117 sentençapublicadas de 28/07/2026 a 28/10/2026
Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, todos do Código de Processo Civil.
Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos dos arts. 321, parágrafo único, e 485, I e VI, ambos do CPC.
Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos dos arts. 321, parágrafo único, e 485, I e VI, ambos do CPC.
Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos dos arts. 321, parágrafo único, e 485, I e VI, ambos do CPC.
Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, todos do Código de Processo Civil.
Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos dos arts. 321, parágrafo único, e 485, I e VI, ambos do CPC.
Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, todos do Código de Processo Civil.
Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência apresentada pela parte requerente e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fundamento no art. 485, VIII, do CPC.
Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos dos arts. 321, parágrafo único, e 485, I e VI, ambos do CPC.
Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos dos arts. 321, parágrafo único, e 485, I e VI, ambos do CPC.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fundamento no art. 51, II, da Lei n. 9.099/95.
Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, todos do Código de Processo Civil.
Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, todos do Código de Processo Civil.
Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência apresentada pela parte requerente e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fundamento no art. 485, VIII, do CPC.
Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência apresentada pela parte requerente e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fundamento no art. 485, VIII, do CPC.
Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência apresentada pela parte requerente e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fundamento no art. 485, VIII, do CPC.
Ante o exposto, com arrimo nos art. 354 e 485, inciso V, todos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito em razão da litispendência.
Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência apresentada pela parte requerente e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fundamento no art. 485, VIII, do CPC.
Ante o exposto, com fulcro no art. 485, I, do CPC, JULGO EXTINTO o feito SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO para INDEFERIR A PETIÇÃO nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.
Sem custas e honorários.
Opostos embargos de declaração, intime-se a embargada para apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias. Em seguida, com ou sem manifestação, autos conclusos para sentença.
Em caso de interposição de apelação, intime-se o apelado, por intermédio de seu advogado, para apresentar contrarrazões recursais no prazo de 15 (quinze) dias.
Caso haja interposição de apelação na forma adesiva pelo apelado no prazo para apresentar contrarrazões, intime-se o recorrente para responder no prazo de 15 (quinze) dias.
Ao final, autos conclusos para despacho.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência apresentada pela parte requerente e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fundamento no art. 485, VIII, do CPC.
