1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão inicial, nos termos do art. 487, I do CPC. Sem custas. Sem condenação em honorários advocatícios (art. 54 e art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001). Havendo interposição de recurso, intime-se a parte adversa para oferecer contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

Ante o exposto, rejeito a preliminar e mantenho a decisão que indeferiu a tutela de urgência ( ) e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

Ante o exposto, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, c/c 925 do CPC, em face do pagamento. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

Ante o exposto, julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, c/c 925 do CPC, em face da satisfação da obrigação. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

Ante o exposto, julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, c/c 925 do CPC, em razão da integral satisfação da obrigação. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se .

Ante o exposto, reconheço a prescrição intercorrente e extingo o processo, nos termos da fundamentação e do art. 924, V, do CPC. Deixo de condenar a Caixa Econômica Federal - CEF ao pagamento de honorários de advogado, consoante a fundamentação.

Ante o exposto, julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, c/c 925 do CPC, em face da satisfação da obrigação. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento nos arts. 321, parágrafo único, e 485, I, do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, indefiro a petição inicial em relação ao INSS, por ilegitimidade, nos termos do art. 330, II, do CPC e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Não remanescendo como parte ou assistente qualquer das pessoas elencadas no art. 109, inciso I, da Constituição Federal, é de ser reconhecida a incompetência absoluta da Justiça Federal para prosseguimento do feito em relação ao autor e ao banco réu (BANCO BMG S.A.), no que diz respeito ao contrato suprarreferido.

Intime-se a parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias.

Ante o exposto, indefiro a petição inicial em relação ao INSS, por ilegitimidade, nos termos do art. 330, II, do CPC e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Não remanescendo como parte ou assistente qualquer das pessoas elencadas no art. 109, inciso I, da Constituição Federal, é de ser reconhecida a incompetência absoluta da Justiça Federal para prosseguimento do feito em relação ao autor e ao banco réu (BANCO BMG S.A.), no que diz respeito ao contrato suprarreferido.

Intime-se a parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias.

Ante o exposto, indefiro a petição inicial em relação ao INSS, por ilegitimidade, nos termos do art. 330, II, do CPC e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Não remanescendo como parte ou assistente qualquer das pessoas elencadas no art. 109, inciso I, da Constituição Federal, é de ser reconhecida a incompetência absoluta da Justiça Federal para prosseguimento do feito em relação ao autor e ao banco réu (FACTA FINANCEIRA S.A.), no que diz respeito ao contrato suprarreferido.

Intime-se a parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias.

Ante o exposto, julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, c/c 925 do CPC, em face da satisfação da obrigação. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

Ante o exposto, reconheço a ocorrência de litispendência e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios e custas (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.0099/95. Intime-se.

Ante o exposto, julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, c/c 925 do CPC, em face da satisfação da obrigação. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

Ante o exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos dos art. 330, inciso III, e art. 485, inciso I, ambos do CPC. Custas e honorários advocatícios incabíveis na espécie, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

Ante o exposto JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ante a falta de interesse processual, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil; Sem custas e honorários advocatícios nesta instância (art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001). Intimem-se.