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TJRS · 1.º grau (varas e juizados)

Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de Camaquã

3 sentençapublicadas de 24/07/2026 a 30/09/2026

Decisões

TJRSSentença · 1.º grau

TJRS, Outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária 5006931-77.2025.8.21.0007

Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de CamaquãDJEN 30/09/2026

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5006931-77.2025.8.21.0007/RS

REQUERENTE : ARLETE DOS SANTOS SILVEIRA

ADVOGADO(A) : VLADIMIR GUSTAVO DIAS MACHADO (OAB RS040795)

ADVOGADO(A) : ALINE STUTZBECHER MACHADO (OAB RS060318)

SENTENÇA

Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido da presente ação, nos termos do art. 487, inc. I do CPC/2015 e extingo o feito com julgamento de mérito, para determinar ao Oficial do Registro Civil competente que RETIFIQUE o assento de óbito de Edilmar Nunes Silveira, matrícula nº 098905 01 55 2019 4 00076161 0017400 35, alterando o endereço do falecido para que passe a constar: Rua Pedras Brancas, nº 1200, bairro Viégas ? Camaquã.

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TJRSSentença · 1.º grau

TJRS, Outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária 5004842-81.2025.8.21.0007

Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de CamaquãDJEN 25/09/2026

RREIRA CASTILHOS (OAB RS096605)

REQUERENTE : MANOEL AUGUSTO OLIVEIRA

ADVOGADO(A) : FABRICIO FERREIRA CASTILHOS (OAB RS096605)

REQUERENTE : MARIA ALICE SOUZA NATAL

ADVOGADO(A) : FABRICIO FERREIRA CASTILHOS (OAB RS096605)

REQUERENTE : LAIS ROSANGE AMARAL DE LUCENA

ADVOGADO(A) : FABRICIO FERREIRA CASTILHOS (OAB RS096605)

REQUERENTE : CONCEICAO REGINA AMARAL DE LUCENA

ADVOGADO(A) : FABRICIO FERREIRA CASTILHOS (OAB RS096605)

REQUERENTE : JOAO BATISTA AMARAL NATAL

ADVOGADO(A) : FABRICIO FERREIRA CASTILHOS (OAB RS096605)

SENTENÇA

indefiro a inicial, com fundamento no artigo 330, inciso IV do CPC, e, julgo extinto o feito sem exame de mérito, nos termos do art. 485, inc. I do CPC, conforme fundamentos expostos anteriormente.

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TJRSSentença · 1.º grau

TJRS, Outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária 5001466-53.2026.8.21.0007

Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de CamaquãDJEN 24/07/2026

Diante do exposto, com fulcro no 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015), JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por ANECY DE OLIVEIRA VIEGAS, para o fim de determinar a expedição de mandado para registro do óbito de ZILDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, CPF: 442.532.060-34, extinguindo o feito, com resolução do mérito.

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