Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna

Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28250-970 SENTENÇA Processo:0803137-63.2026.8.19.0026 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA LANA MACIEL MOREIRA ARMOND RÉU: CLARO S A Dispensado o relatório formal, a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95. EXAMINADOS, DECIDO. As partes entraram em composição amigável conforme se verifica noID.304988212. Advogado(a) da parte autora com poderes especiais de transigir, receber e dar quitação. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO estabelecido pelas partes. Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito na forma do art. 487, III, "b", do CPC/2015. Desconstituo eventuais medidas constritivas ou restritivas. Caso haja audiência designada,retire-se o feito de pauta.Sem custas e honorários. Com o trânsito em julgado, se necessário, expeça-se alvará eletrônico de pagamento em favor da parte credora. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

PERUNA - RJ - CEP: 28250-970 SENTENÇA Processo:0803377-52.2026.8.19.0026 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ESTEFANY APARECIDA FERNANDES DA SILVA REQUERIDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Dispensado o relatório formal, a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95. EXAMINADDOS, DECIDO. As partes entraram em composição amigável conforme se verifica noID.308798596. Advogado(a) da parte autora com poderes especiais de transigir, receber e dar quitação. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO estabelecido pelas partes. Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito na forma do art. 487, III, "b", do CPC/2015. Desconstituo eventuais medidas constritivas ou restritivas. Caso haja audiência designada,retire-se o feito de pauta. Sem custas e honorários. Com o trânsito em julgado, se necessário,expeça-se ALVARÁ ELETRÔNICO DE PAGAMENTO para levantamento do depósito retratado no ID.313039031, no valor de R$ 2.800,00, conforme requerido. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28250-970 SENTENÇA Processo:0804193-34.2026.8.19.0026 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CINDY OLIVEIRA FERREIRA RÉU: DROGARIAS PACHECO S/A Dispensado o relatório formal, a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95. EXAMINADOS, DECIDO. As partes entraram em composição amigável conforme se verifica no ID.312744816. Advogado(a) da parte autora com poderes especiais de transigir, receber e dar quitação. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO estabelecido pelas partes. Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito na forma do art. 487, III, "b", do CPC/2015. Desconstituo eventuais medidas constritivas ou restritivas. Caso haja audiência designada, retire-se o feito de pauta. Sem custas e honorários. Com o trânsito em julgado, se necessário, expeça-se alvará eletrônico de pagamento em favor da parte credora. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

5. EXAMINADOS, DECIDO. Sentença condenatória prolatada pelo Juízo noID.34044897/60685146. Súmula manteve a sentença e condenou a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários de 20% do valor da condenação. Posteriormente, as partes entraram em composição amigável e apresentaram o acordo doID.239279332 e ID.242047231. Advogado(a) da parte autora com poderes para transigir, dar quitação e receber. A vontade conciliatória das partes deve prevalecer. Nesse sentido, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes. Isso posto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC/2015. Desconstituo eventuais medidas constritivas ou restritivas. Considerando que o acordo foi feito após o acórdão, observe-se a condenação em custas pela Turma Recursal. Com o trânsito em julgado, se necessário, expeça-se alvará eletrônico de pagamento em favor da parte credora. Cumpridas as formalidades legais, dê- se baixa e arquivem-se os autos.

va, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28250-970 SENTENÇA Processo:0803118-57.2026.8.19.0026 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNA DO AMARAL ASSIS MENDES RÉU: MADEIRAMADEIRA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A Dispensado o relatório formal, a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95. EXAMINADOS, DECIDO. As partes entraram em composição amigável conforme se verifica noID.313215722. Advogado(a) da parte autora com poderes especiais de transigir, receber e dar quitação. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO estabelecido pelas partes. Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito na forma do art. 487, III, "b", do CPC/2015. Desconstituo eventuais medidas constritivas ou restritivas. Caso haja audiência designada,retire-se o feito de pauta. Sem custas e honorários. Com o trânsito em julgado, se necessário, expeça-se alvará eletrônico de pagamento em favor da parte credora. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

yle="text-align: justify;"> div:has([data-free-thinking-preview-answer=true])+:is(.text-message,.relative:has(>.text-message))]:-mt-2"> Posteriormente,aspartescelebraramcomposiçãoamigáveleapresentaramoacordodeID.313234781,circunstânciaquetornadesnecessáriaaapreciaçãodorecursoinominado,emrazãodaperdasupervenientedoobjetorecursal. Advogado(a) da parte autora com poderes para transigir, dar quitação e receber. A vontade conciliatória das partes deve prevalecer. Nesse sentido, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes. Isso posto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC/2015. Desconstituo eventuais medidas constritivas ou restritivas. Considerando que o acordo foi feito após o acórdão, observe-se a condenação em custas pela Turma Recursal. Com o trânsito em julgado, se necessário, expeça-se alvará eletrônico de pagamento em favor da parte credora. Cumpridas as formalidades legais, dê- se baixa e arquivem-se os autos.

IAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE DE OLIVEIRA GAMA RÉU: BANCO PAN S.A Dispensado o relatório formal, a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95. EXAMINADOS, DECIDO. Sentença condenatória prolatada pelo Juízo noID.305412035/305521784. Posteriormente, as partes entraram em composição amigável e apresentaram o acordo doID.310670520. Advogado(a) da parte autora com poderes para transigir, dar quitação e receber. A vontade conciliatória das partes deve prevalecer. Nesse sentido, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes. Isso posto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC/2015. Desconstituo eventuais medidas constritivas ou restritivas. Considerando que o acordo foi feito após o acórdão, observe-se a condenação em custas pela Turma Recursal. Com o trânsito em julgado, se necessário, expeça-se alvará eletrônico de pagamento em favor da parte credora. Cumpridas as formalidades legais, dê- se baixa e arquivem-se os autos.

O CARLOS GARCIA RÉU: EBAZAR COM BR LTDA, LUIZACRED S A SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO, PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A, BANCO BMG S/A 1.Em relação ao acordo de ID.308721620, profiro a seguinte sentença: Dispensado o relatório formal, a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95. EXAMINADOS, DECIDO. As partes entraram em composição amigável conforme se verifica no ID.308721620. Advogado(a) da parte autora com poderes especiais de transigir, receber e dar quitação. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO estabelecido pelas partes. Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do méritoem face da RéLUIZACRED S.A. SOC DE CRED FINANC EINVESTIMENTO E MAGAZINE LUIZA S/A,na forma do art. 487, III, "b", do CPC/2015. Desconstituo eventuais medidas constritivas ou restritivas. Sem custas e honorários. Publique-se.

U: GISELLE CRISTINA SOARES DE ANDRADE Dispensado o relatório formal, a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95. EXAMINADOS, DECIDO. Sentença condenatória prolatada pelo Juízo noID.215528851/215550946. Súmula manteve a sentença. Posteriormente, as partes entraram em composição amigável e apresentaram o acordo doID.309277310. Advogado(a) da parte autora com poderes para transigir, dar quitação e receber. A vontade conciliatória das partes deve prevalecer. Nesse sentido, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes. Isso posto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC/2015. Desconstituo eventuais medidas constritivas ou restritivas. Considerando que o acordo foi feito após o acórdão, observe-se a condenação em custas pela Turma Recursal. Com o trânsito em julgado, se necessário, expeça-se alvará eletrônico de pagamento em favor da parte credora. Cumpridas as formalidades legais, dê- se baixa e arquivem-se os autos.

NTENÇA Processo:0804132-76.2026.8.19.0026 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: THOMAS MAGNO FERREIRA SOARES, LILIAN DA SILVA SOARES REQUERIDO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Dispensado o relatório formal, a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95. EXAMINADOS, DECIDO. As partes entraram em composição amigável conforme se verifica no ID.312756920. Advogado(a) da parte autora com poderes especiais de transigir, receber e dar quitação. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO estabelecido pelas partes. Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito na forma do art. 487, III, "b", do CPC/2015. Desconstituo eventuais medidas constritivas ou restritivas. Caso haja audiência designada, retire-se o feito de pauta. Sem custas e honorários. Com o trânsito em julgado, se necessário, expeça-se alvará eletrônico de pagamento em favor da parte credora. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

HDI SEGUROS, LOCALIZA RENT A CAR SA Dispensado o relatório formal, a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95. EXAMINADOS, DECIDO. Sentença condenatória prolatada pelo Juízo no ID.281894485/282035120. Súmula manteve a sentença. Posteriormente, as partes entraram em composição amigável e apresentaram o acordo do ID.312619218. Advogado(a) da parte autora com poderes para transigir, dar quitação e receber. A vontade conciliatória das partes deve prevalecer. Nesse sentido, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes. Isso posto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC/2015. Desconstituo eventuais medidas constritivas ou restritivas. Considerando que o acordo foi feito após o acórdão, observe-se a condenação em custas pela Turma Recursal. Com o trânsito em julgado, se necessário, expeça-se alvará eletrônico de pagamento em favor da parte credora. Cumpridas as formalidades legais, dê- se baixa e arquivem-se os autos.

TANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A Dispensado o relatório formal, a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95. EXAMINADOS, DECIDO. Sentença condenatória prolatada pelo Juízo no ID.299382087/ 299383571. Posteriormente, as partes entraram em composição amigável e apresentaram o acordo do ID.305554679. Advogado(a) da parte autora com poderes para transigir, dar quitação e receber. A vontade conciliatória das partes deve prevalecer. Nesse sentido, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes. Isso posto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC/2015. Desconstituo eventuais medidas constritivas ou restritivas. Considerando que o acordo foi feito após o acórdão, observe-se a condenação em custas pela Turma Recursal. Com o trânsito em julgado, se necessário, expeça-se alvará eletrônico de pagamento em favor da parte credora. Cumpridas as formalidades legais, dê- se baixa e arquivem-se os autos.