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TJSP · 1.º grau (varas e juizados)

2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do Campo

28 sentençapublicadas de 10/11/2026 a 16/11/2026

Decisões

TJSPSentença · 1.º grau

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4032096-49.2026.8.26.0564

2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do CampoDJEN 16/11/2026

Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 51, inciso IV da Lei 9.099/95. Sem custas. Transitada esta em julgado, comunique-se a extinção do presente feito e arquivem-se os autos.

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TJSPSentença · 1.º grau

TJSP, Execução de Título Extrajudicial 4032149-30.2026.8.26.0564

2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do CampoDJEN 16/11/2026

Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 51, inciso III da Lei nº 9.099/95. Sem custas. Transitada esta em julgado, comunique-se a extinção do presente feito e arquivem-se os autos.

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TJSPSentença · 1.º grau

TJSP, Execução de Título Extrajudicial 4032138-98.2026.8.26.0564

2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do CampoDJEN 16/11/2026

Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 51, inciso III da Lei nº 9.099/95. Sem custas. Transitada esta em julgado, comunique-se a extinção do presente feito e arquivem-se os autos.

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TJSPSentença · 1.º grau

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4031909-41.2026.8.26.0564

2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do CampoDJEN 13/11/2026

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4031909-41.2026.8.26.0564/SP

AUTOR : ALLAN FELIPE CORREA GASPARRI

ADVOGADO(A) : VINICIUS BRITO PRAXEDES (OAB SP493018)

SENTENÇA

Posto isto, INDEFIRO a petição inicial, e JULGO EXTINTO o processo, no termos do artigo artigo 51, inciso II da Lei 9.099/95. Sem custas. Transitada esta em julgado, comunique-se a extinção do presente feito e arquivem-se os autos.

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TJSPSentença · 1.º grau

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4031923-25.2026.8.26.0564

2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do CampoDJEN 13/11/2026

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4031923-25.2026.8.26.0564/SP

AUTOR : ESPACO EXATO JARDINS LTDA

ADVOGADO(A) : LUCAS ROCHA MAIA GOMES (OAB BA031179)

AUTOR : PAULA CORAZZA FERREIRA NALINE

ADVOGADO(A) : LUCAS ROCHA MAIA GOMES (OAB BA031179)

AUTOR : AMANCIO CLEMENTE NALINE NETO

ADVOGADO(A) : LUCAS ROCHA MAIA GOMES (OAB BA031179)

AUTOR : LUCAS FERREIRA NALINE

ADVOGADO(A) : LUCAS ROCHA MAIA GOMES (OAB BA031179)

AUTOR : MARCELA FERREIRA NALINE

ADVOGADO(A) : LUCAS ROCHA MAIA GOMES (OAB BA031179)

SENTENÇA

Assim, INDEFIRO a petição inicial, e JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, no termos do artigo 330, inciso I do CPC, cumulado com artigo 51, inciso II e III da Lei 9.099/95. Transitada esta em julgado, comunique-se a extinção do presente feito e arquivem-se os autos.

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TJSPSentença · 1.º grau

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4031984-80.2026.8.26.0564

2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do CampoDJEN 13/11/2026

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4031984-80.2026.8.26.0564/SP

AUTOR : CICERO FERNANDO MOURA

ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS RODRIGUES (OAB SP276165)

SENTENÇA

Posto isto, julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, o que faço com fundamento no art. 51, inciso II e III da Lei 9.099/95. Sem sucumbência, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Transitada esta em julgado, comunique-se a extinção do feito e arquivem-se os autos.

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TJSPSentença · 1.º grau

TJSP, Execução de Título Extrajudicial 4032048-90.2026.8.26.0564

2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do CampoDJEN 13/11/2026

Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 330, inciso I do CPC e artigo 51, inciso III da Lei nº 9.099/95. Sem custas. Transitada esta em julgado, comunique-se a extinção do presente feito e arquivem-se os autos.

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TJSPSentença · 1.º grau

TJSP, Execução de Título Extrajudicial 4031962-22.2026.8.26.0564

2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do CampoDJEN 13/11/2026

Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 51, inciso III da Lei nº 9.099/95. Sem custas. Transitada esta em julgado, comunique-se a extinção do presente feito e arquivem-se os autos.

