Pular para o conteúdo
TJRS · 1.º grau (varas e juizados)

2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

805 sentençapublicadas de 12/05/2026 a 03/11/2026

Decisões

TJRSSentença · 1.º grau

TJRS, Execução Fiscal 5065643-51.2025.8.21.0010

2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do SulDJEN 03/11/2026

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065643-51.2025.8.21.0010/RS

EXECUTADO : TELEFONICA BRASIL S.A.

ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429)

SENTENÇA

Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.

Ver decisão Inteiro teor
TJRSSentença · 1.º grau

TJRS, Execução Fiscal 5001138-47.2008.8.21.0010

2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do SulDJEN 30/10/2026

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001138-47.2008.8.21.0010/RS

EXECUTADO : RIZZO ADMINISTRACAO DE BENS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

ADVOGADO(A) : EDUARDO BRIDI (OAB RS030718)

SENTENÇA

Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.

Ver decisão Inteiro teor
TJRSSentença · 1.º grau

TJRS, Execução Fiscal 5021343-14.2019.8.21.0010

2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do SulDJEN 30/10/2026

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021343-14.2019.8.21.0010/RS

EXECUTADO : JANETE BARBOZA DE OLIVEIRA GUZZO

ADVOGADO(A) : SILVIA BEATRIZ FERREIRA ALVES (OAB RS037956)

SENTENÇA

Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.

Ver decisão Inteiro teor
TJRSSentença · 1.º grau

TJRS, Procedimento Comum Cível 5040692-56.2026.8.21.0010

2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do SulDJEN 28/10/2026

Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTES os pedidos da presente ação de repetição parcial de indébito tributário ajuizada por G.R. BRINKER INCORPORAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA contra o MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL, para: a) declarar a ilegalidade do arbitramento fiscal unilateral perpetrado na Guia de ITBI nº 12643/2025, fixando como base de cálculo do imposto o valor do negócio jurídico declarado pela contribuinte (R$ 360.000,00); b) condenar o demandado a restituir à parte autora o montante pago a maior a título de ITBI, correspondente a R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais). O indébito seja atualizado exclusivamente pela Taxa SELIC, incidindo de forma simples desde a data do recolhimento indevido até o efetivo adimplemento.

Ver decisão Inteiro teor
TJRSSentença · 1.º grau

TJRS, Execução Fiscal 5000064-55.2008.8.21.0010

2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do SulDJEN 28/10/2026

AB PR031044)

ADVOGADO(A) : VINICIUS MORO CONQUE (OAB PR027226)

ADVOGADO(A) : ADRIANA MORO CONQUE PRIGOL (OAB PR025874)

EXECUTADO : ROGERIO DE OLIVEIRA STRAATMANN

ADVOGADO(A) : Cesar Augusto Brotto (OAB PR031044)

ADVOGADO(A) : VINICIUS MORO CONQUE (OAB PR027226)

ADVOGADO(A) : ADRIANA MORO CONQUE PRIGOL (OAB PR025874)

EXECUTADO : PHOENIX INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACOES DE PLASTICOS LTDA

ADVOGADO(A) : ADRIANA MORO CONQUE PRIGOL (OAB PR025874)

ADVOGADO(A) : VINICIUS MORO CONQUE (OAB PR027226)

ADVOGADO(A) : Cesar Augusto Brotto (OAB PR031044)

SENTENÇA

Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.

Ver decisão Inteiro teor
TJRSSentença · 1.º grau

TJRS, Execução Fiscal 5010052-51.2018.8.21.0010

2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do SulDJEN 27/10/2026

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010052-51.2018.8.21.0010/RS

EXECUTADO : RICARDO SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO(A) : DIEGO CEZAR IGLESIAS (OAB RS101965)

ADVOGADO(A) : GUILHERME CARDOSO ANTUNES DA CUNHA (OAB RS072920)

SENTENÇA

Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.

Ver decisão Inteiro teor
TJRSSentença · 1.º grau

TJRS, Execução Fiscal 5023977-46.2020.8.21.0010

2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do SulDJEN 27/10/2026

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023977-46.2020.8.21.0010/RS

EXECUTADO : GILSE TERESA PONTALTI PRELLE

ADVOGADO(A) : DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239)

SENTENÇA

Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.

Ver decisão Inteiro teor
TJRSSentença · 1.º grau

TJRS, Execução Fiscal 5060554-18.2023.8.21.0010

2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do SulDJEN 26/10/2026

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5060554-18.2023.8.21.0010/RS

EXECUTADO : O B CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO(A) : DANIEL BORGHETTI FURLAN (OAB RS067586)

ADVOGADO(A) : IURI VON BROCK ANTUNES (OAB RS082661)

EXECUTADO : OLIVAR BASSO

ADVOGADO(A) : DANIEL BORGHETTI FURLAN (OAB RS067586)

ADVOGADO(A) : IURI VON BROCK ANTUNES (OAB RS082661)

SENTENÇA

Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.

