Gustavo Jacques Moreira da Costa

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ ATSum 0001086-61.2025.5.09.0872 AUTOR: GESLAINE GONCALVES RÉU: COLOMBO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0590fde proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Vara. SANDRA ALVARENGA DE MELLO PEROCO DECISÃO 1. Homologo o acordo noticiado (Id 0066b5d), para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 2. Custas processuais e de execução, dispensadas. 3. Acordo cumprido, verifique-se a existência de restrições patrimoniais (RENAJUD, CNIB...), cadastros no BNDT, SERASAJUD, PROTESTO-SIJU, e demais eventualmente existentes, providenciando a baixa. 4. Após comprovada a inexistência de saldo em conta, certifique-se a inexistência de demais pendências para possibilitar o arquivamento do feito. 5. Tudo cumprido, venham conclusos para sentença de extinção da execução. 6. Descumprido, execute-se. MARINGA/PR, 06 de novembro de 2026. GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- GESLAINE GONCALVES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ ATSum 0001086-61.2025.5.09.0872 AUTOR: GESLAINE GONCALVES RÉU: COLOMBO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0590fde proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Vara. SANDRA ALVARENGA DE MELLO PEROCO DECISÃO 1. Homologo o acordo noticiado (Id 0066b5d), para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 2. Custas processuais e de execução, dispensadas. 3. Acordo cumprido, verifique-se a existência de restrições patrimoniais (RENAJUD, CNIB...), cadastros no BNDT, SERASAJUD, PROTESTO-SIJU, e demais eventualmente existentes, providenciando a baixa. 4. Após comprovada a inexistência de saldo em conta, certifique-se a inexistência de demais pendências para possibilitar o arquivamento do feito. 5. Tudo cumprido, venham conclusos para sentença de extinção da execução. 6. Descumprido, execute-se. MARINGA/PR, 06 de novembro de 2026. GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- COLOMBO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA

- VINICIUS EDUARDO FRANZINI - CONVENIENCIA

- VINICIUS EDUARDO FRANZINI

A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID be1b865 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Vara. RODRIGO CARLOS CALDINE DE CAMPOS SENTENÇA Ante a manifestação da parte exequente (ID 0670d52), homologo o pedido de desistência da execução quanto à obrigação principal, restando infrutíferas as diligências patrimoniais em face da empresa executada e restando prejudicado o prosseguimento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em face da sócia. Declaro extinta a execução, no aspecto, com amparo no artigo 775 combinado com o artigo 925 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente por força dos artigos 769 e 889 da Consolidação das Leis do Trabalho. Ressalva-se, contudo, o direito autônomo dos patronos da parte exequente à execução dos honorários advocatícios sucumbenciais fixados na sentença, caso assim pretendam, mediante propositura de ação autônoma de cumprimento de sentença (CumSen), nos moldes delineados no título executivo. Levante-se a suspensão processual determinada no ID efeb88e / 5 (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica). Custas processuais inexigíveis ou na forma já estipulada no título executivo. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos definitivos.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ ATSum 0000297-62.2025.5.09.0872 AUTOR: GABRIEL LIMA DE JESUS RÉU: FALCAO ACHIL 70065617282 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 423c416 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Vara. SANDRA ALVARENGA DE MELLO PEROCO DECISÃO 1. Homologo o acordo noticiado pelas partes nos Ids. a276454 e 5a213de, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. 2. Custas processuais e de execução, no importe já calculado, pela demandada, dispensadas do recolhimento, em prol do acordo. Em caso de descumprimento, as custas serão executadas. 3. Contribuição previdenciária - quota do empregado e empregador pela demandada, proporcional às verbas liquidadas, conforme entendimento estampado na OJ EX SE nº 24 do E. TRT da 9ª Região, que deverá providenciar o recolhimento e comprovação, conforme cronograma apresentado. 4. Deixo de dar vista à União (PGF/INSS) com base nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023 que dispensa a atuação da Procuradoria Geral Federal nas execuções cujo valor da contribuição previdenciária devida seja igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 5. Intimem-se as partes, ficando a parte autora ciente de que o silêncio, nos 05 dias subsequentes ao vencimento, fará presumir a quitação da parcela.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ ATSum 0001273-35.2026.5.09.0872 AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA RÉU: NOSSO PAO CARMEM MIRANDA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1f7b220 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Homologo o pedido de desistência da ação (ID 1632976), nos termos do art. 200, parágrafo único, e do art. 485, VIII, do CPC, extinguindo o processo sem julgamento do mérito. Retire-se o feito da pauta de audiências. Custas processuais pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuído a causa (R$ R$ 39.158,44), no valor de R$ 783,17, dispensadas. Intime-se a parte autora.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ ATOrd 0000590-32.2025.5.09.0872 AUTOR: EUDES WILTER PITTA PAIAO RÉU: UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR INGA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e4c322e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Vara. NAZIMIR SALIM HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO 1. HOMOLOGO o acordo lançado na petição Id 5311e0c, dando quitação plena ao contrato de trabalho, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 2. Custas pela parte autora, no importe de R$ 740,00, calculadas sobre o valor do acordo (R$ 37.000,00), dispensadas. 3. O silêncio da parte autora, em cinco dias, fará presumir a quitação da parcela. 4. Comunique-se, com urgencia, o contador do cancelamento de sua nomeação. 5. Nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023 que dispensa a atuação da Procuradoria Geral Federal nas execuções cujo valor da contribuição previdenciária devida seja igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e considerando o valor das parcelas discriminadas no acordo, fica a União dispensada de manifestação para os efeitos do § 4º do artigo 832 da CLT. 6. Cumprido integralmente o acordo, ARQUIVEM-SE. 7. Em caso de inadimplemento, execute-se. MARINGA/PR, 22 de outubro de 2026. GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- EUDES WILTER PITTA PAIAO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ ATOrd 0000590-32.2025.5.09.0872 AUTOR: EUDES WILTER PITTA PAIAO RÉU: UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR INGA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e4c322e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Vara. NAZIMIR SALIM HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO 1. HOMOLOGO o acordo lançado na petição Id 5311e0c, dando quitação plena ao contrato de trabalho, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 2. Custas pela parte autora, no importe de R$ 740,00, calculadas sobre o valor do acordo (R$ 37.000,00), dispensadas. 3. O silêncio da parte autora, em cinco dias, fará presumir a quitação da parcela. 4. Comunique-se, com urgencia, o contador do cancelamento de sua nomeação. 5. Nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023 que dispensa a atuação da Procuradoria Geral Federal nas execuções cujo valor da contribuição previdenciária devida seja igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e considerando o valor das parcelas discriminadas no acordo, fica a União dispensada de manifestação para os efeitos do § 4º do artigo 832 da CLT. 6. Cumprido integralmente o acordo, ARQUIVEM-SE. 7. Em caso de inadimplemento, execute-se. MARINGA/PR, 22 de outubro de 2026. GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR INGA LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ ATSum 0000893-12.2026.5.09.0872 AUTOR: MICHAEL DOUGLAS DAVID RÉU: CARMO CONSTRUTORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d2313b1 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Vara. NAZIMIR SALIM HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO 1. HOMOLOGO o acordo lançado na petição Id 1abf23d, dando quitação plena ao contrato de trabalho, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 2. Custas pela parte autora, no importe de R$ 110,00, calculadas sobre o valor do acordo (R$ 5.500,00), dispensadas. 3. Comunique-se a contadora, com urgência, o cancelamento de sua nomeação. 4. O silêncio da parte autora, em cinco dias, fará presumir a quitação da parcela. 5. Nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023 que dispensa a atuação da Procuradoria Geral Federal nas execuções cujo valor da contribuição previdenciária devida seja igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e considerando o valor das parcelas discriminadas no acordo, fica a União dispensada de manifestação para os efeitos do § 4º do artigo 832 da CLT. 6. Cumprido integralmente o acordo, ARQUIVEM-SE. 7.. Em caso de inadimplemento, execute-se. MARINGA/PR, 20 de outubro de 2026. GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- MICHAEL DOUGLAS DAVID

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ ATSum 0000893-12.2026.5.09.0872 AUTOR: MICHAEL DOUGLAS DAVID RÉU: CARMO CONSTRUTORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d2313b1 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Vara. NAZIMIR SALIM HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO 1. HOMOLOGO o acordo lançado na petição Id 1abf23d, dando quitação plena ao contrato de trabalho, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 2. Custas pela parte autora, no importe de R$ 110,00, calculadas sobre o valor do acordo (R$ 5.500,00), dispensadas. 3. Comunique-se a contadora, com urgência, o cancelamento de sua nomeação. 4. O silêncio da parte autora, em cinco dias, fará presumir a quitação da parcela. 5. Nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023 que dispensa a atuação da Procuradoria Geral Federal nas execuções cujo valor da contribuição previdenciária devida seja igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e considerando o valor das parcelas discriminadas no acordo, fica a União dispensada de manifestação para os efeitos do § 4º do artigo 832 da CLT. 6. Cumprido integralmente o acordo, ARQUIVEM-SE. 7.. Em caso de inadimplemento, execute-se. MARINGA/PR, 20 de outubro de 2026. GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- CARMO CONSTRUTORA LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ ATOrd 0000438-81.2025.5.09.0872 AUTOR: VERS (PESSOA COM IDADE INFERIOR A 18 ANOS) RÉU: CAPORUSSO & SALGUEIRO CAPORUSSO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8f4bb05 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Vara. NAZIMIR SALIM DECISÃO 1. Homologo o acordo noticiado no Id dbc9b5e. 2. Custas pela parte autora, no importe de R$ 4.000,00 calculadas, sobre o valor do acordo (R$ 200.000,00), dispensadas. 3. O silêncio da parte autora, em cinco dias, fará presumir a quitação da parcela. 4. Nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023 que dispensa a atuação da Procuradoria Geral Federal nas execuções cujo valor da contribuição previdenciária devida seja igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e considerando o valor das parcelas discriminadas no acordo, fica a União dispensada de manifestação para os efeitos do § 4º do artigo 832 da CLT. 5. Libere-se, mediante transferencia bancária, o depósito recursal efetuado no Id 8236bad, para a conta indicada no Id dbc9b5e. 6. Cumprido integralmente o acordo, ARQUIVEM-SE. 7. Em caso de inadimplemento, execute-se. MARINGA/PR, 16 de outubro de 2026. GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- V.E.R.D.S.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ ATOrd 0000438-81.2025.5.09.0872 AUTOR: VERS (PESSOA COM IDADE INFERIOR A 18 ANOS) RÉU: CAPORUSSO & SALGUEIRO CAPORUSSO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8f4bb05 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Vara. NAZIMIR SALIM DECISÃO 1. Homologo o acordo noticiado no Id dbc9b5e. 2. Custas pela parte autora, no importe de R$ 4.000,00 calculadas, sobre o valor do acordo (R$ 200.000,00), dispensadas. 3. O silêncio da parte autora, em cinco dias, fará presumir a quitação da parcela. 4. Nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023 que dispensa a atuação da Procuradoria Geral Federal nas execuções cujo valor da contribuição previdenciária devida seja igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e considerando o valor das parcelas discriminadas no acordo, fica a União dispensada de manifestação para os efeitos do § 4º do artigo 832 da CLT. 5. Libere-se, mediante transferencia bancária, o depósito recursal efetuado no Id 8236bad, para a conta indicada no Id dbc9b5e. 6. Cumprido integralmente o acordo, ARQUIVEM-SE. 7. Em caso de inadimplemento, execute-se. MARINGA/PR, 16 de outubro de 2026. GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- CAPORUSSO & SALGUEIRO CAPORUSSO LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ ATSum 0001068-06.2026.5.09.0872 AUTOR: ALESSANDRA DIAS SOARES DE OLIVEIRA RÉU: KAZABB COMERCIO DE ARTIGOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5a5c0cb proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Vara. NAZIMIR SALIM HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO 1. HOMOLOGO o acordo lançado na petição Id 2c13597, dando quitação plena ao contrato de trabalho, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 2. Custas pela parte autora, no importe de R$ 260,00, calculadas sobre o valor do acordo (R$ 13.000,00), dispensadas. 3. Liberem-se por alvará judicial os valores do FGTS efetivamente depositado e expeça-se alvará para habilitação da parte autora no programa do seguro-desemprego. 4. O silêncio da parte autora, em cinco dias, fará presumir a quitação da parcela. 5. Nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023 que dispensa a atuação da Procuradoria Geral Federal nas execuções cujo valor da contribuição previdenciária devida seja igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e considerando o valor das parcelas discriminadas no acordo, fica a União dispensada de manifestação para os efeitos do § 4º do artigo 832 da CLT. 6. Cumprido integralmente o acordo, ARQUIVEM-SE. 7. Em caso de inadimplemento, execute-se. MARINGA/PR, 13 de outubro de 2026. GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- ALESSANDRA DIAS SOARES DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ ATSum 0001068-06.2026.5.09.0872 AUTOR: ALESSANDRA DIAS SOARES DE OLIVEIRA RÉU: KAZABB COMERCIO DE ARTIGOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5a5c0cb proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Vara. NAZIMIR SALIM HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO 1. HOMOLOGO o acordo lançado na petição Id 2c13597, dando quitação plena ao contrato de trabalho, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 2. Custas pela parte autora, no importe de R$ 260,00, calculadas sobre o valor do acordo (R$ 13.000,00), dispensadas. 3. Liberem-se por alvará judicial os valores do FGTS efetivamente depositado e expeça-se alvará para habilitação da parte autora no programa do seguro-desemprego. 4. O silêncio da parte autora, em cinco dias, fará presumir a quitação da parcela. 5. Nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023 que dispensa a atuação da Procuradoria Geral Federal nas execuções cujo valor da contribuição previdenciária devida seja igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e considerando o valor das parcelas discriminadas no acordo, fica a União dispensada de manifestação para os efeitos do § 4º do artigo 832 da CLT. 6. Cumprido integralmente o acordo, ARQUIVEM-SE. 7. Em caso de inadimplemento, execute-se. MARINGA/PR, 13 de outubro de 2026. GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- KAZABB COMERCIO DE ARTIGOS LTDA

- THIAGO PEREIRA ALVES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ ATOrd 0000658-31.2015.5.09.0872 AUTOR: EDINALDO CARDOSO SOARES RÉU: CLAUDOMIRA GONCALVES DOS SANTOS DA SILVA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ad3f6f4 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Vara. SANDRA ALVARENGA DE MELLO PEROCO DECISÃO 1. Homologo o acordo noticiado pelas partes, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. 2. Custas processuais e de execução, no importe já calculado, pela demandada, dispensadas do recolhimento, em prol do acordo. Em caso de descumprimento, as custas serão executadas. 3. Contribuição previdenciária - quota do empregado e empregador pela demandada, proporcional às verbas liquidadas, conforme entendimento estampado na OJ EX SE nº 24 do E. TRT da 9ª Região, que deverá providenciar o recolhimento e comprovação, conforme cronograma apresentado. 