1ª Vara Cível da Comarca de Macaé

Pelo exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil, em razão da expressa manifestação do autor. Condeno o autor nas custas processuais e taxa judiciária, em decorrência do princípio da causalidade, bem como do disposto no artigo 90 do Código de Processo Civil.

PELO EXPOSTO, HOMOLOGO a desistência para os fins do art. 200, parágrafo único do CPC, e DECLARO, em consequência, EXTINTO o feito sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais. Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer (art. 1.000, P.U. do CPC), certifique-se o imediato trânsito em julgado desta decisão, dê-se baixa e arquivem-se.

PELO EXPOSTO, HOMOLOGO a desistência para os fins do art. 200, parágrafo único do CPC, e DECLARO, em consequência, EXTINTO o feito sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII do CPC. Proceda-se à exclusão do apontamento registrado no sistema RENAJUD, caso tenha sido lavrado por este Juízo. Despesas processuais por quem desistiu, nos termos do artigo 90 do CPC. Após o trânsito, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. P.I.

Cumprimento de sentença Nº 0808375-28.2024.8.19.0028/RJ

REQUERENTE : VANESSA TEIXEIRA DE AZEVEDO

ADVOGADO(A) : WANESSA DE SOUZA MORAES (OAB RJ218347)

ADVOGADO(A) : THAIS DA SILVA GUIMARAES (OAB RJ222065)

REQUERIDO : BANCO DO BRASIL SA

SENTENÇA

Considerando que o executado depositou em Juízo o valor pretendido pelo exequente, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 924, inciso II do CPC.

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0808805-43.2025.8.19.0028/RJ

EXEQUENTE : BARBARA CRISTINA DE BRITO CESAR

ADVOGADO(A) : EVELLINNI DA SILVA GARBELINI (OAB RJ220649)

SENTENÇA

Considerando a informação apresentada pelo executado e a ausência de impugnação específica pelo exequente, reconheço o cumprimento da obrigação de fazer. Assim, com fundamento no art. 924, II, do CPC, DECLARO EXTINTA a execução apenas quanto à obrigação de fazer.

Cumprimento de sentença Nº 0813627-75.2025.8.19.0028/RJ

REQUERENTE : MARILIA CARNEIRO DA SILVA BERNARDES

ADVOGADO(A) : JULIANA RIBEIRO MONTEIRO E SILVA (OAB RJ259472)

ADVOGADO(A) : JOÃO VICTOR MEDEIROS LIMITE (OAB RJ263435)

REQUERIDO : BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A) : LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB RJ118384)

REQUERIDO : BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

ADVOGADO(A) : LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB RJ118384)

SENTENÇA

Assim, considerando que o executado depositou em Juízo o valor pretendido pelo exequente, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 924, inciso II do CPC.

DIANTE DO EXPOSTO, homologo o acordo e DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b" do CPC. Despesas ex lege, na ausência de ajuste diverso entre as partes, observada a gratuidade de justiça, caso deferida, e o disposto no § 3º do art. 90 do CPC. Como as partes renunciaram ao prazo recursal, determino que se dê baixa e remetam-se os autos ao arquivo imediatamente. P.I.

Pelo exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI do Código de Processo Civil. Condeno o autor nas custas processuais devidas. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0807871-22.2024.8.19.0028/RJ

EXEQUENTE : SEBASTIAO FRANCISCO CRUZ DE LAURO

ADVOGADO(A) : SERGIO OLIVEIRA SILVA (OAB RJ104775)

ADVOGADO(A) : SORAIA OLIVEIRA SILVA DE LAURO (OAB RJ198927)

SENTENÇA

Considerando a informação apresentada pelo executado e a ausência de impugnação específica pelo exequente, reconheço o cumprimento da obrigação de fazer. Assim, com fundamento no art. 924, II, do CPC, DECLARO EXTINTA a execução apenas quanto à obrigação de fazer.

PELO EXPOSTO, indefiro a homologação do acordo e DECLARO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI do CPC. Despesas processuais pelo autor/exequente, observado o disposto no §3º do art. 90 do CPC.

PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 485, III do CPC. Arcará a parte demandante com o pagamento das despesas processuais e dos honorários do demandado, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa. Suspensa, entretanto, a exigibilidade do pagamento das referidas verbas enquanto perdurarem os benefícios da justiça gratuita concedidos. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo P.I.

PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, na forma do art. 487, I do CPC, para consolidar a posse e a propriedade do veículo descrito na exordial em favor da autora. Arcará o réu com o pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios da autora, estes em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º do CPC. Transitada em julgado, não sendo instaurada a fase de cumprimento de sentença, se cabível, aguarde-se o prazo legal. Após, dê-se baixa e arquivem-se.

Cumprimento de sentença Nº 0019186-64.2020.8.19.0014/RJ

REQUERIDO : GLAUCO LUCIO REZENDE MONTEIRO

ADVOGADO(A) : THAIS VENANCIO ARÊAS MUQUICI PALMEIRA (OAB RJ203227)

SENTENÇA

Tendo em vista a expressa quitação exarada pelo exequente, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Considerando a preclusão lógica do direito de recorrer, certifique-se o imediato trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por MARIAH BARBOSA FERNANDES, representada por JÉSSICA BARRETO BARBOSA e MAURICIO DIAS FERNANDES,em face de MUNICÍPIO DE MACAÉ, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observada a suspensão de exigibilidade em razão da gratuidade de justiça, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

Ante o exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO e HOMOLOGO os cálculos do evento 119, OUT2 e evento 119, OUT3. Reputo cumprida a obrigação de fazer quanto às matrículas, pois indicados respectivamente os mesmos parâmetros tanto pelo ente, quanto pelo exequente, e JULGO EXTINTA a execução quanto a este ponto, na forma do art. 924, II, do CPC. Intimem-se.

Cumprimento de sentença Nº 0005991-33.2021.8.19.0028/RJ

REQUERENTE : CARLOS ALBERTO FRANCO SILVA

ADVOGADO(A) : IVIS SILVA INACIO (OAB RJ178011)

ADVOGADO(A) : ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353)

SENTENÇA

1- CONSIDERANDO que as partes concordaram com o valor apresentado pelo perito, HOMOLOGO os cálculos apresentados no evento 24, LAUDO1. Reputo cumprida a obrigação de fazer, ao que JULGO EXTINTA a execução, na forma do art. 924, II do CPC.

DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO o acordo e DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b" do CPC. No caso de descumprimento do acordo ora homologado, poderá o exequente retomar a execução do título executivo. Despesas ex lege, na ausência de ajuste diverso entre as partes, observada a gratuidade de justiça, caso deferida, e o disposto no § 3º do art. 90 do CPC. Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. P.I.

Procedimento Comum Cível Nº 0007036-09.2020.8.19.0028/RJ

RÉU : HOMERO MORENO DA HORA

ADVOGADO(A) : JOSLAINE CRISTINA PAIAO (OAB RJ232427)

SENTENÇA

Considerando a inércia do autor em regularizar sua representação processual e dar andamento ao feito, apesar de devidamente intimado, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, tão somente em relação ao autor Kleber Ferreira Cravo , nos termos do art. 485, inciso III, do CPC.