Pular para o conteúdo
TJMG · 1.º grau (varas e juizados)

3º Titular TR Grupo Jurisdicional da Comarca de Araguari

2 sentençapublicadas de 12/05/2026 a 31/08/2026

Decisões

TJMGSentença · 1.º grau

TJMG, Agravo de Instrumento 6900042-66.2026.8.13.0035

3º Titular TR Grupo Jurisdicional da Comarca de AraguariDJEN 31/08/2026

ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO o pedido de desistência do Recurso Inominado formulado pela recorrente e, em consequência, JULGO PREJUDICADO o recurso, ficando dispensado o exame das questões nele suscitadas. Após, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão, se cabível, e proceda-se à baixa dos autos à origem, para as providências pertinentes. Publique-se.

Ver decisão Inteiro teor
TJMGSentença · 1.º grau

TJMG, Agravo de Instrumento 6900023-60.2026.8.13.0035

3º Titular TR Grupo Jurisdicional da Comarca de AraguariDJEN 12/05/2026

Ante o exposto, com fundamento no art. 932, III, e no art. 998, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado e JULGO PREJUDICADO o presente Agravo de Instrumento. Considerando a renúncia expressa ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Após, cumpridas as formalidades legais, proceda-se à baixa definitiva. Publique-se.

Ver decisão Inteiro teor