Marcio Barenco Correa de Mello

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cantagalo Vara Única da Comarca de Cantagalo PRACA JOAO XXIII, 256, CENTRO, CANTAGALO - RJ - CEP: 28500-000 SENTENÇA Processo:0800321-49.2023.8.19.0015 Classe:OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: DELAYDE BATISTA ROCHA, ALVINO VICENTE DA SILVA JUNIOR Vistos etc. Tendo em vista o falecimento do Interditando, o que denota a perda de objeto superveniente, JULGO EXTINTO O FEITO, sem exame do mérito na forma do art. 485, VI do CPC. Sem custas e honorários. P.I. Dê-se baixa e arquive-se independente do trânsito. CANTAGALO, 28 de outubro de 2026. MARCIO BARENCO CORREA DE MELLO Juiz Titular

diciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cantagalo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Cantagalo Praça João XXIII, 256, Centro, CANTAGALO - RJ - CEP: 28500-000 SENTENÇA Processo:0800723-28.2026.8.19.0015 Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PQ RESIDENCIAL VILLAGE BARAO DE CANTAGALO-BL EXECUTADO: REGINA FAUSTINA MARQUES, KLEBER DA SILVA DIAS Diante do não atendimento à determinação de emenda da inicial, apesar de oportunizada a regularização, indefiro a petição inicial, nos termos dos arts. 320 e 321, parágrafo único, do CPC, e, por conseguinte, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, I, do CPC. Sem custas, na forma da lei. P.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cantagalo Vara Única da Comarca de Cantagalo PRACA JOAO XXIII, 256, CENTRO, CANTAGALO - RJ - CEP: 28500-000 SENTENÇA Processo:0800643-98.2025.8.19.0015 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Em segredo de justiça REPRESENTANTE: Em segredo de justiça DEFENSORIA PÚBLICA: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça Trata-se de ação de divórcio. Ante a manifestação das partes, ID. 211767821, que informaram não ter interesse em dar prosseguimento ao feito, HOMOLOGO a desistência para fins do art. 200, (sec) único do Código de Processo Civil. JULGO, por consequência, EXTINTO O FEITO, sem exame do mérito na forma do art. 485, VIII doCPC. Custas iniciais pro rata, observada a gratuidade aos Demandantes. P.I. Após, dê-se baixa e arquive-se com as devidas cautelas. CANTAGALO, 25 de março de 2026. MARCIO BARENCO CORREA DE MELLO Juiz Titular

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cantagalo Vara Única da Comarca de Cantagalo PRACA JOAO XXIII, 256, CENTRO, CANTAGALO - RJ - CEP: 28500-000 SENTENÇA Processo:0800500-75.2026.8.19.0015 Classe:INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça Trata-se de ação de Interdição e Curatela. Considerando a informação de falecimento do Curatelado, o que denota a perda de objeto superveniente, JULGO EXTINTO O FEITO, sem exame do mérito na forma do art. 485, VI do CPC. Custas na forma da lei. P.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. CANTAGALO, 1 de setembro de 2026. MARCIO BARENCO CORREA DE MELLO Juiz Titular

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cantagalo Vara Única da Comarca de Cantagalo PRACA JOAO XXIII, 256, CENTRO, CANTAGALO - RJ - CEP: 28500-000 SENTENÇA Processo:0800605-86.2025.8.19.0015 Classe:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça Trata-se de ação de busca e apreensão. Ante a manifestação da Autora, ID. 308855965, que informou não ter interesse em dar prosseguimento ao feito, HOMOLOGO a desistência para fins do art. 200, (sec) único do Código de Processo Civil, sendo certo que a parte ré não chegou a ser citada. JULGO, por consequência, EXTINTO O FEITO, sem exame do mérito na forma do art. 485, VIII do CPC. Custas remanescentes, se houver, nos moldes do art. 90, (sec)3º do CPC. P.I. Após, dê-se baixa e arquive-se com as devidas cautelas. CANTAGALO, 29 de setembro de 2026. MARCIO BARENCO CORREA DE MELLO Juiz Titular

