Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível

Processo 0010094-51.2025.8.26.0577 (processo principal 1021944-61.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Wanderley Ribeiro de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo formulado pelas, com a petição do autor de fls.83/84 e a concordância do INSS de fls. 97, com a homologação do valor devido em R$ 97.260,00. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Homologo o pedido de desistência quanto ao prazo recursal, certificando a serventia, desde logo, o trânsito em julgado da presente sentença. Certificado o trânsito em julgado arquivem-se os autos com as anotações de praxe para a distribuição do RPV pelo credor.

Processo 0009218-96.2025.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Amanda Duarte de Souza - Diante do pagamento pelo executado e ausência de impugnação ao depósito pelo credor, resta satisfeita a execução. Motivos pelos quais, JULGO EXTINTA a presente em sua fase de cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Apresentado o formulário MLE fls. 75, deverá a Unidade de Processamento Judicial expedir incontinente mandado de levantamento eletrônico (MLE), em favor do autor e seu patrono, observando-se o depósito de fls. 71. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as comunicações e baixas de estilo (movimentação 61615).

Processo 0009324-29.2023.8.26.0577/06 - Precatório - Benefícios em Espécie - Alcides Ramos de Siqueira Filho - Diante do pagamento pelo executado e ausência de impugnação ao depósito pelo credor, resta satisfeita a execução. Motivos pelos quais, JULGO EXTINTA a presente em sua fase de cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, em razão do pagamento efetuado pelo Depre e sem manifestação posterior das partes, certifique-se o trânsito em julgado, certificando-se nos autos principais para arquivamento. Após, arquivem-se, com as comunicações e baixas de estilo (movimentação 61615).

Processo 0136508-71.2000.8.26.0577/05 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Felicidade da Conceição Francisco - Diante do pagamento pelo executado e ausência de impugnação ao depósito pelo credor, resta satisfeita a execução. Motivos pelos quais, JULGO EXTINTA a presente em sua fase de cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, em razão do pagamento efetuado pelo Depre e sem manifestação posterior das partes, certifique-se o trânsito em julgado, certificando-se nos autos principais para arquivamento. Após, arquivem-se, com as comunicações e baixas de estilo (movimentação 61615).

Processo 0018097-97.2022.8.26.0577/01 - Precatório - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Edson Ramos - Diante do pagamento pelo executado e ausência de impugnação ao depósito pelo credor, resta satisfeita a execução. Motivos pelos quais, JULGO EXTINTA a presente em sua fase de cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, em razão do pagamento efetuado pelo Depre e sem manifestação posterior das partes, certifique-se o trânsito em julgado, certificando-se nos autos principais para arquivamento. Após, arquivem-se, com as comunicações e baixas de estilo (movimentação 61615).

Processo 0006464-55.2023.8.26.0577/02 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudete de Faria Oliveira - Diante do pagamento pelo executado e ausência de impugnação ao depósito pelo credor, resta satisfeita a execução. Motivos pelos quais, JULGO EXTINTA a presente em sua fase de cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, em razão do pagamento efetuado pelo Depre e sem manifestação posterior das partes, certifique-se o trânsito em julgado, certificando-se nos autos principais para arquivamento. Após, arquivem-se, com as comunicações e baixas de estilo (movimentação 61615).

Processo 0006464-55.2023.8.26.0577/05 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luana Oliveira dos Santos - Diante do pagamento pelo executado e ausência de impugnação ao depósito pelo credor, resta satisfeita a execução. Motivos pelos quais, JULGO EXTINTA a presente em sua fase de cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, em razão do pagamento efetuado pelo Depre e sem manifestação posterior das partes, certifique-se o trânsito em julgado, certificando-se nos autos principais para arquivamento. Após, arquivem-se, com as comunicações e baixas de estilo (movimentação 61615).

Processo 0008127-39.2023.8.26.0577/03 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vinícius Gonçalves dos Santos Campmann - Diante do pagamento pelo executado e ausência de impugnação ao depósito pelo credor, resta satisfeita a execução. Motivos pelos quais, JULGO EXTINTA a presente em sua fase de cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, em razão do pagamento efetuado pelo Depre e sem manifestação posterior das partes, certifique-se o trânsito em julgado, certificando-se nos autos principais para arquivamento. Após, arquivem-se, com as comunicações e baixas de estilo (movimentação 61615).

Processo 1012051-75.2022.8.26.0577/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marlene Mara da Silva - Diante do pagamento pelo executado e ausência de impugnação ao depósito pelo credor, resta satisfeita a execução. Motivos pelos quais, JULGO EXTINTA a presente em sua fase de cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, em razão do pagamento efetuado pelo Depre e sem manifestação posterior das partes, certifique-se o trânsito em julgado, certificando-se nos autos principais para arquivamento. Após, arquivem-se, com as comunicações e baixas de estilo (movimentação 61615).

Processo 0001556-18.2024.8.26.0577/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joel Aparecido de Almeida - Diante do pagamento pelo executado e ausência de impugnação ao depósito pelo credor, resta satisfeita a execução. Motivos pelos quais, JULGO EXTINTA a presente em sua fase de cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, em razão do pagamento efetuado pelo Depre e sem manifestação posterior das partes, certifique-se o trânsito em julgado, certificando-se nos autos principais para arquivamento. Após, arquivem-se, com as comunicações e baixas de estilo (movimentação 61615).

Processo 1029172-24.2019.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diego Luis Ribeiro Pinto - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Diante do pagamento pelo executado e concordância ao depósito pelo credor, resta satisfeita a execução. Motivos pelos quais, JULGO EXTINTA a presente em sua fase de cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Atendidas as formalidades, deverá a Unidade de Processamento Judicial expedir incontinente mandado de levantamento eletrônico (MLE), observando-se o depósito de fls.137 (R$ 99.717,44). Oportunamente, arquivem-se os autos, com as comunicações e baixas de estilo (movimentação 61615).