Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal

Processo 1504314-04.2026.8.26.0001 - Inquérito Policial - Ameaça - SUELEN LUANA COSTA - Vistos. Nos termos da d. Manifestação Ministerial de fls. 94, que acolho, homologo a transação penal e julgo extinta a punibilidade de SUELEN LUANA COSTA, qualificada nos autos, com base no art. 76, c.c art. 84, parágrafo único, ambos da Lei nº 9.099/95. Feitas as anotações e comunicações de praxe, ao arquivo. P.R.I.C.

Processo 1501321-85.2026.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - FABIO LUIS PIANCA - Vistos. Diante da certidão de fls. 240 e nos termos da d. Manifestação Ministerial de fls. 243, que acolho, julgo extinta a punibilidade de FABIO LUIS PIANCA, qualificado nos autos, com fulcro no art. 107, inciso I, do Código Penal. Feitas as anotações e comunicações de praxe, ao arquivo. P.I.C. - ADV: EVALDO PINTO DE CAMARGO (OAB 149067/SP)

Processo 0012433-04.2021.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - ALAIDE SANTOS ROCHA GOMES - - ESTER DOS SANTOS RAMOS - - NELSON PEREIRA RODRIGUES e outros - Vistos. Trata-se de processo suspenso nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal. Assim, nos termos da d. Manifestação Ministerial de fls. 889/890, que acolho, julgo extinta a punibilidade de SONIA GALDINO DA SILVA, qualificada nos autos, com fulcro no art. 107, inciso IV, c.c. 114, inciso I, ambos do Código Penal. Feitas as anotações e comunicações de praxe, ao arquivo. P.R.I.C.

Processo 1506649-64.2024.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Comunicação falsa de crime ou de contravenção - Artur Vicente de Paula - Vistos. 1 - Nos termos da d. Manifestação Ministerial de fls. 99, que acolho, julgo extinta a punibilidade de Artur Vicente de Paula, qualificado nos autos, com base no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Façam-se as anotações e comunicações de praxe. 2 - Quanto ao automóvel apreendido às fls. 11, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. P.R.I.C.

Processo 1506369-25.2026.8.26.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - FERNANDA SILVA CIRILO - Vistos. Nos termos da d. Manifestação Ministerial de fls. 65, que acolho, homologo a transação penal e julgo extinta a punibilidade de FERNANDA SILVA CIRILO, qualificada nos autos, com base no art. 76, c.c art. 84, parágrafo único, ambos da Lei nº 9.099/95. Feitas as anotações e comunicações de praxe, ao arquivo. P.R.I.C.

Processo 1505925-89.2026.8.26.0001 - Inquérito Policial - Desobediência - DYEGO LAVANDOWSKI PEREIRA - Vistos. Nos termos da d. Manifestação Ministerial de fls. 91, que acolho, homologo a transação penal e julgo extinta a punibilidade de DYEGO LAVANDOWSKI PEREIRA, qualificado nos autos, com base no art. 76, c.c art. 84, parágrafo único, ambos da Lei nº 9.099/95. Feitas as anotações e comunicações de praxe, ao arquivo. P.R.I.C.

Processo 1500585-72.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - VITORIA REGINA ALVES FRANCO - Vistos. Nos termos da d. Manifestação Ministerial de fls. 248, que acolho, julgo extinta a punibilidade de VITORIA REGINA ALVES FRANCO, qualificada nos autos, com base no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Feitas as anotações e comunicações de praxe, ao arquivo. P.R.I.C.

Processo 1506123-63.2025.8.26.0001 - Inquérito Policial - Leve - MELISSA OLIVEIRA DA ROCHA - - MELISSA OLIVEIRA DA ROCHA E SILVA - Vistos. Nos termos da d. Manifestação Ministerial de fls. 156, que acolho, homologo a transação penal e julgo extinta a punibilidade de MELISSA OLIVEIRA DA ROCHA E SILVA, qualificada nos autos, com base no art. 76, c.c art. 84, parágrafo único, ambos da Lei nº 9.099/95. Feitas as anotações e comunicações de praxe, ao arquivo. P.R.I.C.

Processo 1500517-88.2024.8.26.0001 - Inquérito Policial - Ameaça - KEILA DOS SANTOS DOMINGO MERIDA - Vistos. Nos termos da d. Manifestação Ministerial de fls. 202, que acolho, homologo a transação penal e julgo extinta a punibilidade de KEILA DOS SANTOS DOMINGO MERIDA, qualificada nos autos, com base no art. 76, c.c art. 84, parágrafo único, ambos da Lei nº 9.099/95. Feitas as anotações e comunicações de praxe, ao arquivo. P.R.I.C.