4. Deixo de dar vista à União (PGF/INSS) com base nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023 que dispensa a atuação da Procuradoria Geral Federal nas execuções cujo valor da contribuição previdenciária devida seja igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 5. Intimem-se as partes, ficando a parte autora ciente de que o silêncio, nos 05 dias subsequentes ao vencimento, fará presumir a quitação da parcela.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ ATOrd 0000063-80.2025.5.09.0872 AUTOR: ERIK WILLIAM DE SOUZA RÉU: MANA - BROKER E LOGISTICA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ce2b4fe proferida nos autos. CERTIDÃO e CONCLUSÃO Certifico que em consulta ao Sistema de Interoperabilidade Financeira, o valor atualizados dos depósitos recursais é de R$ R$ 43.984,72. Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Vara. NAZIMIR SALIM HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO 1. HOMOLOGO o acordo lançado na petição Id 8e06b13, dando quitação plena ao contrato de trabalho, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 2. Custas pela parte autora, no importe de R$ 1.164,07, calculadas sobre o valor do acordo (R$ 58.203,67), dispensadas em prol do acordo. 3. Libere-se, por alvará judicial, o valor do FGTS depositado na conta vinculada do autor. 4. Liberem-se os depósitos recursais, mediante transferência bancária para conta indicada no d 8e06b13. 5. No prazo de 30 dias após o pagamento da última parcela do acordo, a ré deverá comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais, conforme arbitrado em sentença Id e28cecf, no valor de R$ 2.500,00. 6. Realizado o pagamento, libere-se o depósito ao perito KLEBER RODRIGUES DE REZENDE. 7. O silêncio da parte autora, em cinco dias, fará presumir a quitação da parcela. 8. Nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023 que dispensa a atuação da Procuradoria Geral Federal nas execuções cujo valor da contribuição previdenciária devida seja igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e considerando o valor das parcelas discriminadas no acordo, fica a União dispensada de manifestação para os efeitos do § 4º do artigo 832 da CLT. 9. Cumprido integralmente o acordo, voltem conclusos para sentença de extinção. 10. Em caso de inadimplemento, execute-se. MARINGA/PR, 02 de outubro de 2026. GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- NESTLE BRASIL LTDA.

- MANA - BROKER E LOGISTICA LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ ATOrd 0000063-80.2025.5.09.0872 AUTOR: ERIK WILLIAM DE SOUZA RÉU: MANA - BROKER E LOGISTICA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ce2b4fe proferida nos autos. CERTIDÃO e CONCLUSÃO Certifico que em consulta ao Sistema de Interoperabilidade Financeira, o valor atualizados dos depósitos recursais é de R$ R$ 43.984,72. Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Vara. NAZIMIR SALIM HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO 1. HOMOLOGO o acordo lançado na petição Id 8e06b13, dando quitação plena ao contrato de trabalho, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 2. Custas pela parte autora, no importe de R$ 1.164,07, calculadas sobre o valor do acordo (R$ 58.203,67), dispensadas em prol do acordo. 3. Libere-se, por alvará judicial, o valor do FGTS depositado na conta vinculada do autor. 4. Liberem-se os depósitos recursais, mediante transferência bancária para conta indicada no d 8e06b13. 5. No prazo de 30 dias após o pagamento da última parcela do acordo, a ré deverá comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais, conforme arbitrado em sentença Id e28cecf, no valor de R$ 2.500,00. 6. Realizado o pagamento, libere-se o depósito ao perito KLEBER RODRIGUES DE REZENDE. 7. O silêncio da parte autora, em cinco dias, fará presumir a quitação da parcela. 8. Nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023 que dispensa a atuação da Procuradoria Geral Federal nas execuções cujo valor da contribuição previdenciária devida seja igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e considerando o valor das parcelas discriminadas no acordo, fica a União dispensada de manifestação para os efeitos do § 4º do artigo 832 da CLT. 9. Cumprido integralmente o acordo, voltem conclusos para sentença de extinção. 10. Em caso de inadimplemento, execute-se. MARINGA/PR, 02 de outubro de 2026. GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- ERIK WILLIAM DE SOUZA