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TRT10 · Juiz do Trabalho

Corregedoria Regional. LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS

99 sentençapublicadas de 26/03/2026 a 05/11/2026

Decisões em que o magistrado é relator ou assina a sentença, tal como publicadas. O nome é o da assinatura; homónimos no mesmo tribunal aparecem juntos.

Decisões

TRT10Sentença · 1.º grau

TRT10, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0000265-81.2022.5.10.0016

Juiz(a) Corregedoria Regional. LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS16ª Vara do Trabalho de Brasília - DFDJEN 05/11/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000265-81.2022.5.10.0016 RECLAMANTE: JOCELINA PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: MARCOS ANTONIO AMORIM, ROGERIO CASSIO AMORIM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 98a9255 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Julgo extinta a execução (art. 924, II, do CPC). Intimem-se as partes.

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TRT10Sentença · 1.º grau

TRT10, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0000621-37.2026.5.10.0016

Juiz(a) Corregedoria Regional. LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS16ª Vara do Trabalho de Brasília - DFDJEN 03/11/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000621-37.2026.5.10.0016 RECLAMANTE: VINICIUS PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: SONDA DO BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 36445b6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Julgo extinta a execução (art. 924, II, do CPC). Intimem-se as partes.

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TRT10Sentença · 1.º grau

TRT10, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000567-42.2024.5.10.0016

Juiz(a) Corregedoria Regional. LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS16ª Vara do Trabalho de Brasília - DFDJEN 30/10/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000567-42.2024.5.10.0016 RECLAMANTE: EDELAINE PEREIRA DE SA RECLAMADO: F&C - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, L&C - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID de22546 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Julgo extinta a execução (art. 924, II, do CPC). Intimem-se as partes.

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TRT10Sentença · 1.º grau

TRT10, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0001189-87.2025.5.10.0016

Juiz(a) Corregedoria Regional. LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS16ª Vara do Trabalho de Brasília - DFDJEN 28/10/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001189-87.2025.5.10.0016 RECLAMANTE: PAULO FRANCISCO DE MATOS LIMA RECLAMADO: IPANEMA SEGURANCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3ba7c7b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Julgo extinta a execução (art. 924, II, do CPC). Intimem-se as partes.

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TRT10Sentença · 1.º grau

TRT10, Cumprimento de Sentença 0000585-83.2026.5.10.0019

Juiz(a) Corregedoria Regional. LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS16ª Vara do Trabalho de Brasília - DFDJEN 27/10/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000585-83.2026.5.10.0019 EXEQUENTE: JESSICA AMANDA RAMOS DE OLIVEIRA SILVA EXECUTADO: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7c92461 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Julgo extinta a execução (art. 924, II, do CPC). Intimem-se as partes.

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TRT10Sentença · 1.º grau

TRT10, Cumprimento de Sentença 0000939-11.2026.5.10.0019

Juiz(a) Corregedoria Regional. LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS16ª Vara do Trabalho de Brasília - DFDJEN 27/10/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000939-11.2026.5.10.0019 EXEQUENTE: HANNAH WALESKA VIEGAS DE CASTRO DAMASCENO EXECUTADO: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 509b17f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Julgo extinta a execução (art. 924, II, do CPC). Intimem-se as partes.

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TRT10Sentença · 1.º grau

TRT10, Consignação em Pagamento 0001449-67.2025.5.10.0016

Juiz(a) Corregedoria Regional. LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS16ª Vara do Trabalho de Brasília - DFDJEN 27/10/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ConPag 0001449-67.2025.5.10.0016 AUTOR: BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO BRASIL RÉU: WENDER FREITAS REIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fe5da89 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Julgo extinta a execução (art. 924, II, do CPC). Intimem-se as partes.

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TRT10Sentença · 1.º grau

TRT10, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0001263-44.2025.5.10.0016

Juiz(a) Corregedoria Regional. LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS16ª Vara do Trabalho de Brasília - DFDJEN 27/10/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001263-44.2025.5.10.0016 RECLAMANTE: BRUNA TEIXEIRA DE SOUZA RECLAMADO: SA CORREIO BRAZILIENSE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 025bb54 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Julgo extinta a execução (art. 924, II, do CPC). Intimem-se as partes.

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TRT10Sentença · 1.º grau

TRT10, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0001229-06.2024.5.10.0016

Juiz(a) Corregedoria Regional. LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS16ª Vara do Trabalho de Brasília - DFDJEN 15/10/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001229-06.2024.5.10.0016 RECLAMANTE: FRANCISCO SANTOS FREITAS RECLAMADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA CONCRETIZA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e441c6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Julgo extinta a execução (art. 924, II, do CPC). Intimem-se as partes.

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TRT10Sentença · 1.º grau

TRT10, Cumprimento de Sentença 0001295-60.2026.5.10.0001

Juiz(a) Corregedoria Regional. LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS16ª Vara do Trabalho de Brasília - DFDJEN 15/10/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0001295-60.2026.5.10.0001 EXEQUENTE: JOSE PATRICIO FERREIRA FILHO, EDJANE CASTRO FERREIRA, ANDREIA SIMONE CASTRO FERREIRA, DIEGO PATRICIO CASTRO FERREIRA, SHAMARA TATIANY CASTRO FERREIRA, PATRICIA ROBERTA CASTRO FERREIRA EXECUTADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4933ea5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Julgo extinta a execução (art. 924, II, do CPC). Intimem-se as partes.

