Horismar Carvalho Dias

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DIGITAL - NJ4 - 13ª VARA DO TRABALHO DO NÚCLEO LITORAL-METROPOLITANO ATSum 0021754-03.2026.5.04.0211 RECLAMANTE: ALEX SANDRO ROSA DA SILVA RECLAMADO: RENATO PEREIRA DA SILVA 07816903901 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c2a8284 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1. Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, inclusive quanto à natureza indenizatória das parcelas e à cláusula penal estabelecida (id. bf10add), e cancelo, em decorrência, a audiência de instrução designada para 04/12/2026, às 09:15 2. Arbitro em R$100,00 as custas processuais, calculadas sobre o montante acordado, R$5.000,00, atribuídas ao reclamante - desde já dispensado do recolhimento por decorrência da concessão do benefício da justiça gratuita, ora deferido. 3. Notifiquem-se as partes (desnecessária a notificação do INSS, considerando a natureza indenizatória das parcelas), observando-se ao reclamante e respectivo procurador o prazo de dez dias depois do vencimento da última parcela do acordo para comunicar eventual descumprimento, sob pena de, no silêncio, tê-lo por cumprido. 4. Após, aguarde-se o respectivo cumprimento. das HORISMAR CARVALHO DIAS Juiz do Trabalho J3

Intimado(s) / Citado(s)

- ALEX SANDRO ROSA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0021144-38.2026.5.04.0016 RECLAMANTE: DOUGLAS DA SILVA STORGATTO RECLAMADO: SOCIEDADE DE ONIBUS PORTO ALEGRENSE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e73676a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1. Suste-se o prosseguimento do feito. 2. Homologo o acordo do #id:cedbc59, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 3. Custas de R$ 350,00, calculadas sobre o valor do acordo, de R$ 17500,00, pelo autor e dispensadas. 4. Deixo de intimar a União face ao disposto no Provimento 12/2013 da Presidência e Corregedoria do E. TRT. 5. Retire-se o feito de pauta. 6. Intimem-se.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020578-89.2026.5.04.0016 RECLAMANTE: PATRICIA VIANA JUCHEM RECLAMADO: JUSCASH ADMINISTRACAO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4f4033c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1. Suste-se o prosseguimento do feito. 2. Homologo o acordo do #id:d24792f, corroborado sob #id:6ab34f8, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 3. Custas de R$ 700,00, calculadas sobre o valor do acordo, de R$ 35000,00, pelo autor e dispensadas. 4. Deixo de intimar a União face ao disposto no Provimento 12/2013 da Presidência e Corregedoria do E. TRT. 5. Retire-se o feito de pauta. 6. Intimem-se.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE HTE 0021192-94.2026.5.04.0016 REQUERENTES: LORD'S ALUGUEL DE TRAJES LTDA E OUTROS (1) REQUERENTES: PABLO DA SILVA CACAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0e8e9df proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1. Suste-se o prosseguimento do feito. 2. Homologo o acordo do #id:f44629f, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 3. Custas de R$ 138,00, calculadas sobre o valor do acordo, de R$ 6900,00, pela reclamada, satisfeitas. 4. Deixo de intimar a União face ao disposto no Provimento 12/2013 da Presidência e Corregedoria do E. TRT. 5. Intimem-se.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020938-24.2026.5.04.0016 RECLAMANTE: RYAN MORAIS DE OLIVEIRA RECLAMADO: ZAMP S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dd99fdb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1. Suste-se o prosseguimento do feito. 2. Homologo o acordo do #id:43e3251, corroborado sob #id:94b5bcd, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 3. Custas de R$ 90,00, calculadas sobre o valor do acordo, de R$ 4500,00, pelo autor e dispensadas. 4. Arbitro os honorários do perito em R$ 3000,00, pela reclamada, pois sucumbente no objeto da perícia, a serem pagos em até 30 dias após o pagamento da parcela acordada. 5. Deixo de intimar a União face ao disposto no Provimento 12/2013 da Presidência e Corregedoria do E. TRT. 6. Retire-se o feito de pauta. 7. Intimem-se.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021107-11.2026.5.04.0016 RECLAMANTE: DANIELLA FERNANDES DE ANDRADE RECLAMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0554dab proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1. Suste-se o prosseguimento do feito. 2. Homologo o acordo do #id:8877ec7, corroborado sob #id:29d8ecd, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 3. Custas de R$ 2400,00, calculadas sobre o valor do acordo, de R$ 120.000,00, pelo autor e dispensadas. 4. Deixo de intimar a União face ao disposto no Provimento 12/2013 da Presidência e Corregedoria do E. TRT. 5. Retire-se o feito de pauta. 6. Intimem-se.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0021079-43.2026.5.04.0016 RECLAMANTE: GLESSI IZABEL MORAIS TEIXEIRA RECLAMADO: CONDOMINIO EDIFICIO ITAPETININGA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f274c92 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1. Suste-se o prosseguimento do feito. 2. Homologo o acordo do #id:019cb1e, corroborado sob #id:8082409, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 3. Custas de R$ 120,00, calculadas sobre o valor do acordo, de R$ 6000,00, pelo autor e dispensadas. 4. Suste-se a perícia. Comunique-se por meio célere. 5. Deixo de intimar a União face ao disposto no Provimento 12/2013 da Presidência e Corregedoria do E. TRT. 6. Retire-se o feito de pauta. 7. Intimem-se.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ACum 0020261-33.2022.5.04.0016 RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESC E EMP SERV CONTAB RS RECLAMADO: CCB CONTABIL, CONTABILIDADE E ASSESSORIA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 218cacb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Julgo extinta a execução. Eventuais valores que a ré tenha recolhido indevidamente, a maior, deve ser objeto de encaminhamento administrativo por ela junto ao órgão competente, sendo descabido que tal seja ônus da serventia judicial. Arquive-se. HORISMAR CARVALHO DIAS Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- CCB CONTABIL, CONTABILIDADE E ASSESSORIA EIRELI

