8º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000834-73.2026.8.21.4001/RS

EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDAS DO SOL I

ADVOGADO(A) : ANA CLARA OLIVEIRA LEAL DE CARVALHO (OAB PI021797)

ADVOGADO(A) : ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA (OAB DF047811)

SENTENÇA

Homologo o acordo na presente execução (evento 12, OUT2).

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010023-12.2025.8.21.4001/RS

EXEQUENTE : CLIKCAR COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA

ADVOGADO(A) : TATIANI FUAO BERNARDES (OAB RS094330)

SENTENÇA

Homologo o acordo na presente execução (evento 27, ACORDO2).

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000086-41.2026.8.21.4001/RS

AUTOR : IGOR DE MELO FERREIRA

ADVOGADO(A) : FELIPE HINCKEL DOS SANTOS (OAB RS107891)

RÉU : BRYAN FELIPE CARDOSO DE SOUZA

ADVOGADO(A) : PATRICIA MEDEIROS BORGES (OAB RS124823)

SENTENÇA

Homologo o acordo no processo de conhecimento (evento 15, ATA1) e julgo extinto o feito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008523-08.2025.8.21.4001/RS

EXEQUENTE : RENATO DE SOUZA GOULART

ADVOGADO(A) : ROGERIO BORBA MIRANDA (OAB RS100918)

SENTENÇA

Homologo o acordo na presente execução (evento 65, ATA1).

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007219-71.2025.8.21.4001/RS

EXEQUENTE : SOCIEDADE EDUCACIONAL ERICO VERISSIMO LTDA

ADVOGADO(A) : Vinicius Dornelles Batista (OAB RS068862)

ADVOGADO(A) : VANDRE TORRES (OAB RS071231)

ADVOGADO(A) : FELIPE MIGUEL MENDONCA FERREIRA (OAB RS069083)

EXECUTADO : ALEXSANDRO LENCINA FRAGA

ADVOGADO(A) : ISABELA GABRY DE FREITAS ARDER (OAB RJ258417)

SENTENÇA

Homologo o acordo na presente execução (evento 33, ACORDO1).

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010152-17.2025.8.21.4001/RS

RÉU : BIANCA LAUDISIO CAVALHEIRO

ADVOGADO(A) : VALÉRIA CRISTIANE SILVA LAUDISIO (OAB SP519772)

SENTENÇA

Homologo o acordo no processo de conhecimento (evento 27, ATA1) e julgo extinto o feito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011740-59.2025.8.21.4001/RS

EXEQUENTE : MELO LOCACAO DE MOTOS LTDA

ADVOGADO(A) : FELIPE HINCKEL DOS SANTOS (OAB RS107891)

SENTENÇA

Homologo o acordo na presente execução (evento 23, ACORDO1).

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010019-72.2025.8.21.4001/RS

EXEQUENTE : PORTO DAS AGUIAS

ADVOGADO(A) : ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA (OAB DF047811)

SENTENÇA

Homologo o acordo na presente execução (evento 22, OUT2).

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011354-29.2025.8.21.4001/RS

EXEQUENTE : CONDOMINIO EDIFICIO CONDADO DE SAN TELMO

ADVOGADO(A) : ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA (OAB DF047811)

SENTENÇA

Homologo os acordos na presente execução (evento 21, ACORDO4 e evento 21, ACORDO5).

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012267-11.2025.8.21.4001/RS

AUTOR : GISELE CHAVES BOBSIN

ADVOGADO(A) : PAULO JEFFERSON DA ROSA AZEVEDO (OAB RS073875)

SENTENÇA

Homologo o acordo no processo de conhecimento (evento 18, TERMOAUD1) e julgo extinto o feito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014117-03.2025.8.21.4001/RS

AUTOR : FABIOLA INGRID DA SILVA MAILIOTE

ADVOGADO(A) : FABIOLA INGRID DA SILVA MAILIOTE (OAB RS110094)

SENTENÇA

julgo extinta a ação sem resolução do mérito pela incompetência.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000611-23.2026.8.21.4001/RS

AUTOR : MELO MOTOS E LOCACOES LTDA

ADVOGADO(A) : FELIPE HINCKEL DOS SANTOS (OAB RS107891)

SENTENÇA

Homologo o acordo no processo de conhecimento (evento 14, ACORDO1) e julgo extinto o feito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000685-77.2026.8.21.4001/RS

AUTOR : MELO MOTOS E LOCACOES LTDA

ADVOGADO(A) : FELIPE HINCKEL DOS SANTOS (OAB RS107891)

SENTENÇA

Homologo o acordo no processo de conhecimento (evento 13, ACORDO1) e julgo extinto o feito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001033-95.2026.8.21.4001/RS

EXEQUENTE : ALESSANDRA C PARODE COMERCIO DE VEICULOS

ADVOGADO(A) : MARCOS AURELIO RAMOS (OAB RS065958)

SENTENÇA

julgo extinto o cumprimento de sentença nos termos do art. 924, II, do CPC

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004228-25.2025.8.21.4001/RS

EXECUTADO : LIDIANE ROBERTA DA SILVA CARVALHO

ADVOGADO(A) : PATRICIA DA ROSA MATTOS (OAB RS132982)

SENTENÇA

Homologo o pedido de desistência da ação, para o fim de julgar extinto o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 775 do CPC.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5151176-05.2025.8.21.0001/RS

AUTOR : DULCINEIA SALVIA MARTINS

ADVOGADO(A) : LUANA ALEXANDRE ALVES (OAB MG212220)

SENTENÇA

Homologo o acordo no processo de conhecimento (evento 66) e julgo extinto o feito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014060-82.2025.8.21.4001/RS

EXEQUENTE : MELO LOCACAO DE MOTOS LTDA

ADVOGADO(A) : FELIPE HINCKEL DOS SANTOS (OAB RS107891)

SENTENÇA

Homologo o acordo na presente execução (evento 19, ACORDO1).

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001678-23.2026.8.21.4001/RS

EXEQUENTE : DIEGO DE LIMA FIGUEIRO

ADVOGADO(A) : FERNANDA ROCHA PFEIFFER (OAB RS116562)

EXECUTADO : EZZE SEGUROS S.A.

ADVOGADO(A) : PEDRO TORELLY BASTOS (OAB RS028708)

SENTENÇA

julgo extinto o cumprimento de sentença nos termos do art. 924, II, do CPC

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005464-46.2024.8.21.4001/RS

EXEQUENTE : SOCIEDADE EDUCACIONAL ZONA SUL SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP

ADVOGADO(A) : GUSTAVO GOMES PIAIA (OAB RS116648)

SENTENÇA

Homologo o acordo na presente execução (evento 83, PET1).

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009216-89.2025.8.21.4001/RS

EXEQUENTE : MELO LOCACAO DE MOTOS LTDA

ADVOGADO(A) : FELIPE HINCKEL DOS SANTOS (OAB RS107891)

SENTENÇA

Homologo o acordo na presente execução (evento 37, ACORDO1).