Ver decisão Inteiro teor
TJRSSentença · 1.º grau

TJRS, Execução Fiscal 5000794-32.2009.8.21.0010

2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do SulDJEN 26/10/2026

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000794-32.2009.8.21.0010/RS

EXECUTADO : MATRISUL EQUIPAMENTOS DE PRECISAO LTDA - MASSA FALIDA

ADVOGADO(A) : FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA (OAB RS073340)

ADVOGADO(A) : CRISTINE MADEIRA MARIANO LEÃO (OAB RS022671)

ADVOGADO(A) : JAURO DUARTE VON GEHLEN (OAB RS033924)

ADVOGADO(A) : LEOPOLDO BARCELOS LARA (OAB RS082399)

ADVOGADO(A) : RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511)

ADVOGADO(A) : THAIS DALBOSCO (OAB RS065204)

SENTENÇA

JULGO EXTINTA a presente execução fiscal

Ver decisão Inteiro teor
TJRSSentença · 1.º grau

TJRS, Execução Fiscal 5006044-02.2016.8.21.0010

2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do SulDJEN 26/10/2026

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006044-02.2016.8.21.0010/RS

EXECUTADO : AYRTON GENTIL DE MORAES COGO

ADVOGADO(A) : ÂNGELA MARIA SILVA DA ROZA (OAB RS034549)

ADVOGADO(A) : MAURO ANTONIO GOULART (OAB RS019229)

SENTENÇA

JULGO EXTINTA a presente execução fiscal

Ver decisão Inteiro teor
TJRSSentença · 1.º grau

TJRS, Execução Fiscal 5002824-93.2016.8.21.0010

2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do SulDJEN 26/10/2026

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002824-93.2016.8.21.0010/RS

EXECUTADO : SERRALHERIA ARTE EM FERRO LTDA - ME

ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO LUCAS RODRIGUES (OAB RS093918)

EXECUTADO : RODRIGO VARELA DA SILVA

ADVOGADO(A) : ERIVELTO ANTÃO FERREIRA (OAB RS024744)

SENTENÇA

Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.

Ver decisão Inteiro teor
TJRSSentença · 1.º grau

TJRS, Execução Fiscal 5022154-37.2020.8.21.0010

2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do SulDJEN 26/10/2026

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022154-37.2020.8.21.0010/RS

EXECUTADO : KROMES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

ADVOGADO(A) : GIULIAN DA SILVA LONGA (OAB RS131410)

EXECUTADO : NEREU LUIZ KUWER GOMES (Sucessão)

ADVOGADO(A) : GIULIAN DA SILVA LONGA (OAB RS131410)

REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO : ALEXANDRE ROMANI GOMES (Sucessor)

ADVOGADO(A) : GIULIAN DA SILVA LONGA (OAB RS131410)

REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO : CELANIRA INES ROMANI GOMES (Sucessor)

ADVOGADO(A) : GIULIAN DA SILVA LONGA (OAB RS131410)

SENTENÇA

Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.

Ver decisão Inteiro teor
TJRSSentença · 1.º grau

TJRS, Execução Fiscal 5010489-19.2023.8.21.0010

2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do SulDJEN 26/10/2026

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010489-19.2023.8.21.0010/RS

EXECUTADO : TRIOFORMING INDUSTRIA DE PLASTICOS EM LTDA (Massa Falida/Insolvente)

ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA (OAB RS065706)

SENTENÇA

JULGO EXTINTA a presente execução fiscal

Ver decisão Inteiro teor
TJRSSentença · 1.º grau

TJRS, Execução Fiscal 5009634-50.2017.8.21.0010

2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do SulDJEN 26/10/2026

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009634-50.2017.8.21.0010/RS

EXECUTADO : KROMES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

ADVOGADO(A) : GIULIAN DA SILVA LONGA (OAB RS131410)

EXECUTADO : NEREU LUIZ KUWER GOMES (Espólio)

ADVOGADO(A) : GIULIAN DA SILVA LONGA (OAB RS131410)

EXECUTADO : ALEXANDRE ROMANI GOMES

ADVOGADO(A) : GIULIAN DA SILVA LONGA (OAB RS131410)

SENTENÇA

Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.

Ver decisão Inteiro teor
TJRSSentença · 1.º grau

TJRS, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5017320-78.2026.8.21.0010

2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do SulDJEN 26/10/2026

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5017320-78.2026.8.21.0010/RS

EXEQUENTE : IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE DEUS

ADVOGADO(A) : ALEXANDRE HENRIQUE COSTA DIAS (OAB RJ116918)

EXEQUENTE : ALEXANDRE HENRIQUE COSTA DIAS

ADVOGADO(A) : ALEXANDRE HENRIQUE COSTA DIAS (OAB RJ116918)

SENTENÇA

Ante o pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Ver decisão Inteiro teor