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TJMG · 1.º grau (varas e juizados)

COMARCA DE UBÁ, 2ª VARA CÍVEL

106 sentençapublicadas de 07/05/2026 a 29/09/2026

Decisões

TJMGSentença · 1.º grau

TJMG, Execução Fiscal 0132530-80.2014.8.13.0699

Comarca de Ubá, 2ª Vara CívelDJEN 29/09/2026

Ante o exposto, RECONHEÇO A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e, com fundamento no art. 156, inciso V, do Código Tributário Nacional, e no art. 924, inciso V, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL".

Adv - JOSE GERALDO VIEIRA JUNIOR, GABRIEL TIBURCIO DAVID.

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TJMGSentença · 1.º grau

TJMG, Execução Fiscal 0080271-16.2011.8.13.0699

Comarca de Ubá, 2ª Vara CívelDJEN 28/09/2026

Ante o exposto, RECONHEÇO A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e, com fundamento no art. 156, inciso V, do Código Tributário Nacional, e no art. 924, inciso V, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL".

Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).

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TJMGSentença · 1.º grau

TJMG, Execução de Título Extrajudicial 0013154-62.1998.8.13.0699

Comarca de Ubá, 2ª Vara CívelDJEN 20/07/2026

Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição intercorrente e, em consequência, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art.924, V, c/c o art.487, II, ambos do Código de Processo Civil. ".

Adv - JOSE TEIXEIRA PIRES, DAUDETH RODRIGUES, CAETANO RODRIGUES NETO, MARCOS CARUSO MIRANDA, WALKIRIA APARECIDA NETO, JARDEL FELIPE DA SILVA RAMOS.

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TJMGSentença · 1.º grau

TJMG, Execução de Título Extrajudicial 0013923-70.1998.8.13.0699

Comarca de Ubá, 2ª Vara CívelDJEN 20/07/2026

Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição intercorrente e, em consequência, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art.924, V, c/c o art.487, II, ambos do Código de Processo Civil. ".

Adv - JOSE DAVID UBALDO JUNIOR, MARCIA MOREIRA SALLES BRUM, MARIA APARECIDA HONORATO.

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TJMGSentença · 1.º grau

TJMG, Execução Fiscal 0036395-65.1998.8.13.0699

Comarca de Ubá, 2ª Vara CívelDJEN 20/07/2026

COMARCA DE UBÁ

2ª VARA CÍVEL

EXECUÇÃO FISCAL

DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2026

EXEQÜENTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ; EXECUTADO: DRAGÃO DOS MÓVEIS LTDA e outros

Intimação. Prazo de 0015 dia(s). A presente sentença pode ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. "Isso posto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso V, do CPC, c/c art. 156, inciso V, do CTN, e no art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/1980.".

Adv - DORIANA DO CARMO MAIA ZAUZA, JOSE EVERARDO RODRIGUES DE ANDRADE.

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TJMGSentença · 1.º grau

TJMG, Execução de Título Extrajudicial 0058084-68.1998.8.13.0699

Comarca de Ubá, 2ª Vara CívelDJEN 20/07/2026

Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição intercorrente e, em consequência, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art.924, V, c/c o art.487, II, ambos do Código de Processo Civil. ".

Adv - WILLIAM JOSE CAMPOS DA CRUZ, JOSE LUIZ SAVINO FILO, WILLIAN CARVALHO CAMPOS DA CRUZ.

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TJMGSentença · 1.º grau

TJMG, Execução de Título Extrajudicial 0167309-81.2002.8.13.0699

Comarca de Ubá, 2ª Vara CívelDJEN 20/07/2026

Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição intercorrente e, em consequência, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art.924, V, c/c o art.487, II, ambos do Código de Processo Civil. ".

Adv - FRANCISCO ALVES DA ROCHA, FRANCISCO CARVALHO CORREA, LUCIANA DE CASTRO BASTOS.

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TJMGSentença · 1.º grau

TJMG, Execução Fiscal 0603973-07.2006.8.13.0699

Comarca de Ubá, 2ª Vara CívelDJEN 14/07/2026

COMARCA DE UBÁ

2ª VARA CÍVEL

EXECUÇÃO FISCAL

DATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2026

EXEQÜENTE: IEF INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS ; EXECUTADO: FELISBERTO GOMES

Intimação. Prazo de 0015 dia(s). A presente sentença pode ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. "Dessa forma, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil.".

Adv - GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA.

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TJMGSentença · 1.º grau

TJMG, Execução Fiscal 0988949-63.2009.8.13.0699

Comarca de Ubá, 2ª Vara CívelDJEN 14/07/2026

COMARCA DE UBÁ

2ª VARA CÍVEL

EXECUÇÃO FISCAL

DATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2026

EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS ; EXECUTADO: SURFER COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA e outros

Intimação. Prazo de 0015 dia(s). A presente sentença pode ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. "Dessa forma, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil.".

Adv - LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA, GLADSTONE MIRANDA JUNIOR.

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