Processo 1504395-50.2026.8.26.0001 - Inquérito Policial - Ameaça - ELVIS SOARES DE ALMEIDA DOS SANTOS - Vistos. Nos termos da d. Manifestação Ministerial de fls. 62, que acolho, homologo a transação penal e julgo extinta a punibilidade de ELVIS SOARES DE ALMEIDA DOS SANTOS, qualificado nos autos, com base no art. 76, c.c art. 84, parágrafo único, ambos da Lei nº 9.099/95. Feitas as anotações e comunicações de praxe, ao arquivo. P.R.I.C.

Processo 1507054-37.2023.8.26.0001 - Inquérito Policial - Ameaça - Cintia Omena Aldine - Vistos. Nos termos da d. Manifestação Ministerial de fls. 215, que acolho, homologo a transação penal e julgo extinta a punibilidade de Cintia Omena Aldine, qualificada nos autos, com base no art. 76, c.c art. 84, parágrafo único, ambos da Lei nº 9.099/95. Feitas as anotações e comunicações de praxe, ao arquivo. P.R.I.C.

Processo 1509231-03.2025.8.26.0001 (apensado ao processo 1028433-23.2025.8.26.0001) - Inquérito Policial - Leve - Robert da Silva - JOENILSON DA SILVA - Vistos. Em complementação à decisão de fls. 121, nos termos da d. Manifestação Ministerial de fls. 119/120, que acolho, julgo extinta a punibilidade de Robert da Silva, qualificado nos autos, com fulcro no art. 107, inciso IV, c.c art. 103, ambos do Código Penal. Feitas as anotações e comunicações de praxe, ao arquivo. P.R.I.C.

Processo 1504558-35.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural - THIAGO CESAR SIQUEIRA - Vistos. 1 - Nos termos da d. Manifestação Ministerial de fls. 236, que acolho, julgo extinta a punibilidade de THIAGO CESAR SIQUEIRA, qualificado nos autos, com base no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Façam-se as anotações e comunicações de praxe. 2 - Quanto aos objetos apreendidos às fls. 07, abra-se vista ao Ministério Público. P.R.I.C.

Processo 0000537-03.2017.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Sergio Inacio Leal - Vistos. Nos termos da d. Manifestação Ministerial de fls. 205/2026, que acolho, julgo extinta a punibilidade de Sergio Inacio Leal, qualificado nos autos, com fulcro no art. 107, inciso IV, c.c. 109, inciso IV, ambos do Código Penal. Feitas as anotações e comunicações de praxe, ao arquivo. P.R.I.C.

Processo 1506682-83.2026.8.26.0001 - Termo Circunstanciado - Fato Atípico - JOSÉ ANTONIO DE JESUS - Vistos. 1 - Nos termos da d. Manifestação Ministerial de fls. 72, que acolho, homologo a transação penal e julgo extinta a punibilidade de JOSÉ ANTONIO DE JESUS, qualificado nos autos, com base no art. 76, c.c art. 84, parágrafo único, ambos da Lei nº 9.099/95. Façam-se as anotações e comunicações de praxe. 2 - Quanto aos animais apreendidos às fls. 17, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. P.R.I.C.

Processo 1507202-77.2025.8.26.0001 - Inquérito Policial - Falsificação de documento público - MANOEL FERREIRA LOPES - Vistos. Nos termos da d. Manifestação Ministerial de fls. 97, que acolho, homologo a transação penal e julgo extinta a punibilidade de MANOEL FERREIRA LOPES, qualificado nos autos, com base no art. 76, c.c art. 84, parágrafo único, ambos da Lei nº 9.099/95. Feitas as anotações e comunicações de praxe, ao arquivo. P.R.I.C.

Processo 1504150-10.2024.8.26.0001 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - HENRIQUE CAVALCANTE DE MORAES - - JOÃO PAULO DOS PASSOS NASCIMENTO - Vistos. Nos termos da d. Manifestação Ministerial de fls. 200 e 212, que acolho, homologo a transação penal e julgo extinta a punibilidade de JOÃO PAULO DOS PASSOS NASCIMENTO e HENRIQUE CAVALCANTE DE MORAES, qualificados nos autos, com base no art. 76, c.c art. 84, parágrafo único, ambos da Lei nº 9.099/95. Feitas as anotações e comunicações de praxe, ao arquivo. P.R.I.C.