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TJSPSentença · 1.º grau

TJSP, Execução de Título Extrajudicial 4031934-54.2026.8.26.0564

2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do CampoDJEN 13/11/2026

Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 51, inciso III da Lei nº 9.099/95. Sem custas. Transitada esta em julgado, comunique-se a extinção do presente feito e arquivem-se os autos.

Ver decisão Inteiro teor
TJSPSentença · 1.º grau

TJSP, Execução de Título Extrajudicial 4031988-20.2026.8.26.0564

2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do CampoDJEN 13/11/2026

Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 51, inciso III da Lei nº 9.099/95. Sem custas. Transitada esta em julgado, comunique-se a extinção do presente feito e arquivem-se os autos.

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TJSPSentença · 1.º grau

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4031996-94.2026.8.26.0564

2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do CampoDJEN 13/11/2026

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4031996-94.2026.8.26.0564/SP

AUTOR : WESLLEY ROBERTO LIMA DA SILVA

ADVOGADO(A) : SAMUEL FELIPE OLIVEIRA SOARES (OAB SP482205)

SENTENÇA

Assim, INDEFIRO a petição inicial, e JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, no termos do artigo 330, inciso I do C.P.C e artigo 51, inciso II da Lei 9.099/95. Transitada esta em julgado, comunique-se a extinção do presente feito e arquivem-se os autos.

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TJSPSentença · 1.º grau

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4031992-57.2026.8.26.0564

2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do CampoDJEN 13/11/2026

Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 51, inciso IV da Lei 9.099/95. Sem custas. Transitada esta em julgado, comunique-se a extinção do presente feito e arquivem-se os autos.

Ver decisão Inteiro teor
TJSPSentença · 1.º grau

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4031776-96.2026.8.26.0564

2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do CampoDJEN 12/11/2026

Ante o exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo? 51, inciso II da Lei 9.099/95.???????????????????? Transitada esta em julgado, comunique-se a extinção do presente feito e arquivem-se os autos.

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TJSPSentença · 1.º grau

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4031771-74.2026.8.26.0564

2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do CampoDJEN 12/11/2026

Ante o exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 51, inciso II da Lei 9.099/95. Sem custas. Transitada esta em julgado, comunique-se a extinção do presente feito e arquivem-se os autos.

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TJSPSentença · 1.º grau

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4031803-79.2026.8.26.0564

2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do CampoDJEN 12/11/2026

Pelo exposto, indefiro a inicial e extingo o feito com base nos artigo 330, IV e 485, I, ambos do CPC c/c artigo 51, II, da Lei n. 9099/95, sem prejuízo de renovação de demanda perante uma das Egrégias Varas Cíveis. Sem custas. Transitada esta em julgado, comunique-se a extinção do presente feito e arquivem-se os autos.

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TJSPSentença · 1.º grau

TJSP, Execução de Título Extrajudicial 4031811-56.2026.8.26.0564

2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do CampoDJEN 12/11/2026

Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 330, inciso I do CPC e artigo 51, inciso III da Lei nº 9.099/95. Sem custas. Transitada esta em julgado, comunique-se a extinção do presente feito e arquivem-se os autos.

Ver decisão Inteiro teor
TJSPSentença · 1.º grau

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4031850-53.2026.8.26.0564

2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do CampoDJEN 12/11/2026

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4031850-53.2026.8.26.0564/SP

AUTOR : JULIANA SAMPAIO DE SOUZA

ADVOGADO(A) : FELIPE FREITAS E SILVA (OAB SP381187)

SENTENÇA

Desta feita, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, o que faço nos termos do artigo 51, inciso III da Lei nº 9.099/95. Sem custas. Transitada esta em julgado, comunique-se a extinção do feito e arquivem-se os autos.

Ver decisão Inteiro teor
TJSPSentença · 1.º grau

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4031873-96.2026.8.26.0564

2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do CampoDJEN 12/11/2026

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4031873-96.2026.8.26.0564/SP

AUTOR : KAREN DANIELA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(A) : JORGE LUCAS ANDRADE CARDOSO DOS SANTOS (OAB SP411999)

SENTENÇA

Assim, INDEFIRO a petição inicial, e JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, no termos do artigo 485, inciso I do C.P.C. Sem custas. Transitada esta em julgado, comunique-se a extinção do presente feito e arquivem-se os autos.

Ver decisão Inteiro teor