Comarca da Capital- Cartório da 1ª Vara de Orfãos e Sucessões

Do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para autorizar a expedição do alvará em nome das requerentes e/ou seus patronos, se munidos de poderes para tanto, a fim de que sejam levantados os depósitos existentes em nome do de cujus (fls. 617), em proporções idênticas para cada uma. Custas ex lege, observada a gratuidade de justiça deferida. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.

Do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para autorizar a expedição do alvará em nome da requerente e/ou seus patronos, se munidos de poderes para tanto, a fim de que sejam levantados os depósitos existentes em nome do de cujus (fls. 56). Custas ex lege, observada a gratuidade de justiça deferida. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.

1 - Homologo a desistência dos embargos de declaração opostos por Euclides. 2 - Defiro a expedição de mandado de pagamento em favor de EUCLIDES NEVES JÚNIOR, conforme requerido no item C de index 7925. 3 - Expeça-se novo termo de inventariante. 4 - Expeça-se alvará conforme requerido no item iv de index 7908. 5 - Oficie ao Juízo da 8° Vara Cível solicitando a transferência do crédito existente na conta n° 5000129644675 para conta judicial vinculada a este feito.

Vistos, etc. HOMOLOGO a desistência da ação (fls. 142), para os fins do art. 200, parágrafo único do CPC/2015, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Custas ex lege. Intime-se.

Trata-se de Ação de apuração de haveres. Diante perda do objeto do presente feito informada, conforme index 226, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas judiciais na forma da lei. P.R.I.

Do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para autorizar a expedição do alvará em nome dos requerentes e/ou seus patronos, se munidos de poderes para tanto, a fim de que sejam levantados os depósitos existentes em nome do de cujus (fls. 118), em proporções idênticas para cada um. Custas ex lege, obsservada a gratuidade de justiça deferida. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.

Do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para autorizar a expedição do alvará em nome da requerente e/ou seus patronos, se munidos de poderes para tanto, a fim de que sejam levantados os depósitos existentes em nome do de cujUs (fls. 67/68). Custas ex lege, observada a gratuidade de justiça deferida. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.

Republicação: Vistos, etc. HOMOLOGO a desistência da ação, para os fins do art. 200, parágrafo único do CPC/2015, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC e, considerando o teor do art. 297 da Consolidação Normativa do Estado do Rio de Janeiro, autorizo a realização do inventário pela via extrajudicial. Custas ex lege, observada a gratuidade de justiça ora deferida. Intime-se.

Face ao exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e determino o cancelamento da cláusula de inalienabilidade em relação ao seguinte imóvel: Rua Aníbal de Mendonça, nº 108, em Ipanema, Rio de Janeiro - RJ, com direito a uma vaga na garagem, com numeração suplementar pela Rua Visconde de Pirajá nº 540, e as correspondentes frações ideais de 484/100.000 do terreno. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, Expeça-se o mandado ao RGI competente, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.

Do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para autorizar a expedição do alvará na proporção de 20% em favor do patrono (index 296), a título de honorários contratuais, e o saldo restante em nome do requerente e/ou seus patronos, se munidos de poderes para tanto, a fim de que sejam levantados os depósitos existentes em nome do de cujus (fls. 182 e 237). Custas ex lege, observada a gratuidade de justiça deferida. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.

Considerando que foi expedido mandado de intimação para que a parte autora providenciasse o andamento do processo, e que, regularmente intimada em index 289, a mesma manteve-se inerte; JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, III, do CPC. Sem custas ante a gratuidade de justiça deferida. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se definitivamente. P.R.I.

Trata-se de Ação de em fase de cumprimento de sentença proposta por AJALMAR VIEIRA MASCARENHAS e VIVIAN DE SOUZA MASCARENHAS. em face de ROSE IVONE GONÇALVES ROCHA. Diante da petição de fls 1069, onde a executada deposita a diferença apontada às fls. 1058/1061, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Expeçam-se os mandados de pagamento como requerido. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Considerando que houve a realização do inventário pela via extrajudicial e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC/2015. Custas de lei. Cumpridas as formalidades legais, encaminhem-se os autos à Central de Arquivamento. P.I

Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno as requerentes ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora em arbitro em 10% sobre o valor da causa. Traslade-se a presente para os autos do Processo de inventário 0153262-98.2019.8.19.0001. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.I.

Diante do exposto, inexistindo comprovação quanto à ocorrência das hipóteses previstas no art. 622 do Código de Processo Civil de 2015, julgo improcedente o pedido de remoção de inventariante, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC/2015. Julgo extinto sem resolução do mérito os demais pedidos, ante a inadequação da via eleita, na forma do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno a requerente ao pagamentos das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora arbitro em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade de justiça deferida. P.I.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO, referente aos pedidos relativos às prestações de contas descritos nos itens 6, 7 e 8, com base no art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil; e JULGO IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a requerente ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios que ora arbitro em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade de justiça de ferida. P.I.

Vistos, etc. HOMOLOGO a desistência da ação (fls. 340), para os fins do art. 200, parágrafo único do CPC/2015, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC e, considerando o teor do art. 297 da Consolidação Normativa do Estado do Rio de Janeiro, autorizo a realização do inventário pela via extrajudicial em ambas as sucessões. Custas ex lege, observada a gratuidade de justiça deferida à fl. 52. Intime-se.

Vistos, etc. HOMOLOGO a desistência da ação (fls. 185), para os fins do art. 200, parágrafo único do CPC/2015, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC e, considerando o teor do art. 297 da Consolidação Normativa do Estado do Rio de Janeiro, autorizo a realização do inventário pela via extrajudicial. Custas ex lege. Intime-se.

Face ao exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, referente à ação principal, com base no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil; e JULGO PROCEDENTE o pedido da reconvenção e condeno o requerente/reconvindo, com fulcro no art. 550, §5º do CPC, a prestar as contas relativas ao período em que exerceu o cargo de inventariante, na forma do art. 551 do CPC, no prazo de 15 dias, sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que o requerido/reconvinte apresentar. P.R.I

Face ao exposto, com fulcro no art. 550, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e condeno a requerida a prestar as contas, na forma do art. 551 do CPC, no prazo de cinco dias, sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que o requerente apresentar. P.R.I.