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DIGITAL - NJ4 - 13ª VARA DO TRABALHO DO NÚCLEO LITORAL-METROPOLITANO ATOrd 0020948-65.2026.5.04.0211 RECLAMANTE: DECIO BARAO RAMOS JUNIOR RECLAMADO: EXTINCHAMA - COMERCIO E MANUTENCAO DE EXTINTORES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e58cd03 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1. Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos (id. d055fc1) e cancelo, em decorrência, a audiência designada para 09/10/2026, às 09:50. 2. Arbitro em R$621,00 as custas processuais, calculadas sobre o montante acordado, R$31.050,00 atribuídas ao reclamante - desde já dispensado do recolhimento por decorrência da concessão do benefício da justiça gratuita, ora deferido. 3. Notifiquem-se as partes (desnecessária a notificação do INSS, considerando o estabelecido na Portartia Normativa PGF/AGU n. 47/2023), observando-se (a) ao reclamante e respectivo(a) procurador(a) o prazo de dez dias depois do vencimento da parcela única do acordo para comunicar eventual descumprimento, sob pena de, no silêncio, tê-lo por cumprido; e (b) à reclamada o prazo igual de dez dias para demonstrar os recolhimento previdenciários pertinentes, a anotação da CTPS digital e os registros nos demais necessários assentamentos funcionais. 4. Após, quando demonstrada essa anotação e registros, expeçam-se alvarás ao reclamante para levantamento do FGTS depositado em conta vinculada pertinente à relação de emprego e encaminhamento de seguro-desemprego (devendo a parte observar os demais requisitos legais necessários à percepção do benefício), observando-se que esses documentos suprem eventual inexistência de TRCT e recolhimentos rescisórios do FGTS. 5. Por fim, para hipótese de nada manifestado em contrário, faça-se concluso para extinção e consequente arquivamento. das HORISMAR CARVALHO DIAS Juiz do Trabalho J3

Intimado(s) / Citado(s)

- EXTINCHAMA - COMERCIO E MANUTENCAO DE EXTINTORES LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DIGITAL - NJ4 - 13ª VARA DO TRABALHO DO NÚCLEO LITORAL-METROPOLITANO ATOrd 0020948-65.2026.5.04.0211 RECLAMANTE: DECIO BARAO RAMOS JUNIOR RECLAMADO: EXTINCHAMA - COMERCIO E MANUTENCAO DE EXTINTORES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e58cd03 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1. Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos (id. d055fc1) e cancelo, em decorrência, a audiência designada para 09/10/2026, às 09:50. 2. Arbitro em R$621,00 as custas processuais, calculadas sobre o montante acordado, R$31.050,00 atribuídas ao reclamante - desde já dispensado do recolhimento por decorrência da concessão do benefício da justiça gratuita, ora deferido. 3. Notifiquem-se as partes (desnecessária a notificação do INSS, considerando o estabelecido na Portartia Normativa PGF/AGU n. 47/2023), observando-se (a) ao reclamante e respectivo(a) procurador(a) o prazo de dez dias depois do vencimento da parcela única do acordo para comunicar eventual descumprimento, sob pena de, no silêncio, tê-lo por cumprido; e (b) à reclamada o prazo igual de dez dias para demonstrar os recolhimento previdenciários pertinentes, a anotação da CTPS digital e os registros nos demais necessários assentamentos funcionais. 4. Após, quando demonstrada essa anotação e registros, expeçam-se alvarás ao reclamante para levantamento do FGTS depositado em conta vinculada pertinente à relação de emprego e encaminhamento de seguro-desemprego (devendo a parte observar os demais requisitos legais necessários à percepção do benefício), observando-se que esses documentos suprem eventual inexistência de TRCT e recolhimentos rescisórios do FGTS. 5. Por fim, para hipótese de nada manifestado em contrário, faça-se concluso para extinção e consequente arquivamento. das HORISMAR CARVALHO DIAS Juiz do Trabalho J3

Intimado(s) / Citado(s)

- DECIO BARAO RAMOS JUNIOR

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0021067-29.2026.5.04.0016 RECLAMANTE: RODRIGO DA SILVA CORREA RECLAMADO: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5d1986e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1. Suste-se o prosseguimento do feito. 2. Homologo o acordo do #id:5af038d, corroborado sob #id:1c07625, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 3. Custas de R$ 46,00, calculadas sobre o valor do acordo, de R$ 2300,00, pelo autor e dispensadas. 4. Deixo de intimar a União face ao disposto no Provimento 12/2013 da Presidência e Corregedoria do E. TRT. 5. Retire-se o feito de pauta. 6. Intimem-se.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0000923-59.2011.5.04.0016 RECLAMANTE: MARISTELA BENGUA RODRIGUES RECLAMADO: LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fa4614f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Exclua-se o segundo reclamado do polo passivo, uma vez que afastada a responsabilidade do ente público. Julgo extinta a execução. Expeçam-se os respectivos alvarás, procedendo-se anteriormente à exclusão da conta dos valores relativos aos honorários advocatícios, nos termos do acórdão proferido nos autos (fls. 15-61). Havendo valores remanescentes, libera-se à primeira reclamada. Exclua(m)-se o(s) executados(s) do BNDT. Informem as partes os dados bancários necessários para expedição de alvará eletrônico, nos termos dos Provimentos 07/2020 e 02/2021, sinalando que a inobservância acarretará expedição de ordem para saque de valores, com obrigatório comparecimento na agência bancária. Cumpridas as determinações supra, arquive-se. HORISMAR CARVALHO DIAS Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0000923-59.2011.5.04.0016 RECLAMANTE: MARISTELA BENGUA RODRIGUES RECLAMADO: LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fa4614f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Exclua-se o segundo reclamado do polo passivo, uma vez que afastada a responsabilidade do ente público. Julgo extinta a execução. Expeçam-se os respectivos alvarás, procedendo-se anteriormente à exclusão da conta dos valores relativos aos honorários advocatícios, nos termos do acórdão proferido nos autos (fls. 15-61). Havendo valores remanescentes, libera-se à primeira reclamada. Exclua(m)-se o(s) executados(s) do BNDT. Informem as partes os dados bancários necessários para expedição de alvará eletrônico, nos termos dos Provimentos 07/2020 e 02/2021, sinalando que a inobservância acarretará expedição de ordem para saque de valores, com obrigatório comparecimento na agência bancária. Cumpridas as determinações supra, arquive-se. HORISMAR CARVALHO DIAS Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- MARISTELA BENGUA RODRIGUES