2ª Relatoria TR/AL

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alagoas RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0040870-93.2025.4.05.8000 RECORRENTE: C. B. D. S. S., CARLA BEATRIZ DA SILVA SALES RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. SEGURADO ESPECIAL. RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL AUSENTE. QUALIDADE DE SEGURADO NÃO COMPROVADA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REFORMADA. RECURSO DO INSS PROVIDO.

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alagoas RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000353-03.2026.4.05.8003 RECORRENTE: JULIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: WILLAMES PAULO BERNARDINO VIANA - AL21055-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA . RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alagoas RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000353-03.2026.4.05.8003 RECORRENTE: JULIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: WILLAMES PAULO BERNARDINO VIANA - AL21055-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alagoas RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0016812-89.2026.4.05.8000 RECORRENTE: JOSEFA APARECIDA DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: EVERTON THAYRONES DE ALMEIDA VIEIRA - AL12885-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. TEMA 1277 DO STF. COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS.FACULDADE DE ESCOLHA DO FORO PELO DEMANDANTE. ART. 109, §2º, DA CF/88. COMPETÊNCIA ABSOLUTA LIMITADA AO VALOR DA CAUSA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO. REFORMA. PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR.

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alagoas RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0050040-26.2024.4.05.8000 RECORRENTE: A. G. L. D. L. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RICARDO CARLOS MEDEIROS - AL3026-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. MENOR. AUTOR CAPAZ PARA AS ATIVIDADES PRÓPRIAS DA IDADE. DEFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA. LAUDO PERICIAL. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E LEGITIMIDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA IMPROVIDO..

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alagoas RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0019025-05.2025.4.05.8000 RECORRENTE: PAMELA IONARA SOARES DE MIRANDA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: VLADIMIR DE LIMA FONTES APPRATTO PUGLIESI - AL13660-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA .

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alagoas RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0011047-45.2023.4.05.8000 RECORRENTE: ANTONIO LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: EVERTON THAYRONES DE ALMEIDA VIEIRA - AL12885-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA JUÍZO DE ADEQUAÇÃO. TEMA 1277 DO STF. COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS.FACULDADE DE ESCOLHA DO FORO PELO DEMANDANTE. ART. 109, §2º, DA CF/88. COMPETÊNCIA ABSOLUTA LIMITADA AO VALOR DA CAUSA JUÍZO DE RETRATAÇÃO DO ACÓRDÃO PARA DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR..

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alagoas RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0030034-61.2025.4.05.8000 RECORRENTE: ANYSABELLE MATIAS DE MELO FLORIPES ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ALINE QUERINO DA PAIXAO SILVA - AL21350-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: JESSICA KARLA SANTOS CAVALCANTE - AL17397 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. SEGURADA DESEMPREGADA. AUSÊNCIA DE QUALIDADE DE SEGURADA NA DATA DO PARTO. NÃO COMPROVAÇÃO DO DESEMPREGO INVOLUNTÁRIO. PERÍODO DE GRAÇA NÃO PRORROGADO. RECURSO IMPROVIDO.

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alagoas RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0015257-71.2025.4.05.8000 RECORRENTE: JOSUE ANTONIO MACIEL RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE URBANA. SENTENÇA TRABALHISTA. TEMA 1188 DO STJ. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO INSS IMPROVIDO.

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alagoas RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0038347-45.2024.4.05.8000 RECORRENTE: ANA LUCIA INOCENCIO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: PRISCILLA LESSA DIAS CURSINO - AL13303-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. INCAPACIDADE ANTERIOR À DATA DA SEGUNDA DER. RECURSO DA PARTE AUTORA PROVIDO.

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alagoas RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0008881-34.2023.4.05.8002 RECORRENTE: SEVERINO BERNARDINO DOS SANTOS NETO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: DANIELLE CRISTINA MALTA DA SILVA - AL15942-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA ..

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alagoas RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000351-76.2025.4.05.8000 RECORRENTE: ANGELA LEANDRO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RICARDO CARLOS MEDEIROS - AL3026-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA ,. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alagoas RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000351-76.2025.4.05.8000 RECORRENTE: ANGELA LEANDRO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RICARDO CARLOS MEDEIROS - AL3026-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alagoas RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0022004-68.2024.4.05.8001 RECORRENTE: MARIA CICERA MATIAS DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RICARDO CARLOS MEDEIROS - AL3026-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA .. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alagoas RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0022004-68.2024.4.05.8001 RECORRENTE: MARIA CICERA MATIAS DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RICARDO CARLOS MEDEIROS - AL3026-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alagoas RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0003525-90.2025.4.05.8001 RECORRENTE: ELENILDO CORREIA LIMA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LARISSA RAYANE NUNES FARIAS - AL16937-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA .. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alagoas RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0003525-90.2025.4.05.8001 RECORRENTE: ELENILDO CORREIA LIMA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LARISSA RAYANE NUNES FARIAS - AL16937-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alagoas RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002762-23.2024.4.05.8002 RECORRENTE: CICERO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RAFAELLA MARIA DA SILVA - AL16762-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA .. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alagoas RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002762-23.2024.4.05.8002 RECORRENTE: CICERO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RAFAELLA MARIA DA SILVA - AL16762-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alagoas RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0004649-11.2025.4.05.8001 RECORRENTE: VALDERINA QUITERIA SILVA DE SOUSA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RICARDO CARLOS MEDEIROS - AL3026-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA .. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alagoas RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0004649-11.2025.4.05.8001 RECORRENTE: VALDERINA QUITERIA SILVA DE SOUSA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RICARDO CARLOS MEDEIROS - AL3026-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alagoas RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0006214-44.2024.4.05.8001 RECORRENTE: JOSE MARCOS ALVES ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RICARDO CARLOS MEDEIROS - AL3026-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA .. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alagoas RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0006214-44.2024.4.05.8001 RECORRENTE: JOSE MARCOS ALVES ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RICARDO CARLOS MEDEIROS - AL3026-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alagoas RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0008249-43.2025.4.05.8000 RECORRENTE: ANA PAULA DOS SANTOS LIMA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA ALBUQUERQUE - AL4417-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA ..

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alagoas RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0020800-52.2025.4.05.8001 RECORRENTE: MARCELO DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RICARDO CARLOS MEDEIROS - AL3026-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA .