[Pré-processual] CEJUSC da Comarca de Patos de Minas

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 1016153-64.2026.8.13.0480/MG

RECLAMANTE : CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA

ADVOGADO(A) : DIEGO YURI LIMA (OAB MG179764)

RECLAMANTE : SUELI DE FATIMA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO(A) : DIEGO YURI LIMA (OAB MG179764)

SENTENÇA

homologo a desistência da parte autora.

Diante do exposto e considerando satisfeitas as exigências legais, com fundamento no que dispõe o artigo 485, VIII, do CPC/2015, por sentença, HOMOLOGO a desistência da parte autora, e DECLARO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito.

Isento de custas,

Com baixa, arquivem-se os autos.

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1014514-11.2026.8.13.0480/MG

AUTOR : MONICA CAMARGO BORGES CHAGAS

ADVOGADO(A) : BRUNA FONSECA DUARTE (OAB MG241926)

SENTENÇA

JULGO EXTINTO o presente procedimento pré-processual, sem resolução do mérito, em razão da impossibilidade de redistribuição do feito e da incompetência deste setor, facultando-se à parte reclamante o ajuizamento de ação judicial autônoma perante uma das Varas Cíveis desta Comarca.

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 1011329-62.2026.8.13.0480/MG

RECLAMANTE : DANILO LEANDRO RIBEIRO

ADVOGADO(A) : FABIANO MOREIRA DIAS GUIMARÃES (OAB MG187041)

SENTENÇA

JULGO EXTINTO o presente procedimento pré-processual, por sentença, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, 'b' do Código de Processo Civil.

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 1012779-40.2026.8.13.0480/MG

RECLAMANTE : JOSE WILSON DA SILVA ALOJAMENTOS & CIA LTDA

ADVOGADO(A) : RONALDO FREITAS SILVA JUNIO (OAB MG201321)

SENTENÇA

homologo a desistência da parte autora.

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 1008808-47.2026.8.13.0480/MG

RECLAMANTE : TM IMPLANTES LTDA

ADVOGADO(A) : MARCELO FERNANDES AMORIM OLIVEIRA (OAB MG118325)

SENTENÇA

HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da parte reclamante, e DECLARO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito.

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 1010927-78.2026.8.13.0480/MG

RECLAMANTE : ELIPET PETSHOP LTDA

ADVOGADO(A) : MARCELO FERNANDES AMORIM OLIVEIRA (OAB MG118325)

SENTENÇA

homologo a desistência da autora.

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 1011465-59.2026.8.13.0480/MG

RECLAMANTE : PARAGRAFO ASSESSORIA LINGUISTICA LTDA

ADVOGADO(A) : ALAN OLIVEIRA GUIMARÃES (OAB MG201050)

SENTENÇA

homologo a desistência da autora.

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 1009316-90.2026.8.13.0480/MG

RECLAMANTE : ELIPET PETSHOP LTDA

ADVOGADO(A) : MARCELO FERNANDES AMORIM OLIVEIRA (OAB MG118325)

SENTENÇA

homologo a desistência da autora.

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 1003179-92.2026.8.13.0480/MG

RECLAMANTE : CLAUDINEI FRANCISCO XAVIER

ADVOGADO(A) : ANTÔNIO ELMAR REIS QUEIROZ (OAB MG191924)

SENTENÇA

HOMOLOGO A DESISTÊNCIA dos suplicantes, e EXTINGO o presente feito, sem resolução do mérito.

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 1007038-19.2026.8.13.0480/MG

RECLAMANTE : LABORATORIO SAGRADA FAMILIA PATOS DE MINAS LTDA

ADVOGADO(A) : MARCELO FERNANDES AMORIM OLIVEIRA (OAB MG118325)

SENTENÇA

HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e declaro EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC/2015.

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 1004923-25.2026.8.13.0480/MG

RECLAMANTE : ELIPET PETSHOP LTDA

ADVOGADO(A) : MARCELO FERNANDES AMORIM OLIVEIRA (OAB MG118325)

SENTENÇA

DECLARO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito e HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da parte reclamante.

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 1009309-98.2026.8.13.0480/MG

RECLAMANTE : ELIPET PETSHOP LTDA

ADVOGADO(A) : MARCELO FERNANDES AMORIM OLIVEIRA (OAB MG118325)

SENTENÇA

homologo a desistência da autora.

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 1007598-58.2026.8.13.0480/MG

RECLAMANTE : ELIPET PETSHOP LTDA

ADVOGADO(A) : MARCELO FERNANDES AMORIM OLIVEIRA (OAB MG118325)

SENTENÇA

JULGO EXTINTO o presente procedimento, por sentença, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, 'b' do Código de Processo Civil.

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 1006439-80.2026.8.13.0480/MG

RECLAMANTE : MARIA DONIZETE RODRIGUES

ADVOGADO(A) : WAIRES TALMON COSTA JUNIOR (OAB MG228858)

DESPACHO

Nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela reclamante e JULGO EXTINTO, sem resolução do mérito, o procedimento em relação à reclamada CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito.

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 1004917-18.2026.8.13.0480/MG

RECLAMANTE : ELIPET PETSHOP LTDA

ADVOGADO(A) : MARCELO FERNANDES AMORIM OLIVEIRA (OAB MG118325)

SENTENÇA

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 1000381-61.2026.8.13.0480/MG

RECLAMANTE : IOLANDA SILVA PEREIRA

ADVOGADO(A) : CLARICE CORRÊA GONÇALVES (OAB MG198093)

ADVOGADO(A) : ROSE CRISTINA NOGUEIRA SILVA (OAB MG191221)

ADVOGADO(A) : SAMANTHA FERNANDES ANDRADE (OAB MG182104)

SENTENÇA

homologo a desistência da autora.