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TRF5 · 2.º grau (câmaras, turmas e seções)

Turma Recursal converteu o julgamento em diligência para a realização de perícia judicial

1 acórdãopublicadas de 26/05/2026 a 26/05/2026

Decisões

TRF5Acórdão · 2.º grau

TRF5, Recurso Inominado Cível 0026527-45.2023.4.05.8200

Rel. Des. Federal Bianor Arruda Bezerra NetoTurma Recursal converteu o julgamento em diligência para a realização de perícia judicialDJEN 26/05/2026

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal da Paraíba 1ª Turma Recursal da Paraíba RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0026527-45.2023.4.05.8200 RECORRENTE: ALEXSANDRO DE SOUSA CARVALHO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: THIAGO IVO GONCALVES DE OLIVEIRA - PB18310-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO - PB13552-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. PERÍCIA JUDICIAL REALIZADA APÓS CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA. LAUDO FAVORÁVEL. INCAPACIDADE TOTAL E TEMPORÁRIA. DOR LOMBAR BAIXA. EXTENSÃO DO PERÍODO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. RECURSO PROVIDO. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal da Paraíba 1ª Turma Recursal da Paraíba RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0026527-45.2023.4.05.8200 RECORRENTE: ALEXSANDRO DE SOUSA CARVALHO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: THIAGO IVO GONCALVES DE OLIVEIRA - PB18310-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO - PB13552-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

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