Celio Baptista Bittencourt

Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado pelas exequentes/reclamadas INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA e Outras para desconsiderar a personalidade jurídica de L2M VAREJO LTDA, L2M CONSULTORIA LTDA, TEMACORP - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, HIDROMETRICA TECNICAS EM RECURSOS HIDRICOS LTDA. e SANTA CECILIA INCORPORACOES LTDA, responsabilizando-as pelo crédito exequendo, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo. Intimem-se as partes, sendo as suscitadas para pagar o crédito exequendo, devidamente atualizado, no prazo sucessivo de 15 dias, sob pena de execução.

Isto posto, julgo PROCEDENTE o incidente de embargos à execução, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo. Custas dos embargos à execução no valor de R$ 44,26, pela executada, nos termos do art. 789-A, inciso V, da CLT, isenta. INTIMEM-SE. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos à contadoria para retificação dos cálculos. Após, expeça-se Requisição de Pequeno Valor, conferindo-se à executado o prazo de 2 meses para pagamento, consoante o disposto no Art. 535, § 3º, inciso II, do CPC. CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Isto posto, julgo PROCEDENTE o incidente de embargos à execução, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo. Custas dos embargos à execução no valor de R$ 44,26, pela executada, nos termos do art. 789-A, inciso V, da CLT, isenta. INTIMEM-SE. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos à contadoria para retificação dos cálculos. Após, expeça-se Requisição de Pequeno Valor, conferindo-se à executado o prazo de 2 meses para pagamento, consoante o disposto no Art. 535, § 3º, inciso II, do CPC. CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- OLDAIR PINHO BRUM

Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o incidente de embargos à execução, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo. Custas dos embargos à execução no valor de R$ 44,26, pela executada, nos termos do art. 789-A, inciso V, da CLT. INTIMEM-SE. Decorrido o prazo, intime-se o perito para apresentação de cálculos retificados, no prazo de 10 dias, devendo excluir a apuração de custas e astreintes. Após, intimem-se as partes para impugnação no prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos à contadoria. CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido de ALLAN FREITAS DE BARROS para desconsiderar a personalidade jurídica de ALPHA PRIME SOLUTIONS LTDA e responsabilizá-la pelo crédito exequendo, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo. Intimem-se as partes, sendo a suscitada para pagar o crédito exequendo, devidamente atualizado, no prazo sucessivo de 15 dias, sob pena de execução.

Face ao exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA REQUERIDA, extinguindo o presente processo sem resolução do mérito, em conformidade com o que dispõe o artigo 485, VIII, do CPC. Custas pelo(a) Autor(a), dispensado do pagamento. Retiro o feito de pauta. Intime-se a parte AUTORA e arquive-se o feito definitivamente.

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73badca proferido nos autos. Vistos, etc. Homologo o pedido de desistência parcial formulada pelo reclamante no ID 923345b e extingo o processo, sem resolução do mérito, quanto aos pedidos objeto da desistência, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Aguarde-se a audiência para prosseguimento quanto aos demais pedidos. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de outubro de 2026. CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- MICHELLE COUTINHO ROSA

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73badca proferido nos autos. Vistos, etc. Homologo o pedido de desistência parcial formulada pelo reclamante no ID 923345b e extingo o processo, sem resolução do mérito, quanto aos pedidos objeto da desistência, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Aguarde-se a audiência para prosseguimento quanto aos demais pedidos. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de outubro de 2026. CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ROSA PLUS COMERCIO DE ROUPAS LTDA

- CLINICA SANTA MARA LTDA

- MARA & LI COMERCIO ROUPAS LTDA

Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido pelo CONSIGNANTE CONDOMINIO DO EDIFICIO CACHOEIRA DOURADA em face dos consignatários GABRIEL SABINO MOURAO e GISELE VITORIA SILVA MOURAO, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo. Custas de R$ 64,84, calculadas sobre R$ 3.242,00, valor da causa, pelo(a) consignatário(a), dispensadas. Intimem-se as partes.

Pelo exposto, julgo extinta a execução, por aplicação analógica do artigo 485, inciso IV, do CPC. Fica ressalvado o direito de execução, caso seja frustrado o recebimento do crédito no Juízo falimentar ou da recuperação judicial. Intimem-se.

Pelo exposto, julgo extinta a execução, por aplicação analógica do artigo 485, inciso IV, do CPC. Fica ressalvado o direito de execução, caso seja frustrado o recebimento do crédito no Juízo falimentar ou da recuperação judicial. Intimem-se.

Face ao exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA REQUERIDA, extinguindo o presente processo sem resolução do mérito, em conformidade com o que dispõe o artigo 485, VIII, do CPC. Custas pela Autora, no valor de R$ 262,46, calculado sobre o valor da causa, dispensado do pagamento. Retiro o feito de pauta. Intimem-se as partes e arquive-se o feito definitivamente.

Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO em face de ANDRIELY BARBOSA DOS SANTOS, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo. Custas mínimas de R$ 10,64, calculadas sobre R$ 100,00, valor da causa, pela consignatária, dispensada. Intimem-se as partes.

Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por LUCAS PIRES PEREIRA para desconsiderar a personalidade jurídica de INTERCONNECTION CONSTRUCOES CIVIS LTDA, JM NASCIMENTO CONSTRUTORA EIRELI, SMART SERVICOS MEDICOS AVANCADOS LTDA e AVANT MEDICINA DIAGNOSTICA E GENETICA LTDA, responsabilizando tais pessoas jurídicas pelo crédito exequendo, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo. Intimem-se as partes, sendo as suscitadas para pagar o crédito exequendo, devidamente atualizado, no prazo sucessivo de 15 dias, sob pena de execução.

Isto posto, julgo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o incidente de impugnação embargos à execução, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo. Custas dos embargos à execução no valor de R$ 44,26, pela executada, nos termos do art. 789-A, inciso V, da CLT, isenta. INTIMEM-SE. Decorrido o prazo, expeça-se Precatório/RPV. CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- LUCIANA SARAIVA DO NASCIMENTO MATHIAS

- JOSE ANTONIO SARAIVA DO NASCIMENTO

Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido de LUIZ FERNANDO FREITAS SANTIAGO para desconsiderar a personalidade jurídica de AGIL LTDA e responsabilizar a sócia CAMILA ARACELI PAIANO, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo. Intimem-se as partes, sendo a suscitada para pagar o crédito exequendo, devidamente atualizado, no prazo sucessivo de 15 dias, sob pena de execução.