[Pré-processual] CEJUSC da Comarca de Teófilo Otoni

Direto ao Consumidor - CDC

Trata-se de reclamação pré-processual proposta por LARA LAUAR QUARESMA MACHADO em face de TECNOTICA, e outros.

A requerente contratou o serviço da empresa a qual, no ato da contratação, apresentou informações diversas das inicialmente divulgadas, desta forma a requerente procurou a empresa a fim de realizar o cancelamento integral da compra.

Audiência de conciliação designada para 11.08.2026.

Tentada a conciliação, a tentativa de acordo restou frutífera, conforme consta no termo de audiência do evento de n° 1.

É o relatório. Decido.

Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO o acordo de vontade celebrado e consignado em termo de ID 10576495732 dos autos para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do art. 9º, caput, da Resolução nº 125 do CNJ e art. 515, III, do CPC.

Após as diligências legais, com as expedições necessárias, arquive-se com baixa.

Teófilo Otoni/MG, data da assinatura eletrônica.

RAFAEL ARRIEIRO CONTINENTINO

Juiz de Direito

[Pré-processual] CEJUSC da Comarca de Teófilo Otôni

CLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 1001212-73.2026.8.13.0686/MG

RECLAMANTE : ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TEOFILO OTONI

SENTENÇA

PROCESSO Nº:1001212-73.2026.8.13.0686

CLASSE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL

ASSUNTO: Espécies de Contratos

Trata-se de reclamação pré-processual proposta por ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TEOFILO OTONI em face de SEBASTIAO AMBROZIO.

Audiência de conciliação designada para 25/02/2026, às 09h20min.

Aberta a audiência, prejudicada a conciliação, tendo-se em vista a ausência da parte reclamada.

É o relatório. Decido.

Visto a ausência de interesse na autocomposição, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do CPC/15.

Sem custas processuais.

Transitada em julgado a sentença, arquive-se com baixa.

Publique-se.

ADO(A) : LAVÍNIA XAVIER DE FIGUEIREDO (OAB MG235263)

RECLAMADO : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

ADVOGADO(A) : BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB MG109797)

SENTENÇA

PROCESSO Nº:1005905-03.2026.8.13.0686

CLASSE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL

ASSUNTO: Bancários

Trata-se de reclamação pré-processual proposta por MARIA LOPES DOS SANTOS em face de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA.

Audiência de conciliação designada para 17.06.2026 às 10h45min.

Aberta a audiência, prejudicada a conciliação, tendo-se em vista a ausência da parte reclamada.

É o relatório. Decido.

Visto a ausência de interesse na autocomposição, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do CPC/15.

Sem custas processuais.

Transitada em julgado a sentença, arquive-se com baixa.

Publique-se.

NCELOS (OAB MG127078)

ADVOGADO(A) : AVNER XAVIER PIRES (OAB MG211478)

RECLAMADO : BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A) : NORIVAL LIMA PANIAGO (OAB MG057986)

SENTENÇA

PROCESSO Nº: 10061666520268130686

ASSUNTO: Bancários

Trata-se de reclamação pré processual ajuizado por JOAO BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS em face de BANCO BRADESCO S.A.

Audiência de conciliação designada para 12.08.2026 às 10h15min.

Compareceram as partes conforme termo de audiência inserto no evento 10. Proposta a conciliação, não fora entabulado acordo.

É o relatório. Decido.

Visto a ausência de interesse das partes na autocomposição, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do CPC/15.

Arquivem-se os autos.

MANTE : MARIA VIEIRA DOS SANTOS MACHADO

ADVOGADO(A) : AVNER XAVIER PIRES (OAB MG211478)

ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS XAVIER DE VASCONCELOS (OAB MG127078)

SENTENÇA

PROCESSO Nº: 10061700520268130686

ASSUNTO: Bancários

Trata-se de reclamação pré processual ajuizada por MARIA VIEIRA DOS SANTOS MACHADO em face de BANCO VOTORANTIM S.A.

Audiência de conciliação designada para 12.08.2026 às 10h30min.

Compareceram as partes conforme termo de audiência inserto no evento 6. Proposta a conciliação, não fora entabulado acordo.

