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TRT5

Viviane Maria Leite de Faria Irdr

2 acórdãopublicadas de 10/09/2026 a 10/09/2026

Decisões em que o magistrado é relator ou assina a sentença, tal como publicadas. O nome é o da assinatura; homónimos no mesmo tribunal aparecem juntos.

Decisões

TRT5Acórdão · 2.º grau

TRT5, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0006396-22.2026.5.05.0000

Rel. Des. Viviane Maria Leite de Faria IRDRUniformização de JurisprudênciaDJEN 10/09/2026

“IRDR. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE NÃO CONFIGURADOS. Não demonstrada a efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito, resta desatendido o requisito exigido pelo inciso I do artigo 976 do CPC. Incidente não admitido.”. Salvador, 08/09/2026. Tharles P. Pinho Analista Judiciário SALVADOR/BA, 08 de setembro de 2026. THARLES PIRES PINHO Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- BANCO BRADESCO S.A.

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TRT5Acórdão · 2.º grau

TRT5, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0006396-22.2026.5.05.0000

Rel. Des. Viviane Maria Leite de Faria IRDRUniformização de JurisprudênciaDJEN 10/09/2026

“IRDR. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE NÃO CONFIGURADOS. Não demonstrada a efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito, resta desatendido o requisito exigido pelo inciso I do artigo 976 do CPC. Incidente não admitido.”. Salvador, 08/09/2026. Tharles P. Pinho Analista Judiciário SALVADOR/BA, 08 de setembro de 2026. THARLES PIRES PINHO Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- BERNARDO JOSE COUTO MASCARENHAS

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