Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de Santo Ângelo

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5010303-65.2025.8.21.0029/RS

REQUERENTE : LENISE MARIA PERES

ADVOGADO(A) : ARMINDO FIORIN ZENKNER (OAB RS015117)

SENTENÇA

ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por LENISE MARIA PERES, com fundamento no Provimento nº 34/2023-CGJ (Projeto More Legal V), para o fim de: DEFERIR a regularização fundiária, na modalidade de interesse social, do imóvel descrito na petição inicial e memorial descritivo; DETERMINAR ao Serviço de Registro de Imóveis de Santo Ângelo/RS que proceda à abertura de matrícula individualizada para o seguinte imóvel:

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5009112-82.2025.8.21.0029/RS

REQUERENTE : ROSELI BAIRROS SILVEIRA DE ALVES

ADVOGADO(A) : ARMINDO FIORIN ZENKNER (OAB RS015117)

SENTENÇA

ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por , com fundamento no Provimento nº 34/2023-CGJ (Projeto More Legal V), para o fim de: 1) DEFERIR a regularização fundiária, na modalidade de interesse social, do imóvel descrito na petição inicial e memorial descritivo; 2) DETERMINAR ao Serviço de Registro de Imóveis de Santo Ângelo/RS que proceda à abertura de matrícula individualizada para o seguinte imóvel:

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5009183-84.2025.8.21.0029/RS

REQUERENTE : ADRIANA MOREIRA DA SILVA

ADVOGADO(A) : ARMINDO FIORIN ZENKNER (OAB RS015117)

SENTENÇA

ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ADRIANA MOREIRA DA SILVA, com fundamento no Provimento nº 34/2023-CGJ (Projeto More Legal V), para o fim de: DEFERIR a regularização fundiária, na modalidade de interesse social, do imóvel descrito na petição inicial e memorial descritivo; DETERMINAR ao Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Santo Ângelo/RS que proceda à abertura de matrícula individualizada para o seguinte imóvel:

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5009114-52.2025.8.21.0029/RS

REQUERENTE : TATIANA TAIS MACHADO

ADVOGADO(A) : ARMINDO FIORIN ZENKNER (OAB RS015117)

SENTENÇA

ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por TATIANA TAIS MACHADO, com fundamento no Provimento nº 34/2023-CGJ (Projeto More Legal V), para o fim de: DEFERIR a regularização fundiária, na modalidade de interesse social, do imóvel descrito na petição inicial e memorial descritivo; DETERMINAR ao Serviço de Registro de Imóveis de Santo Ângelo/RS que proceda à abertura de matrícula individualizada para o seguinte imóvel:

RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Nº 5010280-85.2026.8.21.0029/RS

REQUERENTE : LUCI REGINA RIBEIRO

ADVOGADO(A) : GISELI RIBEIRO DE OLIVEIRA MOTTA (OAB RS130568)

SENTENÇA

julgo PROCEDENTE o pedido e determino a retificação do Registro de Nascimento de LUCI REGINA RIBEIRO, lavrado no Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Santo Ângelo/RS, Livro A-65, folha 49, assento nº 53.748, matrícula nº 099820 01 55 1974 1 00065 049 0053748 72, para que passe a constar como data de nascimento o dia 14/12/1962, em substituição à data atualmente registrada de 14/12/1963

Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e determino a retificação do Registro de Nascimento de JOSÉ JOÃO DO PRADO, junto ao Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Santo Ângelo/RS, para que passe a constar como data de nascimento o dia 27/06/1966, mantendo-se inalteradas todas as demais informações constantes do registro, tudo em conformidade com o art. 109 da Lei nº 6.015/73.

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5008237-78.2026.8.21.0029/RS

REQUERENTE : FATIMA TEREZINHA ROSSI

ADVOGADO(A) : Francisca Regina Hortencio (OAB RS080834)

ADVOGADO(A) : GENIL ANDREATTA (OAB RS048432)

ADVOGADO(A) : ALTAIR LUÍS MACIEL DE GODOY (OAB RS038824)

SENTENÇA

ISSO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, pela inadequação da via eleita.

