TRT2, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 1001591-78.2022.5.02.0017
TIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001591-78.2022.5.02.0017 RECLAMANTE: BRUNO MACEDO COSTA RECLAMADO: JOSE NAZARO PEREIRA CONSTRUCOES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a60913a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 17ª Vara do Trabalho de São Paulo. SAO PAULO/SP, 10 de novembro de 2026. ERIKA BEATRIZ SUBA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Vistos etc. As partes apresentaram minuta de novação de acordo (#id:05afc54) no valor total de R$ 6.000,00, em parcela única. HOMOLOGO A NOVAÇÃO O ACORDO noticiado pelas partes, a fim de que surta os regulares efeitos de direito, observando-se às determinações seguintes. Caberá à parte interessada verificar a regularidade dos depósitos efetuados na conta indicada para recebimento das parcelas acordadas, que serão consideradas devidamente quitadas caso não noticiado inadimplemento nos autos no prazo de 10 dias do vencimento de cada parcela. Em ocorrendo o inadimplemento, o reclamante deverá indicar expressamente a parcela vencida, atentando-se que o requerimento infundado de execução da avença poderá configurar sua responsabilidade por litigância de má-fé, a teor do quanto disposto nos artigos 79, 80 e 81, do Código de Processo Civil. Cumprido, retire-se a executada do BNDT. Registrem-se as parcelas no PJe, aguardando-se o adimplemento em pasta própria. Com o adimplemento integral do acordo, serão considerados quitados o processo e a relação jurídica trabalhista em relação à(s) reclamada(s). Tudo cumprido, venham os autos conclusos para extinção da execução e arquivamento definitivo, independentemente de nova intimação. SAO PAULO/SP, 11 de novembro de 2026. CRISTIANE BRAGA DE BARROS Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE NAZARO PEREIRA CONSTRUCOES