714 sentença · 1 acórdãopublicadas de 05/05/2026 a 03/11/2026
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003321-11.2026.8.21.0058/RS
AUTOR : OTICA FERREIRA LTDA
ADVOGADO(A) : DAIANE MARISA CAROLO (OAB RS102724)
SENTENÇA
Homologo o acordo realizado pelas partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e extingo o presente feito art. 487, III, b, do CPC.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001254-54.2018.8.21.0058/RS
EXEQUENTE : ILSON CANDIDO PAIM JACQUES
ADVOGADO(A) : MAURÍCIO TONON (OAB RS056892)
EXECUTADO : MAURICIO DA LUZ ESTERIZ
ADVOGADO(A) : GUILHERME LUNELLI DAMIAN (OAB RS077236)
ADVOGADO(A) : SEBASTIAO TARCIZIO VIEIRA JACQUES (OAB RS098922)
EXECUTADO : SEBASTIAO TARCIZIO VIEIRA JACQUES
ADVOGADO(A) : GUILHERME LUNELLI DAMIAN (OAB RS077236)
ADVOGADO(A) : SEBASTIAO TARCIZIO VIEIRA JACQUES (OAB RS098922)
SENTENÇA
Diante a quitação do débito, extingo o feito, com base no art. 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará em favor do exequente. Levantem-se eventuais constrições lançadas por este Juízo. Informe o leiloeiro acerca da quitação do débito. Eventuais custas do leilão serão arcadas pelo executado. Consigno ser incumbência da parte o levantamento de possíveis averbações lançadas sobre bens do devedor. Por fim, arquive-se com baixa.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003036-52.2025.8.21.0058/RS
EXEQUENTE : I M GIARETA - VESTUARIO
ADVOGADO(A) : RAFAELA BOCCALON (OAB RS103775)
SENTENÇA
Homologo o acordo realizado pelas partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e extingo o presente feito art. 487, III, b, do CPC.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002617-95.2026.8.21.0058/RS
EXEQUENTE : INOVA NET SUL TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO(A) : BARBARA ELIANE PEDROSO (OAB RS134571A)
ADVOGADO(A) : Nivaldo Comin (OAB RS067762)
ADVOGADO(A) : LARISSA COMIN (OAB RS121173)
ADVOGADO(A) : JOABE CESAR MENDES RIBEIRO (OAB RS137836B)
SENTENÇA
Homologo o acordo realizado pelas partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e extingo o presente feito art. 487, III, b, do CPC.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003046-62.2026.8.21.0058/RS
EXEQUENTE : PAULO ARCARI
ADVOGADO(A) : KARINA IZIDRO MACHADO (OAB RS133984)
SENTENÇA
Homologo o acordo realizado pelas partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e extingo o presente feito art. 487, III, b, do CPC.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004147-37.2026.8.21.0058/RS
AUTOR : DARLEY TARQUINIO CALLIARI
ADVOGADO(A) : CAROLINE CAON (OAB RS134817)
AUTOR : NATALINA CARNEVALLI PANDOLFO
ADVOGADO(A) : CAROLINE CAON (OAB RS134817)
RÉU : GOL LINHAS AEREAS S.A.
