Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Taquari

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000337-15.2026.8.21.0071/RS

EXEQUENTE : EDUARDO NUNES MARIA

ADVOGADO(A) : LUANA RACHKE (OAB RS131877)

EXECUTADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

SENTENÇA

Considerando a satisfação da obrigação, julgo extinto o presente cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002673-89.2026.8.21.0071/RS

AUTOR : ALINE JUNQUEIRA ROCHA

ADVOGADO(A) : Mariana Orneles Martins (OAB RS070562)

RÉU : GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA

Homologo o acordo extrajudicial e julgo extinto o feito com fundamento no art. 487, inciso III, alínea 'b', do CPC.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002926-77.2026.8.21.0071/RS

EXEQUENTE : PAULA DA ROSA RODRIGUES

ADVOGADO(A) : RAMON DA SILVA MARQUES (OAB RS134639)

ADVOGADO(A) : ANDREIA DA SILVA (OAB RS073100)

ADVOGADO(A) : RAMON HORN DA ROSA (OAB RS109626)

SENTENÇA

Homologo o acordo extrajudicial e julgo extinto o feito com base no art. 487, inciso III, alínea 'b', do CPC.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004385-51.2025.8.21.0071/RS

EXEQUENTE : BRX CALCADOS CONFECCOES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

ADVOGADO(A) : RAMON DA SILVA MARQUES (OAB RS134639)

ADVOGADO(A) : ANDREIA DA SILVA (OAB RS073100)

ADVOGADO(A) : RAMON HORN DA ROSA (OAB RS109626)

SENTENÇA

Homologo o acordo extrajudicial e julgo extinto o feito, com base no art. 487, inciso III, alínea 'b', do CPC.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002740-54.2026.8.21.0071/RS

EXEQUENTE : UNISAOMARCOS SOCIEDADE DE ENSINO LTDA

ADVOGADO(A) : Vinicius Dornelles Batista (OAB RS068862)

ADVOGADO(A) : VANDRE TORRES (OAB RS071231)

ADVOGADO(A) : FELIPE MIGUEL MENDONCA FERREIRA (OAB RS069083)

SENTENÇA

Homologo o acordo extrajudicial e julgo extinto o feito, fulcro no art. 487, inciso III, alínea 'b', do CPC.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003349-42.2023.8.21.0071/RS

EXEQUENTE : GUSTAVO MALLMANN PEREIRA

ADVOGADO(A) : GUSTAVO MALLMANN PEREIRA (OAB RS071115)

EXECUTADO : MARIA SELEI PERDIZ

ADVOGADO(A) : JOCELIR CARPES DE OLIVEIRA (OAB RS065194)

ADVOGADO(A) : TATIANA MACHADO CARPES DE OLIVEIRA (OAB RS095341)

SENTENÇA

homologo o acordo extrajudicial (evento 109, PET1 e evento 110, PET1) e julgo extinto o feito, fulcro no art. 487, inciso III, alínea 'b', do CPC.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003074-93.2023.8.21.0071/RS

EXEQUENTE : KLEBERSON NICOLI DOS SANTOS

ADVOGADO(A) : RAQUEL CECILIA MARTINS (OAB RS114409)

SENTENÇA

JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/95.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003789-67.2025.8.21.0071/RS

EXEQUENTE : NOEMI BORGES DOS SANTOS 96818140025

ADVOGADO(A) : RAMON DA SILVA MARQUES (OAB RS134639)

ADVOGADO(A) : ANDREIA DA SILVA (OAB RS073100)

ADVOGADO(A) : RAMON HORN DA ROSA (OAB RS109626)

SENTENÇA

Considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente feito, fulcro no art. 924, inciso II, do CPC.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000999-81.2023.8.21.0071/RS

EXEQUENTE : LOJA DE MOVEIS GRACA LTDA

ADVOGADO(A) : ANDREIA DA SILVA (OAB RS073100)

ADVOGADO(A) : RAMON HORN DA ROSA (OAB RS109626)

SENTENÇA

JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/95, aplicável também às execuções de títulos judiciais, conforme Enunciado 75 do FONAJE

Ante o exposto, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados na ação proposta por Alana Taiely Cueva Lourenço em face do Estado do Rio Grande do Sul, para confirmar, nos termos da fundamentação, a tutela antecipada concedida no evento 4, tornando definitiva a obrigação do requerido de fornecer à parte autora a internação hospitalar para realização do procedimento cirúrgico que necessita, conforme indicação médica e histórico clínico constante do evento 1.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002580-34.2023.8.21.0071/RS

EXEQUENTE : LUIZ DARLAN SCHNOREMBERGER

ADVOGADO(A) : TALES CRISTIAN HORN (OAB RS100119)

SENTENÇA

Diante do cumprimento da obrigação requerida no presente feito, julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001141-17.2025.8.21.0071/RS

EXEQUENTE : D. R. BRUXEL & CIA LTDA

ADVOGADO(A) : JAQUELINE PORTO SALDANHA (OAB RS098150)

ADVOGADO(A) : JESSIKA ZIEGENRUCKER DAVILA MACHADO (OAB RS134548)

SENTENÇA

JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/95, aplicável também às execuções de títulos judiciais, conforme Enunciado 75 do FONAJE

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001917-80.2026.8.21.0071/RS

AUTOR : CINTIA DA SILVA JUNG

ADVOGADO(A) : PEDRO PEREIRA DOS SANTOS (OAB RS072779)

RÉU : CIA DE FIACAO E TECIDOS CEDRO E CACHOEIRA

ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE CASTRO MIRANDA (OAB MG222284)

ADVOGADO(A) : IGOR MACIEL ANTUNES (OAB MG074420)

SENTENÇA

Homologo o acordo extrajudicial e julgo extinto o feito, fulcro no art. 487, inciso III, alínea 'b', do CPC.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002512-79.2026.8.21.0071/RS

AUTOR : EDUARDA CUNHA GARCIA

ADVOGADO(A) : MATHEUS RACHKE (OAB RS129569)

SENTENÇA

Homologo o acordo extrajudicial e julgo extinto o processo, fulcro no art. 487, inciso III, alínea 'b', do CPC.

Ante o exposto, acolho a preliminar de incompetência e, por consequência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento do art. 51, II, da Lei n.º 9.099/95.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001344-42.2026.8.21.0071/RS

AUTOR : MARIA C DAS CHAGAS

ADVOGADO(A) : RAMON DA SILVA MARQUES (OAB RS134639)

ADVOGADO(A) : ANDREIA DA SILVA (OAB RS073100)

ADVOGADO(A) : RAMON HORN DA ROSA (OAB RS109626)

SENTENÇA

Homologo o acordo entabulado entre as partes apresentado na audiência (evento 11, ACORDO2), extinguindo o feito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea b, do CPC c/c o arts. 22 e 57 da Lei 9.099/95.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000299-03.2026.8.21.0071/RS

EXEQUENTE : ALCIMAR AMARAL DE ALMEIDA

ADVOGADO(A) : EDUARDO SOUZA PEREIRA (OAB RS091772)

EXECUTADO : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

ADVOGADO(A) : MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA (OAB RS037798)

SENTENÇA

Considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente feito, fulcro no art. 924, inciso II, do CPC.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000258-36.2026.8.21.0071/RS

AUTOR : JOAO RODRIGUES DA COSTA

ADVOGADO(A) : EDUARDO SOUZA PEREIRA (OAB RS091772)

SENTENÇA

Homologo o acordo entabulado entre as partes na audiência, extinguindo o feito, nos termos do artigo 487, inc. III, alínea b, do CPC c/c o artigo 22, § 1º, da Lei 9.099/95.