Vara de Família da Comarca de Passo Fundo

PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO Nº 5034405-44.2026.8.21.0021/RS

REQUERENTE : TANIA PORTELLA

ADVOGADO(A) : LUIS RONALDO LOPES DOS SANTOS JUNIOR (OAB RS113927)

REQUERENTE : CLEITON MATIAS DA CUNHA PIRES

ADVOGADO(A) : LUIS RONALDO LOPES DOS SANTOS JUNIOR (OAB RS113927)

SENTENÇA

HOMOLOGO o acordo apresentado na inicial (evento 1, INIC1), com base no artigo 1571, IV do Código Civil, DECRETO o divórcio dos autores. Por consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil (CPC). Custas pelos requerentes.

INVENTÁRIO Nº 5000226-21.2025.8.21.0021/RS

REQUERENTE : ROSANE DE FATIMA DE MEDEIROS DE BAIRROS (Inventariante)

ADVOGADO(A) : DIEISA QUADROS DOS SANTOS GIARETA (OAB RS110242)

SENTENÇA

Diante da comprovada regularidade fiscal, HOMOLOGO a partilha dos bens deixados por ocasião do falecimento de ANITO ROCHA DE BAIRROS, de acordo com o artigo 654 do Código de Processo Civil, e OUTORGO aos contemplados no plano de partilha do evento 86, PET1 os seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros.

INVENTÁRIO Nº 5031532-13.2022.8.21.0021/RS

REQUERENTE : BRUNA VANESSA RAMOS (Inventariante)

ADVOGADO(A) : ALESSANDRA CHIARADIA DO AMARAL (OAB RS122572)

SENTENÇA

Diante da comprovada regularidade fiscal, HOMOLOGO a partilha dos bens deixados por ocasião do falecimento de FRANCISCO CORREA NETO, de acordo com o artigo 654 do Código de Processo Civil e OUTORGO aos contemplados no plano de partilha do evento 255, PET1 os seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros.

INVENTÁRIO Nº 5031567-02.2024.8.21.0021/RS

SENTENÇA

Diante da comprovada regularidade fiscal, HOMOLOGO a partilha dos bens deixados por ocasião do falecimento de ERONI VICENTE ROCHA DA SILVA, de acordo com o artigo 654 do Código de Processo Civil, e OUTORGO aos contemplados no plano de partilha do evento 129, PET1 os seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros.

Pelo exposto, estando assegurados os interesses da prole, HOMOLOGO o acordo apresentado no evento 59, ACORDO1, para que surta os jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 487, III, "b", do CPC.

INVENTÁRIO Nº 5026076-77.2025.8.21.0021/RS

REQUERENTE : ELISIANE VILELA (Inventariante)

ADVOGADO(A) : CARLA ROCHELE TEIXEIRA (OAB RS109104)

SENTENÇA

Diante da comprovada regularidade fiscal, HOMOLOGO a partilha dos bens deixados por ocasião do falecimento de JOAO BAGESTAN VILELA, de acordo com o artigo 654 do Código de Processo Civil, e OUTORGO aos contemplados no plano de partilha do evento 70 os seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros.

ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5030130-52.2026.8.21.0021/RS

REQUERENTE : ROBERTA GIORDANI

ADVOGADO(A) : GABRIEL FIEBIG FAUQUE (OAB RS123528)

SENTENÇA

Considerando a manifestação da autora (evento 9, PET1), JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com base no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil (CPC). Fica dispensada a concordância da parte ré, visto que não contestou (artigo 485, § 4º, CPC). Custas pela autora, suspensa a exigibilidade em face da AJG ora deferida.

INVENTÁRIO Nº 5042513-96.2025.8.21.0021/RS

REQUERENTE : MARLEI ADETE DE OLIVEIRA CAVALHEIRO (Inventariante)

ADVOGADO(A) : ALICE BENVEGNU (OAB RS116217)

SENTENÇA

Diante da comprovada regularidade fiscal, HOMOLOGO a partilha dos bens deixados por ocasião do falecimento de ALZERINA DE OLIVEIRA CAVALHEIRO, de acordo com o artigo 654 do Código de Processo Civil, e OUTORGO aos contemplados no plano de partilha do evento evento 58, PET1 os seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros.

INVENTÁRIO Nº 5002148-83.2014.8.21.0021/RS

REQUERENTE : LEONARDO ORTOLAN GRAZZIOTIN (Inventariante)

ADVOGADO(A) : LEONARDO MACHADO DA SILVA (OAB RS121903)

ADVOGADO(A) : LEONARDO ORTOLAN GRAZZIOTIN (OAB RS070546)

SENTENÇA

Diante da comprovada regularidade fiscal, HOMOLOGO a partilha dos bens deixados por ocasião do falecimento de e , de acordo com o artigo 654 do Código de Processo Civil, e OUTORGO aos contemplados no plano de partilha do evento evento 141, PET1 os seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros.

INVENTÁRIO Nº 5031567-02.2024.8.21.0021/RS

REQUERENTE : ALESSANDRA CINTIA DA SILVA (Inventariante)

ADVOGADO(A) : DIEGO SOUZA GONZATTO (OAB RS075309)

ADVOGADO(A) : NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB RS119674)

ADVOGADO(A) : BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB RS119957)

SENTENÇA

Diante da comprovada regularidade fiscal, HOMOLOGO a partilha dos bens deixados por ocasião do falecimento de ERONI VICENTE ROCHA DA SILVA, de acordo com o artigo 654 do Código de Processo Civil, e OUTORGO aos contemplados no plano de partilha do evento 129, PET1 os seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros.

ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5027427-56.2023.8.21.0021/RS

REQUERENTE : MARCELO TELLES DA ROSA

ADVOGADO(A) : ROBERSON FARIAS AZAMBUJA (OAB RS021588)

REQUERENTE : LUIS HENRIQUE TELLES DA ROSA

ADVOGADO(A) : ROBERSON FARIAS AZAMBUJA (OAB RS021588)

SENTENÇA

Assim, diante da prova produzida, em conformidade com o artigo 487, I do Código de Processo Civil (CPC), JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e AUTORIZO a transferência do imóvel , parte pertencente aos falecidos em favor dos compradores

Pelo exposto, estando assegurados os interesses das menores, HOMOLOGO o acordo apresentado na inicial (evento 1, INIC1), bem como o aditamento (evento 78, DOC1) para que surta os jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 487, III, "b", do CPC.

INVENTÁRIO Nº 5007531-56.2025.8.21.0021/RS

REQUERENTE : ANDREA DA SILVA GRANDO (Inventariante)

ADVOGADO(A) : LEONARDO CASTELLI VANZ (OAB RS117618)

ADVOGADO(A) : ALTIERE BOSCATO PERUSO (OAB RS115480)

SENTENÇA

Intimada a parte autora, para dar andamento ao presente feito, nada manifestou. Isso posto, diante da inércia da parte demandante, declaro extinto o presente feito, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inc. III, do CPC.

ARROLAMENTO SUMÁRIO Nº 5039320-10.2024.8.21.0021/RS

REQUERENTE : LUCIANE TERRES DA SILVA

ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUÍS BARCELLOS ZINN (OAB RS044293)

ADVOGADO(A) : JAQUELINE MORANDINI (OAB RS044234)

SENTENÇA

Diante da comprovada regularidade fiscal, HOMOLOGO a partilha dos bens deixados por ocasião do falecimento de CECILIA LEMOS TERRES DA SILVA, de acordo com o artigo 654 do Código de Processo Civil e OUTORGO aos contemplados no plano de partilha do evento 82, PET1 os seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros.