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TRT8 · Juíza do Trabalho

Bianca Libonati Galucio

444 sentençapublicadas de 09/01/2026 a 06/11/2026

Decisões em que o magistrado é relator ou assina a sentença, tal como publicadas. O nome é o da assinatura; homónimos no mesmo tribunal aparecem juntos.

Decisões

TRT8Sentença · 1.º grau

TRT8, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000279-35.2026.5.08.0128

Juiz(a) Bianca Libonati Galucio3ª Vara do Trabalho de MarabáDJEN 06/11/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ ATOrd 0000279-35.2026.5.08.0128 RECLAMANTE: DEUZIRENE DIAS PEREIRA DE SOUZA RECLAMADO: M MATOS EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 951e3e3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: I - Ante a quitação integral dos créditos da reclamante, extingo a execução respectiva, à luz do art. 924, II, do CPC. II - Quanto à contribuição previdenciária, deixa-se de dar prosseguimento às medidas executivas correspondentes, por ser o crédito previdenciário exequendo inferior ao mínimo necessário para a promoção ou prosseguimento da execução fiscal pelos órgãos de representação judicial da União (R$ 20.000,00), a teor do art. 1º, II, da Portaria MF nº 75, de 22.03.2012, ancorado no art. 20 da Lei nº 10.522/2002. Em observância à Resolução Nº 547 de 22/02/2024 e à Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47/2023: III - levantem-se eventuais constrições vinculadas ao feito e o arquivem-se os autos definitivamente, após supridas eventuais outras pendências (devoluções de valores, registros estatísticos, depósitos em aberto, etc.

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TRT8Sentença · 1.º grau

TRT8, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0000041-16.2026.5.08.0128

Juiz(a) Bianca Libonati Galucio3ª Vara do Trabalho de MarabáDJEN 06/11/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ ATSum 0000041-16.2026.5.08.0128 RECLAMANTE: DAYZE DE ALMEIDA AMADOR RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5ce50f3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe Face à existência de depósitos suficientes para a quitação da demanda, conforme certificação retro, extingo a execução à luz do art. 924, II, do CPC e determino a) a realização dos pagamentos e recolhimentos devidos, ficando a parte exequente intimada a informar dados bancários para efetivação de transferência de seus créditos. In albis, será providenciado alvará para saque; b) o levantamento de eventuais negativações e gravames vinculados ao feito; c) o arquivamento definitivo dos autos, após supridas eventuais outras pendências (devoluções de valores, registros estatísticos, depósitos em aberto, etc.). BIANCA LIBONATI GALUCIO Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

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TRT8Sentença · 1.º grau

TRT8, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0000041-16.2026.5.08.0128

Juiz(a) Bianca Libonati Galucio3ª Vara do Trabalho de MarabáDJEN 06/11/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ ATSum 0000041-16.2026.5.08.0128 RECLAMANTE: DAYZE DE ALMEIDA AMADOR RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5ce50f3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe Face à existência de depósitos suficientes para a quitação da demanda, conforme certificação retro, extingo a execução à luz do art. 924, II, do CPC e determino a) a realização dos pagamentos e recolhimentos devidos, ficando a parte exequente intimada a informar dados bancários para efetivação de transferência de seus créditos. In albis, será providenciado alvará para saque; b) o levantamento de eventuais negativações e gravames vinculados ao feito; c) o arquivamento definitivo dos autos, após supridas eventuais outras pendências (devoluções de valores, registros estatísticos, depósitos em aberto, etc.). BIANCA LIBONATI GALUCIO Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- DAYZE DE ALMEIDA AMADOR

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TRT8Sentença · 1.º grau

TRT8, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0000314-92.2026.5.08.0128

Juiz(a) Bianca Libonati Galucio3ª Vara do Trabalho de MarabáDJEN 06/11/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ ATSum 0000314-92.2026.5.08.0128 RECLAMANTE: CLEIA LOPES FONTES RECLAMADO: ESTRELATUR LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 05d8525 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: I - Ante a quitação integral dos créditos da reclamante, extingo a execução respectiva, à luz do art. 924, II, do CPC. II - Quanto à contribuição previdenciária, deixa-se de dar prosseguimento às medidas executivas correspondentes, por ser o crédito previdenciário exequendo inferior ao mínimo necessário para a promoção ou prosseguimento da execução fiscal pelos órgãos de representação judicial da União (R$ 20.000,00), a teor do art. 1º, II, da Portaria MF nº 75, de 22.03.2012, ancorado no art. 20 da Lei nº 10.522/2002. Em observância à Resolução Nº 547 de 22/02/2024 e à Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47/2023. III - levantem-se eventuais constrições vinculadas ao feito e o arquivem-se os autos definitivamente, após supridas eventuais outras pendências (devoluções de valores, registros estatísticos, depósitos em aberto, etc.

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TRT8Sentença · 1.º grau

TRT8, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0000559-40.2025.5.08.0128

Juiz(a) Bianca Libonati Galucio3ª Vara do Trabalho de MarabáDJEN 05/11/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ ATSum 0000559-40.2025.5.08.0128 RECLAMANTE: ERIELSON LUZ DOS SANTOS RECLAMADO: PREV FIRE SERVICOS DE SEGURANCA, SAUDE E MEIO AMBIENTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 845aab0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe Face à existência de depósitos suficientes para a quitação da demanda, conforme certificação retro, extingo a execução à luz do art. 924, II, do CPC e determino: a) a realização dos pagamentos devidos, observando os dados no #id:bd6fee7; b) o arquivamento definitivo dos autos, após supridas eventuais outras pendências (devoluções de valores, registros estatísticos, depósitos em aberto, etc.). BIANCA LIBONATI GALUCIO Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- PREV FIRE SERVICOS DE SEGURANCA, SAUDE E MEIO AMBIENTE LTDA

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TRT8Sentença · 1.º grau

TRT8, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0000559-40.2025.5.08.0128

Juiz(a) Bianca Libonati Galucio3ª Vara do Trabalho de MarabáDJEN 05/11/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ ATSum 0000559-40.2025.5.08.0128 RECLAMANTE: ERIELSON LUZ DOS SANTOS RECLAMADO: PREV FIRE SERVICOS DE SEGURANCA, SAUDE E MEIO AMBIENTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 845aab0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe Face à existência de depósitos suficientes para a quitação da demanda, conforme certificação retro, extingo a execução à luz do art. 924, II, do CPC e determino: a) a realização dos pagamentos devidos, observando os dados no #id:bd6fee7; b) o arquivamento definitivo dos autos, após supridas eventuais outras pendências (devoluções de valores, registros estatísticos, depósitos em aberto, etc.). BIANCA LIBONATI GALUCIO Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ERIELSON LUZ DOS SANTOS

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TRT8Sentença · 1.º grau

TRT8, Homologação da Transação Extrajudicial 0000991-25.2026.5.08.0128

Juiz(a) Bianca Libonati Galucio3ª Vara do Trabalho de MarabáDJEN 04/11/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ HTE 0000991-25.2026.5.08.0128 REQUERENTES: THAIRONES PEREIRA DA SILVA REQUERENTES: MASTERBOI LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4a23063 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe Estando integralmente satisfeitas as obrigações do presente acordo, extingo o processo e determino o arquivamento definitivo dos autos, após supridas eventuais pendências (pagamentos/recolhimentos, registros estatísticos, depósitos em aberto, etc.). BIANCA LIBONATI GALUCIO Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- MASTERBOI LTDA.

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TRT8Sentença · 1.º grau

TRT8, Homologação da Transação Extrajudicial 0000991-25.2026.5.08.0128

Juiz(a) Bianca Libonati Galucio3ª Vara do Trabalho de MarabáDJEN 04/11/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ HTE 0000991-25.2026.5.08.0128 REQUERENTES: THAIRONES PEREIRA DA SILVA REQUERENTES: MASTERBOI LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4a23063 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe Estando integralmente satisfeitas as obrigações do presente acordo, extingo o processo e determino o arquivamento definitivo dos autos, após supridas eventuais pendências (pagamentos/recolhimentos, registros estatísticos, depósitos em aberto, etc.). BIANCA LIBONATI GALUCIO Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- THAIRONES PEREIRA DA SILVA

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TRT8Sentença · 1.º grau

TRT8, Homologação da Transação Extrajudicial 0000954-95.2026.5.08.0128

Juiz(a) Bianca Libonati Galucio3ª Vara do Trabalho de MarabáDJEN 29/10/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ HTE 0000954-95.2026.5.08.0128 REQUERENTES: ROBSON ARAUJO MOURAO REQUERENTES: MASTERBOI LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e8dc53 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe Estando integralmente satisfeitas as obrigações do presente acordo, extingo o processo e determino o arquivamento definitivo dos autos, após supridas eventuais pendências (pagamentos/recolhimentos, registros estatísticos, depósitos em aberto, etc.). BIANCA LIBONATI GALUCIO Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- MASTERBOI LTDA.

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TRT8Sentença · 1.º grau

TRT8, Homologação da Transação Extrajudicial 0000954-95.2026.5.08.0128

Juiz(a) Bianca Libonati Galucio3ª Vara do Trabalho de MarabáDJEN 29/10/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ HTE 0000954-95.2026.5.08.0128 REQUERENTES: ROBSON ARAUJO MOURAO REQUERENTES: MASTERBOI LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e8dc53 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe Estando integralmente satisfeitas as obrigações do presente acordo, extingo o processo e determino o arquivamento definitivo dos autos, após supridas eventuais pendências (pagamentos/recolhimentos, registros estatísticos, depósitos em aberto, etc.). BIANCA LIBONATI GALUCIO Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ROBSON ARAUJO MOURAO

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TRT8Sentença · 1.º grau

TRT8, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000819-88.2023.5.08.0128

Juiz(a) Bianca Libonati Galucio3ª Vara do Trabalho de MarabáDJEN 27/10/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ ATOrd 0000819-88.2023.5.08.0128 RECLAMANTE: CICERO JOSE LOPES SILVA RECLAMADO: DINAMO ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ca3339e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe Estando integralmente satisfeitas as obrigações da presente demanda, extingo a execução à luz do art. 924, II, do CPC e determino o arquivamento definitivo dos autos, após supridas eventuais pendências (pagamentos/recolhimentos, registros estatísticos, levantamento de negativações e gravames, depósitos em aberto, etc.). BIANCA LIBONATI GALUCIO Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- CICERO JOSE LOPES SILVA

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TRT8Sentença · 1.º grau

TRT8, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000819-88.2023.5.08.0128

Juiz(a) Bianca Libonati Galucio3ª Vara do Trabalho de MarabáDJEN 27/10/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ ATOrd 0000819-88.2023.5.08.0128 RECLAMANTE: CICERO JOSE LOPES SILVA RECLAMADO: DINAMO ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ca3339e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe Estando integralmente satisfeitas as obrigações da presente demanda, extingo a execução à luz do art. 924, II, do CPC e determino o arquivamento definitivo dos autos, após supridas eventuais pendências (pagamentos/recolhimentos, registros estatísticos, levantamento de negativações e gravames, depósitos em aberto, etc.). BIANCA LIBONATI GALUCIO Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- DINAMO ENGENHARIA LTDA

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TRT8Sentença · 1.º grau

TRT8, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0000438-75.2026.5.08.0128

Juiz(a) Bianca Libonati Galucio3ª Vara do Trabalho de MarabáDJEN 27/10/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ ATSum 0000438-75.2026.5.08.0128 RECLAMANTE: ALEX BRUNO DE MELO NASCIMENTO RECLAMADO: BRASIL GAS MARABA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 620e841 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe Estando integralmente satisfeitas as obrigações do presente acordo, extingo o processo e determino o arquivamento definitivo dos autos, após supridas eventuais pendências (pagamentos/recolhimentos, registros estatísticos, depósitos em aberto, etc.). BIANCA LIBONATI GALUCIO Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ALEX BRUNO DE MELO NASCIMENTO

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TRT8Sentença · 1.º grau

TRT8, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0000438-75.2026.5.08.0128

Juiz(a) Bianca Libonati Galucio3ª Vara do Trabalho de MarabáDJEN 27/10/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ ATSum 0000438-75.2026.5.08.0128 RECLAMANTE: ALEX BRUNO DE MELO NASCIMENTO RECLAMADO: BRASIL GAS MARABA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 620e841 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe Estando integralmente satisfeitas as obrigações do presente acordo, extingo o processo e determino o arquivamento definitivo dos autos, após supridas eventuais pendências (pagamentos/recolhimentos, registros estatísticos, depósitos em aberto, etc.). BIANCA LIBONATI GALUCIO Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- BRASIL GAS MARABA LTDA

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TRT8Sentença · 1.º grau

TRT8, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0000984-33.2026.5.08.0128

Juiz(a) Bianca Libonati Galucio3ª Vara do Trabalho de MarabáDJEN 27/10/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ ATSum 0000984-33.2026.5.08.0128 RECLAMANTE: JOAO XAVIER DE SOUZA RECLAMADO: POSTERUS SUPERMERCADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ae16d3d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe Homologo o pedido de DESISTÊNCIA da reclamatória sob o id. e1b562e, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, por força do disposto no artigo 485, VIII, do CPC/2015. Defiro a gratuidade judiciária, tendo em vista a declaração de hipossuficiência sob o ID fb6d43f, na forma do art. 99, § 3º, do CPC. Custas processuais, calculadas sobre o valor da causa, no importe de R$ 514,81, das quais fica o reclamante isento. Sem honorários advocatícios em virtude de não ter sido exercido o contraditório. Cancele-se a audiência. Arquivem-se os autos.

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TRT8Sentença · 1.º grau

TRT8, Cumprimento de Sentença 0000922-90.2026.5.08.0128

Juiz(a) Bianca Libonati Galucio3ª Vara do Trabalho de MarabáDJEN 22/10/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ CumSen 0000922-90.2026.5.08.0128 EXEQUENTE: WILLIAM GOMES OLIVEIRA EXECUTADO: SIDERURGICA NORTE BRASIL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3aebb5f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe Ante o pedido de desistência de Id 4c7105f, extingo a execução à luz dos arts. 925 e 485, VIII, do CPC e determino o arquivamento definitivo dos autos. Dê-se publicidade via diário oficial. BIANCA LIBONATI GALUCIO Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- WILLIAM GOMES OLIVEIRA

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TRT8Sentença · 1.º grau

TRT8, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0000646-93.2025.5.08.0128

Juiz(a) Bianca Libonati Galucio3ª Vara do Trabalho de MarabáDJEN 22/10/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ ATSum 0000646-93.2025.5.08.0128 RECLAMANTE: ROMARIO MENDES PEREIRA RECLAMADO: LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 38b1c7b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe Estando integralmente satisfeitas as obrigações da presente demanda, extingo a execução à luz do art. 924, II, do CPC e determino o arquivamento definitivo dos autos, após supridas eventuais pendências (pagamentos/recolhimentos, registros estatísticos, levantamento de negativações e gravames, depósitos em aberto, etc.). BIANCA LIBONATI GALUCIO Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ROMARIO MENDES PEREIRA

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TRT8Sentença · 1.º grau

TRT8, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0000646-93.2025.5.08.0128

Juiz(a) Bianca Libonati Galucio3ª Vara do Trabalho de MarabáDJEN 22/10/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ ATSum 0000646-93.2025.5.08.0128 RECLAMANTE: ROMARIO MENDES PEREIRA RECLAMADO: LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 38b1c7b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe Estando integralmente satisfeitas as obrigações da presente demanda, extingo a execução à luz do art. 924, II, do CPC e determino o arquivamento definitivo dos autos, após supridas eventuais pendências (pagamentos/recolhimentos, registros estatísticos, levantamento de negativações e gravames, depósitos em aberto, etc.). BIANCA LIBONATI GALUCIO Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.

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TRT8Sentença · 1.º grauj. 20/10/2026

TRT8, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000781-08.2025.5.08.0128

Juiz(a) Bianca Libonati Galucio3ª Vara do Trabalho de MarabáDJEN 22/10/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ ATOrd 0000781-08.2025.5.08.0128 RECLAMANTE: AIRTON SANTOS DA FONSECA RECLAMADO: J L UTILITARIO AUTO CENTER LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8c68a96 proferida nos autos. DECISÃO PJe I - HOMOLOGO parcialmente o acordo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, nos termos propostos sob Id d255ec5, quais sejam: a) pagamento pela executada de R$ 21.366,87 referente ao saldo líquido do reclamante, saldo do FGTS e honorários advocatícios em 5 parcelas da seguinte forma: a) R$ 4.189,58 em 19/10/2026; b) R$ 4.357,16 em 19/11/2026; c) R$ 4.315,27 em 18/12/2026; d) R$ 4.273,27 em 19/01/2026 e R$ 4.231,49 em 19/02/2026; b) O valor de R$ 5.109,12 referente ao FGTS deverá obrigatoriamente ser depositado em conta vinculada e/ou deposito em conta judicial para transferência para conta vinculada do reclamante, conforme determinado no Tema 68 do TST. II - Os pagamentos dos demais valores deverão ser efetuados mediante depósito na seguinte conta bancária: ROMOALDO OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS BANCO DO BRASIL AGÊNCIA: 0565-7 CONTA CORRENTE: 58105-4 CNPJ/PIX: 09.208.187/0001-98 III – Defere-se o parcelamento das contribuições previdenciárias (R$ 6.527,62) em 4 parcelas de R$ 1.631,90, com o vencimento da primeira parcela para o dia 19/03/2026; IV – DEFIRO a aplicação da Cláusula Penal de 50% acordada entre as partes para o caso de eventual inadimplemento; V – Face às disposições acima, fica suspensa a execução em curso, devendo-se proceder à alteração dos registros competentes no BNDT (Exigibilidade suspensa), Renajud (modalidade “Transferência”) e Serasajud, se for o caso, bem como a suspensão da ordem sisbajud 20260084304660 (id 61da726) ; VI - Descumprindo-se o acordo, prossiga-se na execução; VII - Cumprindo-se integralmente o acordo, e não restando pendências, removam-se todas as constrições e venham os autos conclusos para extinção da execução; VIII - Dê-se ciência aos acordantes MARABA/PA, 20 de outubro de 2026. BIANCA LIBONATI GALUCIO Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- AIRTON SANTOS DA FONSECA

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TRT8Sentença · 1.º grauj. 20/10/2026

TRT8, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000781-08.2025.5.08.0128

Juiz(a) Bianca Libonati Galucio3ª Vara do Trabalho de MarabáDJEN 22/10/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ ATOrd 0000781-08.2025.5.08.0128 RECLAMANTE: AIRTON SANTOS DA FONSECA RECLAMADO: J L UTILITARIO AUTO CENTER LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8c68a96 proferida nos autos. DECISÃO PJe I - HOMOLOGO parcialmente o acordo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, nos termos propostos sob Id d255ec5, quais sejam: a) pagamento pela executada de R$ 21.366,87 referente ao saldo líquido do reclamante, saldo do FGTS e honorários advocatícios em 5 parcelas da seguinte forma: a) R$ 4.189,58 em 19/10/2026; b) R$ 4.357,16 em 19/11/2026; c) R$ 4.315,27 em 18/12/2026; d) R$ 4.273,27 em 19/01/2026 e R$ 4.231,49 em 19/02/2026; b) O valor de R$ 5.109,12 referente ao FGTS deverá obrigatoriamente ser depositado em conta vinculada e/ou deposito em conta judicial para transferência para conta vinculada do reclamante, conforme determinado no Tema 68 do TST. II - Os pagamentos dos demais valores deverão ser efetuados mediante depósito na seguinte conta bancária: ROMOALDO OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS BANCO DO BRASIL AGÊNCIA: 0565-7 CONTA CORRENTE: 58105-4 CNPJ/PIX: 09.208.187/0001-98 III – Defere-se o parcelamento das contribuições previdenciárias (R$ 6.527,62) em 4 parcelas de R$ 1.631,90, com o vencimento da primeira parcela para o dia 19/03/2026; IV – DEFIRO a aplicação da Cláusula Penal de 50% acordada entre as partes para o caso de eventual inadimplemento; V – Face às disposições acima, fica suspensa a execução em curso, devendo-se proceder à alteração dos registros competentes no BNDT (Exigibilidade suspensa), Renajud (modalidade “Transferência”) e Serasajud, se for o caso, bem como a suspensão da ordem sisbajud 20260084304660 (id 61da726) ; VI - Descumprindo-se o acordo, prossiga-se na execução; VII - Cumprindo-se integralmente o acordo, e não restando pendências, removam-se todas as constrições e venham os autos conclusos para extinção da execução; VIII - Dê-se ciência aos acordantes MARABA/PA, 20 de outubro de 2026. BIANCA LIBONATI GALUCIO Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- J L UTILITARIO AUTO CENTER LTDA

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