L: Em segredo de justiça DEFENSORIA PÚBLICA: Em segredo de justiça AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça Trata-se de Ação de Alimentos movida por Em segredo de justiça, por sua representante legal, em face de Em segredo de justiça. Assentada de audiência de Conciliação, no ID.284504798 , ocasião em que foi possível a composição amigável do litígio. Manifestação do Ministério Público no ID. 285539638. Diante da manifestação de vontade das partes, homologo, por sentença, o acordo firmado no ID. 284504798, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO o feito, com apreciação do mérito, na forma do artigo 487, III, "b" do CPC. Sem honorários. Custas processuais pro rata, verbas cuja execução suspendo na forma do art. 98, (sec)3º do CPC, diante da gratuidade que ora defiro ao Réu. P.I. Após, dê-se baixa e arquive-se com as devidas cautelas. CANTAGALO, 25 de setembro de 2026. MARCIO BARENCO CORREA DE MELLO Juiz Titular

o Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cantagalo Vara Única da Comarca de Cantagalo PRACA JOAO XXIII, 256, CENTRO, CANTAGALO - RJ - CEP: 28500-000 SENTENÇA Processo:0800269-53.2023.8.19.0015 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DALZIRA DA COSTA MARTINS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE DEFENSORIA PÚBLICA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DP ÚNICA DE CANTAGALO ( 733 ) RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Vistos, etc. Diante do pagamento efetuado, incluindo o valor dos honorários advocatícios, conforme manifestação do Executado no id. 263089998, JULGO EXTINTO O FEITO, na forma do art. 924, II do CPC. Expeçam-se os devidos mandados de pagamento. Custas pelo Executado. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.I. CANTAGALO, 2 de setembro de 2026. MARCIO BARENCO CORREA DE MELLO Juiz Titular

segredo de justiça AUTOR: Em segredo de justiça DEFENSORIA PÚBLICA: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça Trata-se de Ação de Alimentos movida por Em segredo de justiça, por sua representante legal, em face de Rogério Mendes de Oliveira. Assentada de audiência de Conciliação, no id. 298744876, ocasião em que foi possível a composição amigável do litígio. Manifestação do Ministério Público no id. 300642802. Diante da manifestação de vontade das partes, homologo, por sentença, o acordo firmado no id. 298744876, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO o feito, com apreciação do mérito, na forma do artigo 487, III, "b" do CPC. Sem honorários. Custas processuais pro rata, verbas cuja execução suspendo na forma do art. 98, (sec)3º do CPC, diante da gratuidade que ora defiro ao Réu. P.I. Após, dê-se baixa e arquive-se com as devidas cautelas. CANTAGALO, 4 de setembro de 2026. MARCIO BARENCO CORREA DE MELLO Juiz Titular

marca de Cantagalo Vara Única da Comarca de Cantagalo PRACA JOAO XXIII, 256, CENTRO, CANTAGALO - RJ - CEP: 28500-000 SENTENÇA Processo:0801510-28.2024.8.19.0015 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: J MALHEIROS IMOBILIARIA LTDA REPRESENTANTE: MONICA GOUVEA MALHEIROS NASCIMENTO RÉU: INOVA NETWORK INTERNET E SERVICOS LTDA Trata-se de ação de Cobrança c/c Rescisão Contratual c/c Reintegração de Posse. Tendo em vista a livre e expressa manifestação de vontade das partes, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo na forma proposta no id. 302248156. Por consequência, JULGO EXTINTO o feito, com apreciação do mérito, na forma do artigo 487, III, b, do NCPC. Custas e honorários na forma do acordo. Determino o levantamento de eventuais restrições inseridas via RENAJUD, relativas à circulação e à transferência do caminhão, desde que haja requerimento da parte interessada e sejam cumpridas as condições previstas na cláusula oitava do acordo. P. I. Após, dê-se baixa e arquive-se. CANTAGALO, 16 de setembro de 2026. MARCIO BARENCO CORREA DE MELLO Juiz Titular