Leandro Renato Catelan Encinas

enalidade atípica ou multa por ato atentatório à dignidade da Justiça. Diante do depósito judicial realizado, expedir a respectiva guia de retirada/alvará eletrônico em favor do exequente, conforme os dados bancários informados no ID fa980a7. Vistos, etc. Nenhuma retenção a título de imposto de renda retido na fonte deve ser efetuada, conforme demonstrado no resumo de apuração. Libere-se, pois, do depósito judicial o crédito líquido da parte exequente, bem como os honorários advocatícios conforme demonstrativo de atualização, por meio de alvará eletrônico. Tendo em vista a quitação do débito, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) que, entre a confecção do(s) alvará(s), assinatura do magistrado e cumprimento da ordem pela instituição financeira, pode demandar um prazo de até 30 dias. Libere-se o saldo remanescente à reclamada (ID 4d283e6). Após, arquivem-se os autos.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRETOS ATOrd 0010615-13.2019.5.15.0011 AUTOR: LEANDRO PERASSOLI MACHADO RÉU: MUNICIPIO DE BARRETOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 81f2a0e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Tendo em vista a decisão proferida pela 2ª instância (ID 2ba217a), julgo extinta a execução. Oficie-se, por mensagem eletrônica, o Juizado Especial da Fazenda Pública de Barretos, solicitando o cancelamento do pedido de penhora no rosto dos autos do processo nº 1006876-86.2019.8.26.0066. Após, arquivem-se os autos.

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 68ef910 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Nenhuma retenção a título de imposto de renda retido na fonte deve ser efetuada. Libere-se, pois, do depósito judicial o crédito líquido da parte exequente, bem como os honorários periciais conforme demonstrativo de atualização ID a5bac95, por meio de alvará eletrônico. Transfira-se, ainda, a importância equivalente ao débito previdenciário para conta do INSS, por meio de alvará eletrônico. Custas processuais em guia GRU. Tendo em vista a quitação do débito, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Em face da quitação do débito/extinção da execução e, nos termos da Resolução Administrativa número 1470, de 24/08/2011, do C. TST, excluo a(s) parte(s) executada(s) do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). Intime-se o(a) advogado(a) do(a) reclamada(o) para que apresente nos autos seus dados bancários ou do(a) seu(a) cliente (nome e CPF ou CNPJ do titular da conta, tipo de conta - se conta corrente ou poupança, número do banco, nome do banco, número da agência e número completo da conta - inclusive dígito verificador que a identifica e tipo de operação se houver) para liberação de valores remanescentes via sistema eletrônico SIF/SISCONDJ-JT. No caso de ser informada conta de titularidade do(a) advogado(a), este deverá possuir poderes para levantar/receber valores. Na falta, acesse o Convênio SISBAJUD para obtenção de conta bancária de titularidade da parte exequente, sendo que o valor será transferido para qualquer conta porventura encontrada. Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) que, entre a confecção do(s) alvará(s), assinatura do magistrado e cumprimento da ordem pela instituição financeira, pode demandar um prazo de até 30 dias. Após, arquivem-se os autos.

ir: Vistos. Processo recebido da segunda instância. Mantida a sentença ID 5acb4ea, liberem-se os valores remanescente conforme planilha ID 504e123. Nenhuma retenção a título de imposto de renda retido na fonte deve ser efetuada. Libere-se, pois, do depósito judicial o crédito líquido da parte exequente, bem como os honorários advocatícios conforme demonstrativo de atualização, por meio de alvará eletrônico. Transfira-se, ainda, a importância equivalente ao débito previdenciário para conta do INSS, por meio de alvará eletrônico. Custas processuais quitadas. Tendo em vista a quitação do débito, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Intime-se o(a) advogado(a) do(a) reclamada(o) para que apresente nos autos seus dados bancários ou do(a) seu(a) cliente (nome e CPF ou CNPJ do titular da conta, tipo de conta - se conta corrente ou poupança, número do banco, nome do banco, número da agência e número completo da conta - inclusive dígito verificador que a identifica e tipo de operação se houver) para liberação de valores remanescentes via sistema eletrônico SIF/SISCONDJ-JT. No caso de ser informada conta de titularidade do(a) advogado(a), este deverá possuir poderes para levantar/receber valores. Na falta, acesse o Convênio SISBAJUD para obtenção de conta bancária de titularidade da parte exequente, sendo que o valor será transferido para qualquer conta porventura encontrada. Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) que, entre a confecção do(s) alvará(s), assinatura do magistrado e cumprimento da ordem pela instituição financeira, pode demandar um prazo de até 30 dias. Após, arquivem-se os autos.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRETOS ATOrd 0011973-52.2015.5.15.0011 AUTOR: NATHALIA OLIVEIRA DE MATOS RÉU: MINERVA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26edef6 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Libere-se o depósito judicial ID ba9859c a exequente por meio de alvará eletrônico. Tendo em vista a quitação do débito, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) que, entre a confecção do(s) alvará(s), assinatura do magistrado e cumprimento da ordem pela instituição financeira, pode demandar um prazo de até 30 dias. Após, arquivem-se os autos.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRETOS ATOrd 0151100-54.2005.5.15.0011 AUTOR: MARIA FUZIO OGATA RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e122976 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Mantida a sentença de ID 4c0b310 pelo segundo grau. Tendo em vista a quitação do débito, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Intime-se o(a) advogado(a) do(a) reclamada(o) BANCO DO BRASIL SA para que apresente nos autos seus dados bancários ou do(a) seu(a) cliente (nome e CPF ou CNPJ do titular da conta, tipo de conta - se conta corrente ou poupança, número do banco, nome do banco, número da agência e número completo da conta - inclusive dígito verificador que a identifica e tipo de operação se houver) para liberação de valores via sistema eletrônico SIF/SISCONDJ-JT. No caso de ser informada conta de titularidade do(a) advogado(a), este deverá possuir poderes para levantar/receber valores. Na falta, acesse o Convênio SISBAJUD para obtenção de conta bancária de titularidade da parte exequente, sendo que o valor será transferido para qualquer conta porventura encontrada. Após, arquivem-se os autos.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRETOS ATOrd 0011707-26.2019.5.15.0011 AUTOR: BRUNO VAROLLO E OUTROS (1) RÉU: VIACAO DANUBIO AZUL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b0776e0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Silente a União Federal (ID e09284c), transfira-se a importância equivalente ao débito previdenciário para conta do INSS, por meio de alvará eletrônico. Tendo em vista a quitação do débito, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Em face da quitação do débito/extinção da execução e, nos termos da Resolução Administrativa número 1470, de 24/08/2011, do C. TST, excluo a(s) parte(s) executada(s) do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). Após, arquivem-se os autos.

