105 sentençapublicadas de 14/05/2026 a 29/10/2026
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003337-47.2026.8.21.0063/RS
AUTOR : EMILY SCHWARTZ DA SILVA
ADVOGADO(A) : LUIZA CLAVIJO TORINO (OAB RS114663)
RÉU : ALVACIR LUZ DA SILVA
ADVOGADO(A) : Augusto Pereira Mendes (OAB RS074773)
SENTENÇA
HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.
Ante o exposto:
a) acolho a preliminar de ilegitimidade passiva do Estado do Rio Grande do Sul e, por conseguinte, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, unicamente em relação ao Estado do Rio Grande do Sul, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil;
b) rejeito a preliminar de ilegitimidade do DETRAN/RS;
c) determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, promovendo a completa e escorreita qualificação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul (DETRAN/RS) para sua formal inclusão no polo passivo da presente demanda, sob pena de extinção do feito quanto a este ponto;
d) apresentada a emenda à inicial pela parte autora, retifique-se a autuação no sistema e cite-se o DETRAN/RS para apresentar resposta no prazo legal.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003128-78.2026.8.21.0063/RS
AUTOR : CARRASCO & CIA LTDA
ADVOGADO(A) : EDUARDO DANIEL CORREA DE SOUZA ROCHA (OAB RS122704)
SENTENÇA
HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003579-06.2026.8.21.0063/RS
AUTOR : ROBERTO GUSTAVO PEREIRA
ADVOGADO(A) : HUGO DAVID GONZALES BORGES (OAB RS050453)
SENTENÇA
HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000742-75.2026.8.21.0063/RS
EXEQUENTE : LUIZA CLAVIJO TORINO
ADVOGADO(A) : LUIZA CLAVIJO TORINO (OAB RS114663)
SENTENÇA
HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000371-82.2024.8.21.0063/RS
AUTOR : LETICIA DA SILVA GONZALEZ
ADVOGADO(A) : ALEXANDRA CONCEICAO REBOLEDO (OAB RS121170)
ADVOGADO(A) : MARIEH FERREIRA MENDONCA (OAB RS114150)
RÉU : RENATO MARTINS ROCHA
ADVOGADO(A) : ENZO MORAES SODRE (OAB RS130688)
ADVOGADO(A) : DANIELI LIMA PEREIRA (OAB RS072666)
SENTENÇA
HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000115-71.2026.8.21.0063/RS
AUTOR : FLORIANO LESTON SILVEIRA
ADVOGADO(A) : LUIZA CLAVIJO TORINO (OAB RS114663)
RÉU : LUIZ GRANDI GONCALES
ADVOGADO(A) : CARLOS LUIZ BERNARDI (OAB RS042614)
SENTENÇA
Diante da impossibilidade de regularização do polo passivo no rito atual, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, II, da Lei nº 9.099/1995, por verificação de hipótese que torna impossível o prosseguimento do feito no Juizado Especial Cível. A parte autora poderá, se for o caso, distribuir a ação perante o juízo comum, onde o rito permitirá a adoção das providências necessárias à identificação e citação dos sucessores.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003100-13.2026.8.21.0063/RS
AUTOR : SERGIO SILVERA LUZARDO
ADVOGADO(A) : HUGO DAVID GONZALES BORGES (OAB RS050453)
SENTENÇA
HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002984-07.2026.8.21.0063/RS
EXEQUENTE : TEREZA DE MOURA SOARES
ADVOGADO(A) : ANDREO FERNANDES (OAB RS133964)
EXECUTADO : COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN
SENTENÇA
Considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003364-30.2026.8.21.0063/RS
EXEQUENTE : KELER ROSA DA COSTA
ADVOGADO(A) : CRIZELLEN PEREIRA DE CARVALHO (OAB RS087713)
EXECUTADO : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
SENTENÇA
Considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003094-06.2026.8.21.0063/RS
AUTOR : SONIA AMALIA PEREIRA ALMEIDA
ADVOGADO(A) : HUGO DAVID GONZALES BORGES (OAB RS050453)
SENTENÇA
HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001045-26.2025.8.21.0063/RS
EXEQUENTE : GIOVANE DE OLIVEIRA BONILHA
ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO SOUSA ROTTA JÚNIOR (OAB RS064845)
SENTENÇA
HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001301-66.2025.8.21.0063/RS
AUTOR : MIRIAM FARIAS ALMADA
ADVOGADO(A) : PAULO DA ROSA GIUDICE FILHO (OAB RS083622)
RÉU : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
SENTENÇA
Inerte a autora, que apesar de intimada, não se manifestou, julgo extinto o processo, na forma do art. 51 da Lei 9.099/95. Sem custas. Intimem-se (10 dias).
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003440-93.2022.8.21.0063/RS
EXEQUENTE : ELAINE MEDIANEIRA BORTOLIN MONEGO
ADVOGADO(A) : VILNOR BORTOLIN MONEGO (OAB RS092434)
EXECUTADO : RENATA CHAVES CLARO 92032974053
ADVOGADO(A) : INES BIBIANE MOURA RAMIRES (OAB RS131927)
EXECUTADO : RENATA CHAVES CLARO
ADVOGADO(A) : INES BIBIANE MOURA RAMIRES (OAB RS131927)
SENTENÇA
HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001512-68.2026.8.21.0063/RS
AUTOR : YAMANDU ARRARTE VENTURA
ADVOGADO(A) : NAGIB LATIF (OAB RS045341)
RÉU : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
SENTENÇA
HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002547-63.2026.8.21.0063/RS
AUTOR : ALLISON PRISCILA REY FABRA
ADVOGADO(A) : HUGO DAVID GONZALES BORGES (OAB RS050453)
RÉU : KAREN LARROSA
ADVOGADO(A) : GIOVANI TAVARES BERTINETTI (OAB RS080146)
ADVOGADO(A) : NATACIA PAGANO BITTENCOURT (OAB RS108408)
SENTENÇA
HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002725-12.2026.8.21.0063/RS
RÉU : PAULA GRACIELA DUARTE CHAVES LTDA
ADVOGADO(A) : IGOR MAXIMILA DIAS (OAB RS068794)
SENTENÇA
HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002203-82.2026.8.21.0063/RS
EXEQUENTE : PAULO ROBERTO SOUSA ROTTA JÚNIOR
ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO SOUSA ROTTA JÚNIOR (OAB RS064845)
SENTENÇA
Considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002326-80.2026.8.21.0063/RS
RÉU : DANIEL BRAGA DO AMARAL 01156883075
ADVOGADO(A) : JONAS ALVES PENTEADO (OAB RS068864)
SENTENÇA
Considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002689-67.2026.8.21.0063/RS
RÉU : SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A
ADVOGADO(A) : Simone Zonari Letchacoski (OAB PR018445)
ADVOGADO(A) : CRISCHILA SAN MARTINS ACOSTA (OAB RS107894)
ADVOGADO(A) : LARISSA RODRIGUES E RODRIGUES (OAB RS126125)
SENTENÇA
HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.
