inexistência de saldo nos autos, retirem-se eventuais restrições e arquivem-se os autos.

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID df04edb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Trata-se de Ação Trabalhista na qual as partes celebraram acordo, homologado por este Juízo. Nos termos da Ata da Audiência de Id 727267a, considero a avença regularmente cumprida. Assim, em razão do cumprimento integral do acordo, julgo extinto o processo, na forma do artigo 924, II do CPC. Registrem-se os pagamentos. Após, certifique a secretaria a inexistência de saldo nos autos, retirem-se eventuais restrições e arquivem-se os autos.

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e72117a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Trata-se de Ação Trabalhista na qual as partes celebraram acordo, homologado por este Juízo. Nos termos da Ata da Audiência de Id 4185f34, considero a avença regularmente cumprida. Assim, em razão do cumprimento integral do acordo, julgo extinto o processo, na forma do artigo 924, II do CPC. Registrem-se os pagamentos. Após, certifique a secretaria a inexistência de saldo nos autos, retirem-se eventuais restrições e arquivem-se os autos.

Face ao exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA REQUERIDA, extinguindo o presente processo sem resolução do mérito, em conformidade com o que dispõe o artigo 485, VIII, do CPC. Custas de R$ 1.039,33, calculadas sobre o valor atribuído à causa na exordial de R$ 51.966,69 pela parte autora, dispensada, ante a concessão da gratuidade de justiça, conforme declaração de hipossuficiência firmada nos autos. Intimem-se as partes e arquive-se o feito definitivamente.

Do exposto, INDEFIRO a petição inicial e julgo EXTINTO o presente processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em conformidade com o que dispõe os artigos 924, I e 485, VI, do CPC. Sem custas, por tratar-se de execução, em obediência ao caput do artigo 789-A da CLT. Notifiquem-se. Decorrido o prazo de oito dias, sem manifestação, arquive-se definitivamente. BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB