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TJSP · Juíza de Direito

Luciene Pontirolli Branco

31 sentençapublicadas de 19/03/2026 a 16/11/2026

Decisões em que o magistrado é relator ou assina a sentença, tal como publicadas. O nome é o da assinatura; homónimos no mesmo tribunal aparecem juntos.

Decisões

TJSPSentença · 1.º grau

TJSP, Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos 0109608-06.2009.8.26.0005

Juiz(a) Luciene Pontirolli BrancoForo Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e SucessõesDJEN 16/11/2026

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 485, IV do Código de Processo Civil. Ficam levantadas eventuais restrições e/ou bloqueios levados a efeito nos autos. Proceda a Serventia às anotações devidas. Custas na forma da Lei. Extraia-se certidão de honorários, se o caso. Oportunamente, arquivem-se os autos.

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TJSPSentença · 1.º grau

TJSP, Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos 1005506-17.2026.8.26.0005

Juiz(a) Luciene Pontirolli BrancoForo Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e SucessõesDJEN 05/11/2026

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 485, IV do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei. Extraia-se certidão de honorários, se o caso. Feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos.

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TJSPSentença · 1.º grau

TJSP, Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos 1005505-32.2026.8.26.0005

Juiz(a) Luciene Pontirolli BrancoForo Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e SucessõesDJEN 05/11/2026

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 485, IV do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei. Extraia-se certidão de honorários, se o caso. Feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos.

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TJSPSentença · 1.º grau

TJSP, Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 1005219-54.2026.8.26.0005

Juiz(a) Luciene Pontirolli BrancoForo Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e SucessõesDJEN 05/11/2026

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 485, IV do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei. Extraia-se certidão de honorários, se o caso. Feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos.

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TJSPSentença · 1.º grau

TJSP, Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 1013222-84.2025.8.26.0020

Juiz(a) Luciene Pontirolli BrancoForo Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e SucessõesDJEN 05/11/2026

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 485, IV do Código de Processo Civil. Custas pela autora. Deixo de fixar verba honorária em favor do patrono do requerido, uma vez que expressamente requereu a extinção do processo, sem qualquer ressalva. Extraia-se certidão de honorários, se o caso. Feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos.

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TJSPSentença · 1.º grau

TJSP, Alvará Judicial - Lei 6858/80 1004312-79.2026.8.26.0005

Juiz(a) Luciene Pontirolli BrancoForo Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e SucessõesDJEN 05/11/2026

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 485, IV do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei. Extraia-se certidão de honorários, se o caso. Feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos.

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TJSPSentença · 1.º grau

TJSP, Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 1003998-36.2026.8.26.0005

Juiz(a) Luciene Pontirolli BrancoForo Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e SucessõesDJEN 05/11/2026

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 485, IV do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei. Extraia-se certidão de honorários, se o caso. Feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos.

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TJSPSentença · 1.º grau

TJSP, Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 1004006-13.2026.8.26.0005

Juiz(a) Luciene Pontirolli BrancoForo Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e SucessõesDJEN 05/11/2026

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 485, IV do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei. Extraia-se certidão de honorários, se o caso. Feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos.

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TJSPSentença · 1.º grau

TJSP, Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos 0001665-31.2026.8.26.0005

Juiz(a) Luciene Pontirolli BrancoForo Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e SucessõesDJEN 21/09/2026

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 485, IV do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei. Extraia-se certidão de honorários, se o caso. Feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos.

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TJSPSentença · 1.º grau

TJSP, Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 1002786-77.2026.8.26.0005

Juiz(a) Luciene Pontirolli BrancoForo Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e SucessõesDJEN 17/09/2026

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 485, IV do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei. Extraia-se certidão de honorários, se o caso. Feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos.

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TJSPSentença · 1.º grau

TJSP, Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 1003326-28.2026.8.26.0005

Juiz(a) Luciene Pontirolli BrancoForo Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e SucessõesDJEN 14/09/2026

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 485, IV do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei. Extraia-se certidão de honorários, se o caso. Feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos.

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