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TRT10Sentença · 1.º grau

TRT10, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000849-32.2014.5.10.0016

Juiz(a) Corregedoria Regional. LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS16ª Vara do Trabalho de Brasília - DFDJEN 15/10/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000849-32.2014.5.10.0016 RECLAMANTE: JOSE JACSON ANDRADE DOS SANTOS RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0138293 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Julgo extinta a execução (art. 924, II, do CPC). Intimem-se as partes.

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TRT10Sentença · 1.º grau

TRT10, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000433-44.2026.5.10.0016

Juiz(a) Corregedoria Regional. LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS16ª Vara do Trabalho de Brasília - DFDJEN 15/10/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000433-44.2026.5.10.0016 RECLAMANTE: ALEXANDRE MIRANDA CABRAL RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b93b9d5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Julgo extinta a execução (art. 924, II, do CPC). Intimem-se as partes.

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TRT10Sentença · 1.º grau

TRT10, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000875-15.2023.5.10.0016

Juiz(a) Corregedoria Regional. LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS16ª Vara do Trabalho de Brasília - DFDJEN 13/10/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000875-15.2023.5.10.0016 RECLAMANTE: UEBERT MARTINS PEREIRA RECLAMADO: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d627f29 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Julgo extinta a execução (art. 924, II, do CPC). Intimem-se as partes.

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TRT10Sentença · 1.º grau

TRT10, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0001305-54.2024.5.10.0105

Juiz(a) Corregedoria Regional. LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS16ª Vara do Trabalho de Brasília - DFDJEN 08/10/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001305-54.2024.5.10.0105 RECLAMANTE: ANTONIO DE SOUZA CASTRO RECLAMADO: PROGEN PROJETOS GERENCIAMENTO E ENGENHARIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f9c1db4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Julgo extinta a execução (art. 924, II, do CPC). Intimem-se as partes.

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TRT10Sentença · 1.º grau

TRT10, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0060500-39.2007.5.10.0016

Juiz(a) Corregedoria Regional. LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS16ª Vara do Trabalho de Brasília - DFDJEN 08/10/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0060500-39.2007.5.10.0016 RECLAMANTE: MARA DE OLIVEIRA KENUPP CUNHA RECLAMADO: ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO, FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO CAMPERA, EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a24c2b0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Julgo extinta a execução (art. 924, II, do CPC). Intimem-se as partes.

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TRT10Sentença · 1.º grau

TRT10, Cumprimento de Sentença 0000321-57.2025.5.10.0001

Juiz(a) Corregedoria Regional. LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS16ª Vara do Trabalho de Brasília - DFDJEN 08/10/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000321-57.2025.5.10.0001 EXEQUENTE: ANGELICA DAYSE DE MATOS CERQUEIRA VIEIRA EXECUTADO: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c3d808c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Julgo extinta a execução (art. 924, II, do CPC). Intimem-se as partes.

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TRT10Sentença · 1.º grau

TRT10, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0000421-64.2025.5.10.0016

Juiz(a) Corregedoria Regional. LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS16ª Vara do Trabalho de Brasília - DFDJEN 01/10/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000421-64.2025.5.10.0016 RECLAMANTE: LUCIO FLAVIO DE OLIVEIRA RECLAMADO: EURO SERVICOS E LIMPEZA LTDA, CONDOMINIO BRISAS DO LAGO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7e85724 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Julgo extinta a execução (art. 924, II, do CPC). Intimem-se as partes.

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TRT10Sentença · 1.º grau

TRT10, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000791-77.2024.5.10.0016

Juiz(a) Corregedoria Regional. LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS16ª Vara do Trabalho de Brasília - DFDJEN 01/10/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000791-77.2024.5.10.0016 RECLAMANTE: VIVIANE DE SOUSA SILVA SANTANA RECLAMADO: COMERCIAL N.W. DE ALUMINIOS E CONFECCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f1e6697 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Julgo extinta a execução (art. 924, II, do CPC). Intimem-se as partes.

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TRT10Sentença · 1.º grau

TRT10, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000425-04.2025.5.10.0016

Juiz(a) Corregedoria Regional. LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS16ª Vara do Trabalho de Brasília - DFDJEN 01/10/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000425-04.2025.5.10.0016 RECLAMANTE: ANDERSON DE SOUSA SANTOS RECLAMADO: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 57a2445 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Julgo extinta a execução (art. 924, II, do CPC). Intimem-se as partes.

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TRT10Sentença · 1.º grau

TRT10, Cumprimento de Sentença 0000597-88.2025.5.10.0001

Juiz(a) Corregedoria Regional. LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS16ª Vara do Trabalho de Brasília - DFDJEN 29/09/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000597-88.2025.5.10.0001 EXEQUENTE: CLAUDIO PEREIRA DE SOUSA EXECUTADO: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b6a9e62 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Julgo extinta a execução (art. 924, II, do CPC). Intimem-se as partes.

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