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TRF3 · Juiz Federal Substituto

Douglas Coutinho Hassan Ribeiro

8 sentençapublicadas de 14/07/2026 a 15/07/2026

Decisões em que o magistrado é relator ou assina a sentença, tal como publicadas. O nome é o da assinatura; homónimos no mesmo tribunal aparecem juntos.

Decisões

TRF3Sentença · 1.º grau

TRF3, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5001165-21.2019.4.03.6140

Juiz(a) Douglas Coutinho Hassan Ribeiro2ª Vara Federal de Santo AndréDJEN 15/07/2026

PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Santo André Avenida Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André - SP - CEP: 09190-610 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001165-21.2019.4.03.6140 EXEQUENTE: AGNALDO DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RODRIGO LEITE DA SILVA - SP359587 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA SENTENÇA TIPO B Vistos. Tendo em vista a satisfação do crédito e considerando a ausência de manifestações ou outras pendências, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

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TRF3Sentença · 1.º grau

TRF3, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5003321-87.2020.4.03.6126

Juiz(a) Douglas Coutinho Hassan Ribeiro2ª Vara Federal de Santo AndréDJEN 14/07/2026

.4.03.6126 EXEQUENTE: WILSON DE SENA BEZERRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LISIANE ERNST - SP354370 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I: ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO - MG184503, BARBARA SOARES DE MELO GUIMARAES - MG178286 SENTENÇA SENTENÇA TIPO B Vistos. Tendo em vista a satisfação do crédito e considerando a ausência de manifestações ou outras pendências, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

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TRF3Sentença · 1.º grau

TRF3, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 0036612-79.2000.4.03.0399

Juiz(a) Douglas Coutinho Hassan Ribeiro2ª Vara Federal de Santo AndréDJEN 14/07/2026

PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Santo André Avenida Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André - SP - CEP: 09190-610 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0036612-79.2000.4.03.0399 EXEQUENTE: EPITACIO LUIZ EPAMINONDAS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA SENTENÇA TIPO B Vistos. Tendo em vista a satisfação do crédito e considerando a ausência de manifestações ou outras pendências, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

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TRF3Sentença · 1.º grau

TRF3, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 0001744-64.2013.4.03.6140

Juiz(a) Douglas Coutinho Hassan Ribeiro2ª Vara Federal de Santo AndréDJEN 14/07/2026

ra Barreto, 1299, Paraíso, Santo André - SP - CEP: 09190-610 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001744-64.2013.4.03.6140 SUCEDIDO: MARIA PEREIRA DOS SANTOS SUCESSOR: AURESINO JULIO DO SANTOS ADVOGADO do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS RODRIGUES BERNATAVICIUS JUNIOR - SP282133 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: MARCIA DE OLIVEIRA MARTINS DOS SANTOS - SP124741 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA SENTENÇA TIPO B Vistos. Tendo em vista a satisfação do crédito e considerando a ausência de manifestações ou outras pendências, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

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TRF3Sentença · 1.º grau

TRF3, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5001682-50.2024.4.03.6140

Juiz(a) Douglas Coutinho Hassan Ribeiro2ª Vara Federal de Santo AndréDJEN 14/07/2026

PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Santo André Avenida Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André - SP - CEP: 09190-610 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001682-50.2024.4.03.6140 EXEQUENTE: GILBERTO SHINTATE ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GILBERTO SHINTATE - SP257647 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA SENTENÇA TIPO B Vistos. Tendo em vista a satisfação do crédito e considerando a ausência de manifestações ou outras pendências, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

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TRF3Sentença · 1.º grau

TRF3, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5001211-44.2018.4.03.6140

Juiz(a) Douglas Coutinho Hassan Ribeiro2ª Vara Federal de Santo AndréDJEN 14/07/2026

PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Santo André Avenida Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André - SP - CEP: 09190-610 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001211-44.2018.4.03.6140 EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SANTINO OLIVA - SP211875 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA SENTENÇA TIPO B Vistos. Tendo em vista a satisfação do crédito e considerando a ausência de manifestações ou outras pendências, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

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TRF3Sentença · 1.º grau

TRF3, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5001820-27.2018.4.03.6140

Juiz(a) Douglas Coutinho Hassan Ribeiro2ª Vara Federal de Santo AndréDJEN 14/07/2026

a Barreto, 1299, Paraíso, Santo André - SP - CEP: 09190-610 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001820-27.2018.4.03.6140 AUTOR: PAULO HENRIQUE ARMINDO DOS SANTOS, SILAS CAIQUE ARMINDO DOS SANTOS REPRESENTANTE: SIMONE DE MELO ARMINDO REPRESENTANTE do(a) AUTOR: SIMONE DE MELO ARMINDO ADVOGADO do(a) AUTOR: HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI - SP200343 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA SENTENÇA TIPO B Vistos. Tendo em vista a satisfação do crédito e considerando a ausência de manifestações ou outras pendências, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

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TRF3Sentença · 1.º grau

TRF3, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5001972-78.2022.4.03.6126

Juiz(a) Douglas Coutinho Hassan Ribeiro2ª Vara Federal de Santo AndréDJEN 14/07/2026

de Santo André Avenida Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André - SP - CEP: 09190-610 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001972-78.2022.4.03.6126 EXEQUENTE: SOLANGE TEIXEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LAERTE ASSUMPCAO - SP238670 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LAERTE ASSUMPCAO - SP238670 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, DAIANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, WAGNER TEIXEIRA DE OLIVEIRA SENTENÇA SENTENÇA TIPO B Vistos. Tendo em vista a satisfação do crédito e considerando a ausência de manifestações ou outras pendências, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

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