31 sentençapublicadas de 12/08/2026 a 29/10/2026
Diante do exposto, homologo a desistência do pedido inicial, motivo pelo qual julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004508-62.2026.8.16.0030/PR
AUTOR : MARIA DE FATIMA MARQUES DA SILVA
ADVOGADO(A) : MAURICIO ANDRE DE CASTILHA (OAB PR071775)
SENTENÇA
JULGO EXTINTO O PROCESSO
Diante do exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado no evento 101 e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.
Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para confirmar a tutela de urgência concedida no evento 36 e complementada pelas decisões posteriores. Condeno a requerida FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. a realizar análise técnica individualizada dos dois perfis indicados na petição inicial; esclarecer ao autor o estado atual de cada conta; disponibilizar procedimento seguro e individualizado de validação da identidade; e, confirmada a titularidade, encaminhar instruções ou links válidos de redefinição de senha aos endereços eletrônicos [email protected] e [email protected], permitindo a atualização das credenciais e o restabelecimento do acesso. A requerida deverá preservar os conteúdos, dados cadastrais e registros técnicos relacionados às contas e, se houver impedimento técnico ou de segurança, apresentar justificativa documental, concreta e individualizada para cada perfil. O prazo para cumprimento da obrigação será fixado na fase de cumprimento de sentença, após intimação pessoal da requerida, ocasião em que poderão ser examinadas as medidas coercitivas adequadas, caso necessárias. Condeno a requerida ao pagamento de R$ 3.000,00 a título de indenização por danos morais, com incidência de juros pela taxa Selic (deduzido IPCA) desde a citação até a sentença, devendo após a sentença incidir juros e correção monetária pela taxa Seilc.
Diante do exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem análise do mérito.
Diante do exposto, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei n. 9.099/1995, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito.
Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento nos arts. 321, parágrafo único, 330, IV, e 485, I, todos do Código de Processo Civil.
Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, a desistência formulada pela parte autora e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001150-89.2026.8.16.0030/PR
AUTOR : IZABEL MARQUES NOGUEIRA
ADVOGADO(A) : EGIDIO FERNANDO ARGUELLO JUNIOR (OAB PR030713)
SENTENÇA
Assim, homologo a desistência parcial e, consequentemente, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, exclusivamente quanto ao pedido de declaração de inexistência da relação jurídica e do débito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, prosseguindo o feito quanto ao pedido de indenização por danos morais.
Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil: a) HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes no evento 13, cujos termos passam a integrar esta sentença; b) DECLARO RESOLVIDO O MÉRITO e EXTINGO O PROCESSO;
Ante o exposto, com fundamento no artigo 22, § 1º, da Lei nº 9.099/1995 e no artigo 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, o acordo juntado no evento 38, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em razão das manifestações constantes dos eventos 41 e 46, RECONHEÇO o cumprimento integral das obrigações assumidas na avença e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes no evento 21, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Diante do exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes no evento 34 e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.
Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes no evento 20, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000191-21.2026.8.16.0030/PR
AUTOR : CHRISTIAN GASTON RIZZI
ADVOGADO(A) : JULIA CAROLINA DE SOUZA MICHELS (OAB PR065394)
ADVOGADO(A) : CHRYSTIAN SOBANIA WOWK (OAB PR048996)
RÉU : RONALDO DE ALMEIDA COUTO
ADVOGADO(A) : PAULO SILLAS LACERDA (OAB GO012798)
ADVOGADO(A) : TÚLIO MORTOZA LACERDA (OAB MT015039O)
SENTENÇA
em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente à Lei nº 9.099/1995;
Diante do exposto, com fundamento no art. 485, IV do Código de Processo Civil c/c art. 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95 e art. 27 da Lei 12.153/2009 , JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito.
Diante do exposto, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito.
TOR : REINALDO CORONEL
ADVOGADO(A) : ROMANO CAPPONI JÚNIOR (OAB PR058481)
ADVOGADO(A) : OBERTY CORONEL (OAB PR057974)
RÉU : UNIMED DE FOZ DO IGUACU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO(A) : DANIEL ANTONIO COSTA SANTOS (OAB PR049261)
ADVOGADO(A) : BRUNO CAPELINI DE LIMA (OAB PR096707)
ADVOGADO(A) : BARBARA BOWONIUK WIEGAND (OAB PR066794)
ADVOGADO(A) : FERNANDA PRISCILA DE LIMA (OAB PR103847)
ADVOGADO(A) : EDUARDO BATISTEL RAMOS (OAB PR031205)
SENTENÇA
Diante do óbito da parte autora e considerando que a presente demanda versa sobre direito à saúde, de natureza personalíssima e indisponível, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem análise de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil.