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011131-27.2026.8.21.0029/RS

AUTOR : EDINALVA VIEIRA DE ALMEIDA LIPINSKI

ADVOGADO(A) : RENATO MATTOS SOUZA (OAB MS006473)

AUTOR : HARRI LIPINSKI

ADVOGADO(A) : RENATO MATTOS SOUZA (OAB MS006473)

SENTENÇA

ISSO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE o Pedido de Providências, nos termos da fundamentação supra, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5013885-73.2025.8.21.0029/RS

REQUERENTE : ENIO MARQUES MACHADO (Sucessão)

ADVOGADO(A) : ANDREIA FRANCIELE DA ROSA SANTOS (OAB RS093566)

SENTENÇA

ISSO POSTO, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, em razão da inadequação do procedimento eleito para a regularização pretendida.

ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5009928-30.2026.8.21.0029/RS

REQUERENTE : MARIA DOLORES NIEWINSKI

ADVOGADO(A) : CLAUDIO WILSON ALMEIDA DA CUNHA (OAB RS116146)

SENTENÇA

ISSO POSTO, e em consonância com o parecer do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por , para AUTORIZAR A CREMAÇÃO do corpo de CRISTIAN RODRIGO NIEWINSKI e o eventual translado.

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5007514-93.2025.8.21.0029/RS

REQUERENTE : ALTIER ROGERIO DOS REIS

ADVOGADO(A) : FERNANDO BARBOSA DE CAMPOS (OAB RS100169)

SENTENÇA

HOMOLOGO a desistência da presente ação, julgando extinto o feito com base no art. 485, inc. VIII, do CPC.

DÚVIDA Nº 5014824-87.2024.8.21.0029/RS

REQUERENTE : ALTAIR NASCIMENTO DAMIAO

ADVOGADO(A) : LEANDRO TOLFO VIERA (OAB RS060511)

ADVOGADO(A) : Laercio Roque Tolfo Viera (OAB RS038708)

ADVOGADO(A) : VICENTE SILVA SARAIVA (OAB RS085593)

SENTENÇA

ISSO POSTO, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente procedimento de dúvida inversa, sem resolução de mérito, em razão da perda superveniente do objeto.

RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Nº 5004018-22.2026.8.21.0029/RS

REQUERENTE : TANIA MARLEI RIBEIRO

ADVOGADO(A) : GISELI RIBEIRO DE OLIVEIRA MOTTA (OAB RS130568)

SENTENÇA

JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para determinar a retificação do registro de nascimento de TANIA MARLEI RIBEIRO, matrícula nº 53.749, Livro A-65, folha 49v, do Cartório de Registro Civil de Santo Ângelo/RS, fazendo constar como data correta de nascimento o dia 26/06/1964, em substituição à data de 26/06/1966 atualmente lançada no assento,

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5010184-07.2025.8.21.0029/RS

REQUERENTE : HOMERO GOMES PINHEIRO

ADVOGADO(A) : JULIANA DOS ANJOS PINHEIRO (OAB RS110232)

SENTENÇA

ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por HOMERO GOMES PINHEIRO, com fundamento no Provimento nº 34/2023-CGJ (Projeto More Legal V), para o fim de: 1) DEFERIR a regularização fundiária, na modalidade de interesse social, do imóvel descrito na petição inicial e memorial descritivo; 2) DETERMINAR ao Serviço de Registro de Imóveis de Entre-Ijuís/RS que proceda à abertura de matrícula individualizada para o seguinte imóvel:

ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5007817-73.2026.8.21.0029/RS

REQUERENTE : SONIA DE FATIMA PADILHA WURFEL

ADVOGADO(A) : MORGANA GUITES BRANDAO (OAB RS084870)

SENTENÇA

ISSO POSTO, e em consonância com o parecer do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por SONIA DE FATIMA PADILHA WURFEL, para AUTORIZAR A CREMAÇÃO do corpo de INGO AMAURI WÜRFEL e o respectivo translado.

DISPOSITIVO ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, determinando que seja lavrado o registro de óbito de , ocorrido em 12/02/2026, às 16h20min, e as demais informações, nos termos do artigo 80 da Lei nº 6.015/73 (Renumerado do art. 81 pela, Lei nº 6.216, de 1975), devem ser supridas no momento do registro.