Jussara Maria de Abreu Guimaraes

ara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 Processo: 0812886-15.2022.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESTEFANI ALVES PORTO RÉU: BOLIVAR GUERRERO SILVA, CLINICA SANTA BRANCA SENTENÇA Cuida-se de ação na qual a parte Autora manifestou sua desistência quanto ao prosseguimento do feito. Quando da formulação da desistência, a parte Ré não havia apresentado contestação, sendo, pois, desnecessária sua aquiescência ao pedido de extinção do feito. Assim sendo, homologo a desistência manifestada e JULGO EXTINTO O FEITO SEM EXAME DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, VIII, do CPC. Custas pela parte Autora, observada a gratuidade de justiça deferida. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 Processo: 0832681-36.2024.8.19.0004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROGERIO DA SILVA EXECUTADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SENTENÇA Diante da integral satisfação do débito, JULGO EXTINTA a execução, na forma do art. 924, II, do CPC. Proceda-se ao pagamento do depósito comprovado em favor da parte credora, observada a existência de poderes para receber quando pertinente. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 Processo: 0806868-41.2023.8.19.0004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDIA MARIA RIBEIRO FIGUEIREDO EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. SENTENÇA Diante da integral satisfação do débito, JULGO EXTINTA a execução, na forma do art. 924, II, do CPC. Proceda-se ao pagamento do depósito comprovado em favor dos credores (Autora e patrono, indexes 303038439 e 303038752) e perito (index 303038802), observada a existência de poderes para receber, bem como a expedição de ofício para ajuda de custo do index 263221066. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 Processo: 0831377-36.2023.8.19.0004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL CAVALCANTE MARQUES DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. SENTENÇA Diante da integral satisfação do débito, JULGO EXTINTA a execução, na forma do art. 924, II, do CPC. Proceda-se ao pagamento do depósito comprovado no index 280210520, em favor da parte credora, observada a existência de poderes para receber quando pertinente e os dados bancários informados. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido formulado por Marli dos Santos em face de Ampla Energia e Serviços S/A, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil, para: 1) CONFIRMAR a decisão concessiva de antecipação dos efeitos da tutela, tornando-a definitiva; 2) DECLARAR a nulidade do TOI objeto da presente ação e das cobranças a ele atreladas; 3) CONDENAR a Ré ao pagamento da quantia de R$2.000,00 (doismil reais), a título de danos morais, incidindo juros a partir da citação e correção monetária desde a presente, na forma da lei. Condenoaindaa parteRéno pagamento das despesas processuaiseno pagamento dos honoráriosem favor do patrono da parte Autora, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 Processo: 0835145-96.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA CLAUDIA CONCEICAO DA SILVA RÉU: CLARO S.A. SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes. Isso posto, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes, nos termos do disposto no art. 90, (sec) 3º, do CPC. Honorários como acordado. Após, transitada em julgado e decorrido o prazo acordado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos independentemente da intimação das partes.

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. REVOGO a decisão de tutela de urgência deferida no index 199140817, restabelecendo-se a regularidade das cobranças pactuadas. Expeça-se ofício ao órgão previdenciário. Em razão da sucumbência, condeno a parte Autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, observada a gratuidade de justiça deferida. Com o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Pelo exposto,JULGO PROCEDENTE em parteo pedido formulado porMAX WELBERT CHAVES REIS JUNIORem face deBRADESCO SAÚDE S/A.,extinguindo o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: 1)CONFIRMARa decisão concessiva de antecipação dos efeitos da tutela, tornando-a definitiva; 2)CONDENARa parte Ré no pagamento de indenização por danos morais, que fixo no montante de R$8.000,00 (oitomil reais), computando-se nesse valor correção monetária a partir dapresente datae juros moratórioscontadosda citação, na forma da lei. Condeno a parte Ré no pagamento das custas processuais e dos honorários de advogado, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por A. C. D. S. L. em face de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A., extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1.DECLARAR a nulidade da recusa do atendimento emergencial discutida nos presentes autoseTORNAR DEFINITIVA a tutela de urgência deferida no index 203573912, confirmando a obrigação de a parte Ré custear integralmente a internação e o tratamento médico demandados pela parte Autora; 2.CONDENAR a Ré ao pagamento da quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais) a título de indenização por danos morais em favor da Autora, monetariamente corrigido a contar desta data e acrescido de juros moratórios a partir da data da citação, na forma da lei. Condeno ainda a parte Ré no pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Cumpra-se o disposto no artigo 178, II, do CPC, intimando-se o Ministério Público.

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 Processo: 0807243-42.2023.8.19.0004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO ROLIM DA SILVA EXECUTADO: ENGAGE INFO COMERCIO E SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI - EPP, CONSUL SA SENTENÇA Diante da integral satisfação do débito, JULGO EXTINTA a execução, na forma do art. 924, II, do CPC. Proceda-se ao pagamento dos depósitos comprovados pelas Rés em favor da parte credora, observada a existência de poderes para receber quando pertinente. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.