2ª Vara Cível do Foro Regional do 4º Distrito da Comarca de Porto Alegre

POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos inicialmente formulados na presente AÇÃO DECLARATÓRIA ajuizada por IVETE SUELI DUARTE em face de HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A, CONDENANDO a parte autora, por via de consequência, ao pagamento da integralidade das custas processuais e honorários sucumbenciais em favor do procurador da parte ré que, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC, ora arbitro em 10% sobre o valor da causa, devidamente corrigido, cuja exigência resta suspensa em face da parte ter litigado amparada pelo benefício da AJG.

POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos inicialmente formulados na presente AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada por CATIUSI MENEZES COUTO ZALESKI em face de HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A, CONDENANDO a parte autora, por via de consequência, ao pagamento da integralidade das custas processuais e honorários sucumbenciais em favor do procurador da parte ré que, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC, ora arbitro em R$ 800,00, cuja exigência resta suspensa em face da parte ter litigado amparada pelo benefício da AJG.

Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000729-56.2018.8.21.1001/RS

EXEQUENTE : FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA

ADVOGADO(A) : ELISIANE DORNELES DE DORNELLES (OAB RS083593A)

ADVOGADO(A) : RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB SC033416)

ADVOGADO(A) : GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB RS074909)

SENTENÇA

Considerando a manifestação da parte exequente do evento 159, PET1, julgo extinta a presente demanda, sem resolução de mérito, com fulcro no disposto no art. 485, VIII, combinado com o art. 775, ambos do CPC.

EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA Nº 5000383-61.2025.8.21.1001/RS

AUTOR : JEFERSON RICARDO SOARES CASTRO

ADVOGADO(A) : BRAYAN LISBINSKI (OAB RS126687)

RÉU : BANCO AGIBANK S.A

ADVOGADO(A) : PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353)

DESPACHO/DECISÃO

HOMOLOGO o acordo havido pelas partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, na forma da alínea "b" do inciso III do artigo 487, do CPC, ficando as partes dispensadas do recolhimento das custas processuais, nos termos do artigo 90, §3º, do CPC.

POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos inicialmente formulados na presente AÇÃO DECLARATÓRIA ajuizada por MICHELE ALEXANDRE MARTINS LINS em face de HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A, CONDENANDO a parte autora, por via de consequência, ao pagamento da integralidade das custas processuais e honorários sucumbenciais em favor do procurador da parte ré que, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC, ora arbitro em 10% sobre o valor da causa, devidamente corrigido, cuja exigência resta suspensa em face da parte ter litigado amparada pelo benefício da AJG.

POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos aforados na presente AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada por CARMEN LUCIA CASTANHEIRA PIMENTA em face de AGI FINANCEIRA S.A - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, CONDENANDO a parte autora ao pagamento da integralidade das custas processuais e honorários sucumbenciais que, com base no artigo 85, §2º, do CPC, ora arbitro em R$ 1.000,00, cuja exigência resta suspensa em face da parte ter litigado amparada pelo benefício da AJG.

POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos inicialmente formulados na presente AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada por KARINA APARECIDA TAUFER em face de HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A, CONDENANDO a parte autora, por via de consequência, ao pagamento da integralidade das custas processuais e honorários sucumbenciais em favor do procurador da parte ré que, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC, ora arbitro em R$ 800,00, cuja exigência resta suspensa em face da parte ter litigado amparada pelo benefício da AJG.

POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos inicialmente formulados na presente AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada por SIANE MALANE FERREIRA FONTOURA em face de HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A, CONDENANDO a parte autora, por via de consequência, ao pagamento da integralidade das custas processuais e honorários sucumbenciais em favor do procurador da parte ré que, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC, ora arbitro em R$ 800,00, cuja exigência resta suspensa em face da parte ter litigado amparada pelo benefício da AJG.

POSTO ISSO, reconheço a falta de interesse de agir do autor e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos moldes do artigo 485, inciso VI, do CPC, CONDENANDO a parte autora, por via de consequência, ao pagamento da integralidade das custas processuais e honorários sucumbenciais em favor do procurador da parte ré que, nos moldes do artigo 85, §2º, do CPC, ora arbitro em R$ 500,00.

POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos aforados na presente AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada por TEREZA DE LOURDES SANTOS em face de BANCO PAN S.A., CONDENANDO a parte autora ao pagamento da integralidade das custas processuais e honorários sucumbenciais que, com base no artigo 85, §2º, do CPC, ora arbitro em R$ 1.000,00, cuja exigência resta suspensa em face da parte ter litigado amparada pelo benefício da AJG.

POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos aforados na presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO ajuizada por VERA LUCIA DA SILVA RODRIGUES em face de SIMPALA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, CONDENANDO a parte autora ao pagamento da integralidade das custas processuais e honorários sucumbenciais que, com base no artigo 85, §2º, do CPC, ora arbitro em R$ 1.000,00, cuja exigência resta suspensa em face da parte ter litigado amparada pelo benefício da AJG.

POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos inicialmente formulados na presente AÇÃO DECLARATÓRIA ajuizada por IVONILDA TERESINHA DOS SANTOS EW em face de RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A e FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II, CONDENANDO a parte autora, por via de consequência, ao pagamento da integralidade das custas processuais e honorários sucumbenciais em favor do procurador da parte ré que, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC, ora arbitro em 10% sobre o valor da causa, devidamente corrigido, cuja exigência resta suspensa em face da parte ter litigado amparada pelo benefício da AJG.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5193975-97.2024.8.21.0001/RS

EXEQUENTE : GIULIANO PACHECO BERTOLUCCI

ADVOGADO(A) : ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO (OAB SP202228)

EXECUTADO : GRÊMIO FOOTBALL PORTO ALEGRENSE

ADVOGADO(A) : CLÁUDIA PASCHOAL COELHO GONÇALVES (OAB RS062895)

ADVOGADO(A) : Luiz Carlos Levenzon (OAB RS005674)

SENTENÇA

HOMOLOGO o acordo havido pelas partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, restando o feito suspenso nos termos do artigo 922 do CPC, incumbindo às partes, no entanto, noticiar em Juízo o efetivo cumprimento do pacto entabulado.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000095-65.2015.8.21.1001/RS

EXEQUENTE : RAMOS E KRUEL ADVOGADOS

ADVOGADO(A) : EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780)

EXECUTADO : BOP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

ADVOGADO(A) : Luiz Augusto Pereira de Araujo Junior (OAB PR024648)

SENTENÇA

HOMOLOGO o acordo havido pelas partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, na forma da alínea "b" do inciso III do artigo 487, do CPC.

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003301-38.2025.8.21.1001/RS

AUTOR : BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A) : ANDRE NIETO MOYA (OAB SP235738)

DESPACHO/DECISÃO

HOMOLOGO o acordo havido pelas partes (evento 12) para que surta seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, na forma da alínea "b" do inciso III do artigo 487, do CPC, ficando as partes dispensadas do recolhimento das custas processuais, nos termos do artigo 90, §3º, do CPC.