SENTENÇA
Homologo o acordo realizado pelas partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e extingo o presente feito art. 487, III, b, do CPC.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002439-93.2019.8.21.0058/RS
EXEQUENTE : MARCOS FERREIRA
ADVOGADO(A) : LEANDRO BUSATTO MATIAS (OAB RS140481)
ADVOGADO(A) : ELISIANE NUNES (OAB RS086046)
SENTENÇA
Sendo assim, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei Nacional n.º 9.099/1995
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006045-22.2025.8.21.0058/RS
EXEQUENTE : NEURA MENIN 61964786053
ADVOGADO(A) : DAIANE MARISA CAROLO (OAB RS102724)
SENTENÇA
Diante a quitação do débito, extingo o feito, com base no art. 924, II do Código de Processo Civil.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002474-09.2026.8.21.0058/RS
EXEQUENTE : LUCAS FORMAGINI
ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE CAMPOS (OAB RS138210)
ADVOGADO(A) : EDUARDO HENRIQUE ZANCO (OAB RS141077)
ADVOGADO(A) : DRIANE FIORENTIN DE MORAIS (OAB RS128942)
EXECUTADO : NICOLAS DIAS TRUCCOLLO
ADVOGADO(A) : LEANDRO BONATO RODRIGUES (OAB RS089374)
SENTENÇA
HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004760-62.2023.8.21.0058/RS
EXEQUENTE : FABIANE PLETSCH PIANO CORADIN
ADVOGADO(A) : NADIR PIGOZZO (OAB RS053935)
SENTENÇA
b) JULGO EXTINTA A PRESENTE FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ante a inexistência de crédito a ser executado (liquidação vazia/saldo zero), com fundamento nos artigos 535, inciso VI, e 924, inciso I, do Código de Processo Civil.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001059-06.2017.8.21.0058/RS
EXEQUENTE : MAGIA MODAS LTDA
ADVOGADO(A) : ADRIANE ANDREOLIO LIMA (OAB RS129108)
SENTENÇA
Homologo o acordo realizado pelas partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e extingo o presente feito art. 487, III, b, do CPC.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004298-03.2026.8.21.0058/RS
AUTOR : VIDROPPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS E ALUMINIO LTDA
ADVOGADO(A) : IAGO GUIZZARDI FANTON (OAB RS130988)
ADVOGADO(A) : RAFAEL DALL AGNOL (OAB RS103879)
RÉU : STUDIO SG - DANCA CULTURA E ARTE LTDA
ADVOGADO(A) : FLAVIO COMUNELLO (OAB RS093529)
SENTENÇA
Homologo o acordo realizado pelas partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e extingo o presente feito, art. 487, III, b, do CPC.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004289-41.2026.8.21.0058/RS
AUTOR : SA3 TINTAS LTDA
ADVOGADO(A) : VANESSA PAVAN NAVARINI (OAB RS116297)
ADVOGADO(A) : RAQUEL FERRONATTO (OAB RS125078)
SENTENÇA
Homologo o acordo realizado pelas partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e extingo o presente feito, art. 487, III, b, do CPC.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000422-40.2026.8.21.0058/RS
EXEQUENTE : OTICA FERREIRA LTDA
ADVOGADO(A) : DAIANE MARISA CAROLO (OAB RS102724)
SENTENÇA
Diante a quitação do débito, extingo o processo, com base no art. 924, II do Código de Processo Civil.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006370-94.2025.8.21.0058/RS
EXEQUENTE : MAGAZINE CRISTOFOLI LTDA
ADVOGADO(A) : ADRIANE ANDREOLIO LIMA (OAB RS129108)
SENTENÇA
Homologo o acordo realizado pelas partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e extingo o presente feito art. 487, III, b, do CPC.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000151-65.2025.8.21.0058/RS
EXEQUENTE : INÁCIO CAPPELLARI
ADVOGADO(A) : INÁCIO CAPPELLARI (OAB RS022609)
ADVOGADO(A) : MARCOS PIZZI (OAB RS106185)
ADVOGADO(A) : ALISSON WALL (OAB RS123757)
ADVOGADO(A) : LUIAN DA CRUZ (OAB RS126779)
EXECUTADO : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RS078546)
SENTENÇA
Diante a quitação do débito, extingo o feito, com base no art. 924, II do Código de Processo Civil.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004663-57.2026.8.21.0058/RS
AUTOR : GUSTAVO PERUZZO
ADVOGADO(A) : DAIANE MARISA CAROLO (OAB RS102724)
SENTENÇA
Homologo o acordo realizado pelas partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e extingo o presente feito art. 487, III, b, do CPC.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002255-93.2026.8.21.0058/RS
EXEQUENTE : FRISON IMOVEIS LTDA
ADVOGADO(A) : ADRIANE ANDREOLIO LIMA (OAB RS129108)
SENTENÇA
HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002259-33.2026.8.21.0058/RS
EXEQUENTE : MILENE STELLA ZUCCHETTI
ADVOGADO(A) : ADRIANE ANDREOLIO LIMA (OAB RS129108)
SENTENÇA
Homologo o acordo realizado pelas partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e extingo o presente feito art. 487, III, b, do CPC.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003159-50.2025.8.21.0058/RS
EXEQUENTE : CASSIANO LORENSET
ADVOGADO(A) : KETLIN GIZELI DE BASTIANI (OAB RS125882)
ADVOGADO(A) : EDINA LORENSET (OAB RS119688)
EXECUTADO : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO(A) : DENISE PIRES FINCATO (OAB RS037057)
SENTENÇA
Diante a quitação do débito, extingo o processo, com base no art. 924, II do Código de Processo Civil.
