Tiago Holanda Mascarenhas

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo:0809212-28.2024.8.19.0208 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSANGELA ALO PINTO EXECUTADO: AGUAS DO RIO 4 SPE S/A Considerando o pagamento efetuado pela parte Ré, bem como a manifestação do exequente (ID 281762848), declaro extinta a fase de cumprimento de sentença, nos termos do art.526, (sec)3º do CPC/2015, uma vez que houve a satisfação do crédito. (ID 281762848) - Expeça-se mandado de pagamento, na forma requerida, observadas as cautelas de praxe. Recolhidas as custas processuais e taxa judiciária, porventura existentes, dê-se baixa e arquivem-se.

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo:0818481-62.2022.8.19.0208 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILVANIA BARROS DE OLIVEIRA MELO, DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE EXECUTADO: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. Considerando o pagamento efetuado pela parte Ré, bem como a quitação integral ofertada pela parte Autora (ID 284572364), declaro extinta a fase de cumprimento de sentença, nos termos do art.526, (sec)3º do CPC/2015, uma vez que houve a satisfação do crédito. Expeça-se mandado de pagamento, na forma requerida pela parte autora ID , observadas as cautelas de praxe. Recolhidas as custas processuais e taxa judiciária, porventura existentes, dê-se baixa e arquivem-se.

Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil para: (i) CONFIRMAR a tutela antecipada acolhida no ID122630522, tornando-a definitiva; (ii) DECRETAR a resolução do contrato celebrado entre as partes; (iii) CONDENAR a Ré na devolução de parte da quantia que foi paga pela Autora, devendo reter somente 20% (vinte por cento) do que recebeu, corrigidos monetariamente na forma do parágrafo único do art. 389 do Código Civil e com juros legais calculados de acordo com a taxa SELIC, contados a partir da citação, devendo ser observado o (sec)1º do art. 406 do Código Civil; (iv) CONDENAR a Ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios na forma do parágrafo único do art. 86, ambos do CPC, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da indenização." 2 - Outrossim, permanecem inalterados os demais termos da sentença tal como lançada. RIO DE JANEIRO, 28 de setembro de 2026. TIAGO HOLANDA MASCARENHAS Juiz Substituto

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo:0806518-23.2023.8.19.0208 Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RESIDENCIAL COMPLETO ENGENHO NOVO EXECUTADO: SANDRO RORY DA COSTA MAXIMO, TATIANA SILVA DE SOUZA Considerandoocumprimentodacondenaçãoimpostaefetuadopelaparteexecutada,bemcomoaquitaçãointegralofertadapelaparteexequente, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO,nosmoldesdoartigo924, II do NCPC. Recolhidascustasprocessuaise taxajudiciária,porventuraexistentes,dê-sebaixaearquivem-se.

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo:0800738-68.2024.8.19.0208 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JORGE LUIZ DA SILVA BRASIL EXECUTADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADES S.A Considerando o pagamento efetuado pela parte Ré (ID 276361213 e ID 276359912), bem como a quitação integral ofertada pela parte Autora (ID 306907879), declaro extinta a fase de cumprimento de sentença, nos termos do art.526, (sec)3º do CPC/2015, uma vez que houve a satisfação do crédito. Expeça-se mandado de pagamento, na forma requerida pela parte autora, observadas as cautelas de praxe. Recolhidas as custas processuais e taxa judiciária, porventura existentes, dê-se baixa e arquivem-se.

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo:0832391-25.2023.8.19.0208 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA EXECUTADO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA Considerando o pagamento efetuado pela parte Ré (ID 298811403), bem como a quitação integral ofertada pela parte Autora (ID 302679409), declaro extinta a fase de cumprimento de sentença, nos termos do art.526, (sec)3º do CPC/2015, uma vez que houve a satisfação do crédito. Expeça-se mandado de pagamento, na forma requerida pela parte autora, observadas as cautelas de praxe. Recolhidas as custas processuais e taxa judiciária, porventura existentes, dê-se baixa e arquivem-se.

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo:0805772-92.2022.8.19.0208 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: A. A. R. C., JOAO VICTOR ROSADO CORINO EXECUTADO: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL Considerando o pagamento efetuado pela parte Ré (ID 230470002), bem como a quitação integral ofertada pela parte Autora (ID 261655307), declaro extinta a fase de cumprimento de sentença, nos termos do art.526, (sec)3º do CPC/2015, uma vez que houve a satisfação do crédito. Expeça-se mandado de pagamento, na forma requerida pela parte autora, observadas as cautelas de praxe. Recolhidas as custas processuais e taxa judiciária, porventura existentes, dê-se baixa e arquivem-se.

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo:0807130-24.2024.8.19.0208 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SELMA LAINO FERNANDES ARAUJO EXECUTADO: LOJAS RIACHUELO SA, SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA, MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., GMX TECNOLOGIA E SERVICOS EIRELI Considerando o pagamento efetuado pelas rés (ID 273315039 e ID 273878520), bem como a quitação integral ofertada pela parte Autora (ID 298768856), declaro extinta a fase de cumprimento de sentença, nos termos do art.526, (sec)3º do CPC/2015, uma vez que houve a satisfação do crédito. Expeçam-se mandados de pagamento, na forma requerida pela parte autora no ID 298768856 e pela ré LOJA RIACHUELO S/A no ID 296498639, observadas as cautelas de praxe. Recolhidas as custas processuais e taxa judiciária, porventura existentes, dê-se baixa e arquivem-se.

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo:0810242-98.2024.8.19.0208 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GUILHERME DE PAULA PEREIRA PECANHA RÉU: TROCAFONE S.A., APPLE COMPUTER BRASIL LTDA 1.Considerando o pagamento efetuado pela parte Ré (ID 285235520), bem como a quitação integral ofertada pela parte Autora (ID 297374661), declaro extinta a fase de cumprimento de sentença, nos termos do art.526, (sec)3º do CPC/2015, uma vez que houve a satisfação do crédito. Recolhidas as custas processuais e taxa judiciária, porventura existentes, dê-se baixa e arquivem-se.

- RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo:0920483-81.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TERESA CRISTINA SOUSA DA SILVA DA COSTA RÉU: BANCO BRADESCO S/A, CARREFOUR BANCO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO MASTER S.A., MERCADO PAGO, NU PAGAMENTOS S.A. A parte autora foi intimada - VIA AR- ID 284510696, a regularizar sua representação processual, quedando-se inerte. Deste modo, tendo em vista a falta de interesse da parte autora em regularizar sua representação processual, conforme determinado pelo Juízo (ID266511105) e certificado no ID306496008, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma dos artigos 76, (sec)1º, I e 485, IV, ambos do CPC. Condeno a parte Autora ao pagamento das despesas judiciais. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.I. RIO DE JANEIRO, 14 de setembro de 2026. TIAGO HOLANDA MASCARENHAS Juiz Substituto

6.2023.8.19.0202 Classe:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A RÉU: LEBELSON AMORIM LECYN Trata-se deBUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIAproposta porSANTANDER SOCIEDADE DECREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.Aem face deLEBELSON AMORIM LECYN. O Autor, noID304268402, alega que o Executado, voluntariamente, procurou os representantes legais do Exequente e efetuou a o pagamento do débito objeto da presente lide. Nocasoemtela, com aquitaçãododébito,houveaconsequenteperdadoobjetodapresentedemanda. Faceaoexposto, JULGO EXTINTO O FEITO,semexamedomérito,naforma doartigo485, VI, do CPC,diantedaperdadoobjeto. Custasprocessuaispelaspartesautoras. Após,certificadootrânsitoemjulgadoenãohavendopendênciadopagamentodecustas,dê-sebaixaearquivem-seosautos.