É o relatório. Decido.

Visto a ausência de interesse das partes na autocomposição, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do CPC/15.

Arquivem-se os autos.

ELOS (OAB MG127078)

ADVOGADO(A) : AVNER XAVIER PIRES (OAB MG211478)

RECLAMADO : BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A) : RENATO MORAES BICALHO DE LANA (OAB MG050200)

SENTENÇA

PROCESSO Nº: 10061727220268130686

ASSUNTO: Bancários

Trata-se de reclamação pré processual ajuizado por ELTON RODRIGUES CALDEIRA em face de BANCO BRADESCO S.A.

Audiência de conciliação designada para 12.08.2026 às 10h45min.

Compareceram as partes conforme termo de audiência inserto no evento 10. Proposta a conciliação, não fora entabulado acordo.

É o relatório. Decido.

Visto a ausência de interesse das partes na autocomposição, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do CPC/15.

Arquivem-se os autos.

07-32.2026.8.13.0686/MG

RECLAMANTE : CLEUZA DIAS DE ARAUJO

ADVOGADO(A) : AVNER XAVIER PIRES (OAB MG211478)

ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS XAVIER DE VASCONCELOS (OAB MG127078)

SENTENÇA

PROCESSO Nº:1006207-32.2026.8.13.0686

CLASSE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL

ASSUNTO: Bancários

Trata-se de reclamação pré-processual proposta por CLEUZA DIAS DE ARAUJO em face de BANCO PAN S.A

Audiência de conciliação designada para 13.08.2026 às 10h15min.

Aberta a audiência, prejudicada a conciliação, tendo-se em vista a ausência da parte reclamada.

É o relatório. Decido.

Visto a ausência de interesse na autocomposição, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do CPC/15.

Sem custas processuais.

Transitada em julgado a sentença, arquive-se com baixa.

Publique-se.

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 1008911-18.2026.8.13.0686/MG

RECLAMANTE : POLIANA SOUZA CABRAL

ADVOGADO(A) : MARCIO DE ARAUJO SANTOS (OAB MG156415)

RECLAMANTE : ALEXON GONCALVES SILVA

ADVOGADO(A) : MARCIO DE ARAUJO SANTOS (OAB MG156415)

SENTENÇA

PROCESSO Nº: 10089111820268130686

ASSUNTO: Dissolução

Trata-se de Divórcio Consensual de POLIANA SOUZA CABRAL e ALEXON GONCALVES SILVA, requerido em procedimento pré-processual, conforme expediente anexo no evento de nº 1.

Satisfeitos os requisitos legais, DECRETO O DIVÓRCIO dos requerentes e HOMOLOGO o acordo de vontade celebrado e consignado no presente procedimento, que passa a fazer parte integrante desta, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do art. 9º, caput, da Resolução nº 125 do CNJ e art. 515, III, do CPC, transitado em julgado nesta data.

Não houve alteração do nome por ocasião do casamento.

Os requerentes não possuem bens a serem partilhados.

Dispenso a expedição de mandado, valendo a presente para averbação do divórcio junto ao Registro Civil, acompanhada de cópia da exordial. Decisão proferida com base no art. 581, IV e § 6º c/c art. 583, § 4º, do provimento 260/CGJ/2013, todos acrescentados pelo provimento 335/CGJ/2016.

Requerentes beneficiários da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 20 da Lei Estadual 15.424/04 e Provimento 260/CGJ/2013.

Após as diligências legais, intimem-se as partes. Tudo cumprido, dê-se baixa e arquive-se.

Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica.

RAFAEL ARRIEIRO CONTINENTINO

Juiz de Direito

[Pré-processual] CEJUSC da Comarca de Teófilo Otôni

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 1006156-21.2026.8.13.0686/MG

RECLAMADO : BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A) : NORIVAL LIMA PANIAGO (OAB MG057986)

SENTENÇA

PROCESSO Nº: 10061562120268130686

ASSUNTO: Bancários

Trata-se de reclamação pré processual ajuizada por MARIA DE JESUS GASPAR DE SOUZA em face de BANCO BRADESCO S.A..

