1ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (05/10/2026 09:01:26): Ato ordinatório praticado Descrição: "HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO EXTRAJUDICIAL CELEBRADO, constante no evento de nº 18, para que possa surtir seus efeitos legais, de mais a mais, extingo o feito com julgamento do mérito (CPC, Art. 487, III, b).

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (05/10/2026 08:54:47): Ato ordinatório praticado Descrição: HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO EXTRAJUDICIAL CELEBRADO, constante no evento de nº 19, para que possa surtir seus efeitos legais, de mais a mais, extingo o feito com julgamento do mérito (CPC, Art. 487, III, b).

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (05/10/2026 08:56:47): Ato ordinatório praticado Descrição: HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO EXTRAJUDICIAL CELEBRADO, constante no evento de nº 39, para que possa surtir seus efeitos legais, de mais a mais, extingo o feito com julgamento do mérito (CPC, Art. 487, III, b).Conforme estabelecido no acordo, expeça-se alvará da quantia penhorada em favor do exequen

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (15/09/2026 11:57:28): Ato ordinatório praticado Descrição: "JULGO IMPROCEDENTES os embargos de declaração e indefiro o pedido de reconsideração, mantendo incólume a decisão proferida nos autos no evento processual nº 27 e a de evento 34."

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/09/2026 09:38:25): Ato ordinatório praticado Descrição: EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, ante a ausência de pressuposto processual de existência da relação jurídica decorrente do falecimento da parte executada antes da propositura da ação.

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/09/2026 09:13:56): Ato ordinatório praticado Descrição: EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, ante a ausência de pressuposto processual de existência da relação jurídica decorrente do falecimento da parte executada antes da propositura da ação.

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (31/08/2026 12:58:17): Ato ordinatório praticado Descrição: "JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS."

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/08/2026 07:46:38): Ato ordinatório praticado Descrição: DECLARO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, com fundamento nos artigos 924, inciso V, e 925 do Código de Processo Civil.

Em face do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA O RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, para que possa surtir seus efeitos legais, e, de mais a mais, extingo o feito com resolução de mérito (CPC, art. 487, inciso III, a, e arts. 924 e 925)."

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/08/2026 09:47:36): Ato ordinatório praticado Descrição: JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 51, inciso II, c/c art. 53, § 4º, ambos da Lei nº 9.099/1995, a fim de que a parte autora promova a habilitação de seu crédito perante a liquidação extrajudicial da executada.

Face ao exposto, tendo em vista a efetiva entrega da prestação jurisdicional, cumprida a obrigação de pagar estabelecida, julgo EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 924, inciso II do NCPC.

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (23/07/2026 09:47:16): Ato ordinatório praticado Descrição: HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO EXTRAJUDICIAL CELEBRADO, constante no evento de nº 82, para que possa surtir seus efeitos legais, de mais a mais, extingo o feito com julgamento do mérito (CPC, Art. 487, III, b).

Face ao exposto, tendo em vista a efetiva entrega da prestação jurisdicional, cumprida a obrigação de pagar estabelecida, julgo EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 924, inciso II do NCPC.

Expeça-se alvará do valor penhorado em benefício da parte autora.

Face ao exposto, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, extingo o processo sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, em razão de a ação ter sido ajuizada contra JOEL FERNANDO DOS SANTOS, já fa

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/07/2026 11:26:12): Ato ordinatório praticado Descrição: JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos declaratórios.

Face ao exposto, com fundamento no art. 1022 do Código de Processo Civil e no art. 48 da Lei 9.099/95, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos declaratórios.

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/07/2026 09:35:26): Ato ordinatório praticado Descrição: ACOLHO EM PARTE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTA A LIDE SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto à parte ANDERSON SILVA MEDEIROS exclusivamente, devendo a lide prosseguir regularmente quanto à parte remanescente. Ainda, INDEFIRO o pedido de denunciação da lide apresentado pela parte requerida JAIR FAVA

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/07/2026 08:55:47): Ato ordinatório praticado Descrição: JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 924, inciso II do NCPC.

Tendo em vista que a presente sentença versa sobre o pedido de multa, promova-se o arquivamento dos autos após decurso do prazo de10 dias úteis do Recurso Inominado.

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/07/2026 08:36:14): Ato ordinatório praticado Descrição: JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, salvo para o caso de interposição de recurso.

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/07/2026 08:30:56): Ato ordinatório praticado Descrição: JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito.