2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de medidas protetivas requerido por M. S. DA S., em razão de não restar demonstrada a existência de motivos autorizadores para a concessão das medidas protetiva pretendidas e DECLARO EXTINTO O PROCESO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO com fundamento no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil. Dê-se ciência ao Ministério Público e à autoridade policial. Intime-se a requerente da presente sentença por qualquer meio de comunicação.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de concessão de medidas protetivas de urgência formulado por A. K. S. B. em face de FRANCISCO JOSÉ SANTOS DA COSTA, diante da ausência, nos elementos atualmente apresentados, de demonstração suficiente de risco concreto que justifique a imposição das restrições requeridase DECLARO EXTINTO O PROCESO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO com fundamento no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil. Dê-se ciência ao Ministério Público e à autoridade policial. Intime-se a requerente da presente sentença por qualquer meio de comunicação.

ANTE O EXPOSTO, com fundamento na Lei nº 11.340/2006, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de medidas protetivas de urgência formulado por C. C. C. S. em face de FELIPE DOS SANTOS LIMA, diante da ausência, nos elementos atualmente apresentados, de situação concreta de violência ou risco atual que justifique a adoção das providências protetivas postuladas. Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Diante do exposto, julgo extinta a pretensão punitiva estatal em relação ao réu MARCIAL MARCOS MENDES JASTES, pela prescrição antecipada ou virtual, eis que verificado que se instruído o feito, a pena in concreto aplicada estaria irremediavelmente prescrita, nos termos da fundamentação. P.R.I. e, arquive-se com as cautelas de praxe.

Diante do exposto, julgo extinta a pretensão punitiva estatal em relação ao MARCIAL MARCOS MENDES JASTES, pela prescrição antecipada ou virtual, eis que verificado que se instruído o feito, a pena in concreto aplicada estaria irremediavelmente prescrita, nos termos da fundamentação. P.R. Intime-se via PJe autor e réu e, após, arquive-se com as cautelas de praxe.

Pelo exposto, considerando que não vislumbro, a priori, a existência de motivos autorizadores para a concessão das medidas protetiva pretendidas, INDEFIRO, o pedido e DECLARO EXTINTO O PROCESO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO com fundamento no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil. Dê-se ciência ao Ministério Público e à autoridade policial. Intime-se a requerente da presente sentença por qualquer meio de comunicação.

Pelo exposto, considerando que não vislumbro, a priori, a existência de motivos autorizadores para a concessão das medidas protetiva pretendidas, INDEFIRO, o pedido e DECLARO EXTINTO O PROCESO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO com fundamento no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil. Dê-se ciência ao Ministério Público e à autoridade policial. Intime-se a requerente da presente sentença por qualquer meio de comunicação.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de medidas protetivas requerido por L. D. S., em razão de não restar demonstrada a existência de motivos autorizadores para a concessão das medidas protetiva pretendidas e DECLARO EXTINTO O PROCESO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO com fundamento no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil. Dê-se ciência ao Ministério Público e à autoridade policial. Intime-se a requerente da presente sentença por qualquer meio de comunicação.

Diante do exposto, julgo extinta a pretensão punitiva estatal em relação ao réu ARIOSTO ALVES PINHEIRO NETO, pela prescrição antecipada ou virtual, eis que verificado que se instruído o feito, a pena in concreto aplicada estaria irremediavelmente prescrita, nos termos da fundamentação. P.R.I. e, arquive-se com as cautelas de praxe.

Diante do exposto, julgo extinta a pretensão punitiva estatal em relação ao réu JOHN WILLIAMS BATISTA MCPHERSON, pela prescrição antecipada ou virtual, eis que verificado que se instruído o feito, a pena in concreto aplicada estaria irremediavelmente prescrita, nos termos da fundamentação. P.R.Intime-se via PJe e, arquive-se com as cautelas de praxe.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de medidas protetivas requerido por E. V. O. DE C., em razão de não restar demonstrada a existência de motivos autorizadores para a concessão das medidas protetiva pretendidas e DECLARO EXTINTO O PROCESO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO com fundamento no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil. Dê-se ciência ao Ministério Público e à autoridade policial. Intime-se a requerente da presente sentença por qualquer meio de comunicação.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de medidas protetivas requerido por D. L. S., em razão de não restar demonstrada a existência de motivos autorizadores para a concessão das medidas protetiva pretendidas e DECLARO EXTINTO O PROCESO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO com fundamento no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil. Dê-se ciência ao Ministério Público e à autoridade policial. Intime-se a requerente da presente sentença por qualquer meio de comunicação.

Diante do exposto, julgo extinta a pretensão punitiva estatal em relação ao HYRY LUAN SOUZA DE SOUZA, pela prescrição antecipada ou virtual, eis que verificado que se instruído o feito, a pena in concreto aplicada estaria irremediavelmente prescrita, nos termos da fundamentação. P.R.I. e, arquive-se com as cautelas de praxe.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de medidas protetivas de urgência formulado por M. C. C. DOS S. em face de ROMARIO VALENTE COSTA, RAYSSA NASCIMENTO DA COSTA e MELISSA NASCIMENTO DA COSTA, por ausência de elementos que comprovem a urgência e a necessidade do direito invocado para fins de concessão da medida e DECLARO EXTINTO O PROCESO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO com fundamento no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil. Dê-se ciência ao Ministério Público e à autoridade policial. Intime-se a requerente da presente sentença por qualquer meio de comunicação.

Diante do exposto, julgo extinta a pretensão punitiva estatal em relação ao réu GILSON RODRIGUES SANTOS E SILVA, pela prescrição antecipada ou virtual, eis que verificado que se instruído o feito, a pena in concreto aplicada estaria irremediavelmente prescrita, nos termos da fundamentação. P.R.Intime-se via PJe e, arquive-se com as cautelas de praxe.

Diante do exposto, julgo extinta a pretensão punitiva estatal em relação ao réu JHONATA WALLISON OLIVEIRA MONTEIRO, pela prescrição antecipada ou virtual, eis que verificado que se instruído o feito, a pena in concreto aplicada estaria irremediavelmente prescrita, nos termos da fundamentação. P.R.I. e, arquive-se com as cautelas de praxe.