Audiência de conciliação designada para 06.08.2026 às 10h30min.

Compareceram as partes conforme termo de audiência inserto no evento de nº 10. Proposta a conciliação, não fora entabulado acordo.

É o relatório. Decido.

Visto a ausência de interesse das partes na autocomposição, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do CPC/15.

Arquivem-se os autos.

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 1006158-88.2026.8.13.0686/MG

RECLAMADO : BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A) : NORIVAL LIMA PANIAGO (OAB MG057986)

SENTENÇA

PROCESSO Nº: 10061588820268130686

ASSUNTO: Bancários

Trata-se de reclamação pré processual ajuizada por ANA COELHO DOS SANTOS em face de BANCO BRADESCO S.A..

Audiência de conciliação designada para 06.08.2026 às 10h45min.

Compareceram as partes conforme termo de audiência inserto no evento de nº 9. Proposta a conciliação, não fora entabulado acordo.

É o relatório. Decido.

Visto a ausência de interesse das partes na autocomposição, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do CPC/15.

Arquivem-se os autos.

ÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 1006160-58.2026.8.13.0686/MG

RECLAMADO : BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.

ADVOGADO(A) : ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB MG161915)

SENTENÇA

PROCESSO Nº:1006160-58.2026.8.13.0686

CLASSE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL

ASSUNTO: Bancários

Trata-se de reclamação pré-processual proposta por ANA COELHO DOS SANTOS em face de BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A..

Audiência de conciliação designada para 11.08.2026 às 10h15min.

Aberta a audiência, prejudicada a conciliação, tendo-se em vista a ausência da parte reclamada.

É o relatório. Decido.

Visto a ausência de interesse na autocomposição, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do CPC/15.

Sem custas processuais.

Transitada em julgado a sentença, arquive-se com baixa.

Publique-se.

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 1006161-43.2026.8.13.0686/MG

RECLAMADO : BANCO BMG S.A

ADVOGADO(A) : LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM (OAB MG124826)

SENTENÇA

PROCESSO Nº:1006161-43.2026.8.13.0686

CLASSE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL

ASSUNTO: Bancários

Trata-se de reclamação pré-processual proposta por MIGUEL FELICIANO DA SILVA em face de BANCO BMG S.A.

Audiência de conciliação designada para 11.08.26 às 10h30min.

Aberta a audiência, prejudicada a conciliação, tendo-se em vista a ausência da parte reclamada.

É o relatório. Decido.

Visto a ausência de interesse na autocomposição, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do CPC/15.

Sem custas processuais.

Transitada em julgado a sentença, arquive-se com baixa.

Publique-se.

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 1006164-95.2026.8.13.0686/MG

RECLAMADO : BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A) : NORIVAL LIMA PANIAGO (OAB MG057986)

SENTENÇA

PROCESSO Nº: 10061649520268130686

ASSUNTO: Bancários

Trata-se de reclamação pré processual ajuizada por MARIA MADALENA DE MIRANDA em face de BANCO BRADESCO S.A..

Audiência de conciliação designada para 11.08.26 às 10h45min.

Compareceram as partes conforme termo de audiência inserto no evento de nº10 . Proposta a conciliação, não fora entabulado acordo.

É o relatório. Decido.

Visto a ausência de interesse das partes na autocomposição, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do CPC/15.

Arquivem-se os autos.

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 1006132-90.2026.8.13.0686/MG

RECLAMADO : BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A) : NORIVAL LIMA PANIAGO (OAB MG057986)

SENTENÇA

PROCESSO Nº: 10061329020268130686

ASSUNTO: Bancários

Trata-se de reclamação pré processual ajuizada por ADAO GOMES RAMALHO em face de BANCO BRADESCO S.A..

Audiência de conciliação designada para 29.07.2026 às 10h45min.

Compareceram as partes conforme termo de audiência inserto no evento de nº7 . Proposta a conciliação, não fora entabulado acordo.

É o relatório. Decido.

Visto a ausência de interesse das partes na autocomposição, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do CPC/15.

Arquivem-se os autos.

ROCESSUAL Nº 1006145-89.2026.8.13.0686/MG

RECLAMADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(A) : ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB MG161997)

SENTENÇA

PROCESSO Nº: 10061458920268130686

ASSUNTO: Bancários

Trata-se de reclamação pré processual ajuizada por MARIA FRANCISCA BATISTA em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A..

Audiência de conciliação designada para 04.08.2026 às 10h15min.

Compareceram as partes conforme termo de audiência inserto no evento de nº 11. Proposta a conciliação, não fora entabulado acordo.

É o relatório. Decido.

Visto a ausência de interesse das partes na autocomposição, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do CPC/15.

Arquivem-se os autos.

ÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 1006149-29.2026.8.13.0686/MG

RECLAMADO : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB MG099853)

SENTENÇA

PROCESSO Nº:1006149-29.2026.8.13.0686

CLASSE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL

ASSUNTO: Bancários

Trata-se de reclamação pré-processual proposta por NALZIRA RODRIGUES DA CRUZ em face de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A..

Audiência de conciliação designada para 04.08.2026 às 10h45min.

Aberta a audiência, prejudicada a conciliação, tendo-se em vista a ausência da parte reclamada.

É o relatório. Decido.

Visto a ausência de interesse na autocomposição, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do CPC/15.

Sem custas processuais.

Transitada em julgado a sentença, arquive-se com baixa.

Publique-se.

ÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 1006154-51.2026.8.13.0686/MG

RECLAMADO : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB MG174914)

SENTENÇA

PROCESSO Nº:1006154-51.2026.8.13.0686

CLASSE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL

ASSUNTO: Bancários

Trata-se de reclamação pré-processual proposta por MARIA NILZA RODRIGUES SANTANA em face de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A..

Audiência de conciliação designada para 05.08.2026 às 10h45min.

Aberta a audiência, prejudicada a conciliação, tendo-se em vista a ausência da parte reclamada.

É o relatório. Decido.

Visto a ausência de interesse na autocomposição, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do CPC/15.

Sem custas processuais.

Transitada em julgado a sentença, arquive-se com baixa.

Publique-se.

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 1006100-85.2026.8.13.0686/MG

RECLAMADO : BANCO DO BRASIL SA

SENTENÇA

PROCESSO Nº: 10061008520268130686

ASSUNTO: Bancários

Trata-se de reclamação pré processual ajuizada por SELMIDIO CARDOSO MAGALHAES em face de BANCO DO BRASIL SA.

Audiência de conciliação designada para 14.06.2025 às 10h45min.

Compareceram as partes conforme termo de audiência inserto no evento de nº 9. Proposta a conciliação, não fora entabulado acordo.

É o relatório. Decido.

Visto a ausência de interesse das partes na autocomposição, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do CPC/15.

Arquivem-se os autos.

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 1006101-70.2026.8.13.0686/MG

RECLAMADO : BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A) : ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB MG161915)

SENTENÇA

PROCESSO Nº: 10061017020268130686

ASSUNTO: Bancários

Trata-se de reclamação pré processual ajuizada por MARIA CARLUCIA DE OLIVEIRA em face de BANCO BRADESCO S.A..

Audiência de conciliação designada para 15.07.2025 às 10h17min.

Compareceram as partes conforme termo de audiência inserto no evento de nº 7. Proposta a conciliação, não fora entabulado acordo.

É o relatório. Decido.

Visto a ausência de interesse das partes na autocomposição, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do CPC/15.

Arquivem-se os autos.

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 1006098-18.2026.8.13.0686/MG

RECLAMADO : BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A) : FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB MG76696)

SENTENÇA

PROCESSO Nº: 10060981820268130686

ASSUNTO: Bancários

Trata-se de reclamação pré processual ajuizada por ADELSON FERNANDES FARIAS em face de BANCO BRADESCO S.A..

Audiência de conciliação designada para 14.07.2025 às 10h15min.

Compareceram as partes conforme termo de audiência inserto no evento de nº 7. Proposta a conciliação, não fora entabulado acordo.

É o relatório. Decido.

Visto a ausência de interesse das partes na autocomposição, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do CPC/15.

Arquivem-se os autos.