IÃO VARA DO TRABALHO DE BARRETOS ATOrd 0011913-98.2023.5.15.0011 AUTOR: CACILDA AIALA DA SILVA SANTOS RÉU: JBS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ffd7c8 proferido nos autos. Prioridade(s): Acidente de Trabalho DESPACHO Vistos. Tendo em vista a declaração da inconstitucionalidade do disposto no §º 4º do artigo 791-A da CLT, conforme decisão proferida pelo STF no julgamento da ADI 5766, e o que dispõem os artigos 884, §5º da CLT e 535, §5º do CPC, declaro a inexigibilidade dos honorários advocatícios sucumbenciais em que a parte autora fora condenada a pagar e julgo extinta esta execução. No prazo de 2 anos, poderá a parte credora demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade. Nessa hipótese, nova ação deverá ser ajuizada pelo sistema eletrônico - PJE, na modalidade cumprimento de sentença – “classe 156”, que deverá estar munida de cópia da r. sentença, da presente decisão, bem como de prova inequívoca da existência de lastro patrimonial exequível, pormenorizando bens úteis do devedor, aptos a garantir a dívida, sob pena de indeferimento. Ressalto que esta determinação está fundamentada na RECOMENDAÇÃO nº. 3/GCGJT, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. Cumprida a prestação jurisdicional neste feito, retornem os autos ao arquivo. Intime-se.

DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRETOS ATOrd 0011201-45.2022.5.15.0011 AUTOR: JOSE ANTONIO MEIRELES PARANHOS RÉU: FUNDACAO EDUCACIONAL DE BARRETOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b9a521 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Tendo em vista a declaração da inconstitucionalidade do disposto no §º 4º do artigo 791-A da CLT, conforme decisão proferida pelo STF no julgamento da ADI 5766, e o que dispõem os artigos 884, §5º da CLT e 535, §5º do CPC, declaro a inexigibilidade dos honorários advocatícios sucumbenciais em que a parte autora fora condenada a pagar e julgo extinta esta execução. No prazo de 2 anos, poderá a parte credora demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade. Nessa hipótese, nova ação deverá ser ajuizada pelo sistema eletrônico - PJE, na modalidade cumprimento de sentença – “classe 156”, que deverá estar munida de cópia da r. sentença, da presente decisão, bem como de prova inequívoca da existência de lastro patrimonial exequível, pormenorizando bens úteis do devedor, aptos a garantir a dívida, sob pena de indeferimento. Ressalto que esta determinação está fundamentada na RECOMENDAÇÃO nº. 3/GCGJT, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. Cumprida a prestação jurisdicional neste feito, retornem os autos ao arquivo. Intimem-se.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRETOS ATOrd 0011343-15.2023.5.15.0011 AUTOR: PABLO MARQUES GABRIEL RÉU: HL SERVICOS AGRICOLAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3bc50f7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Tendo em vista a quitação do débito, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Intime-se o(a) advogado(a) do(a) reclamada(o) HL SERVICOS AGRICOLAS LTDA para que apresente nos autos seus dados bancários ou do(a) seu(a) cliente (nome e CPF ou CNPJ do titular da conta, tipo de conta - se conta corrente ou poupança, número do banco, nome do banco, número da agência e número completo da conta - inclusive dígito verificador que a identifica e tipo de operação se houver) para liberação de valores via sistema eletrônico SIF/SISCONDJ-JT. No caso de ser informada conta de titularidade do(a) advogado(a), este deverá possuir poderes para levantar/receber valores. Na falta, acesse o Convênio SISBAJUD para obtenção de conta bancária de titularidade da parte exequente, sendo que o valor será transferido para qualquer conta porventura encontrada. Comprovada a transferência, arquive-se. LEANDRO RENATO CATELAN ENCINAS Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- HL SERVICOS AGRICOLAS LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRETOS ATOrd 0011343-15.2023.5.15.0011 AUTOR: PABLO MARQUES GABRIEL RÉU: HL SERVICOS AGRICOLAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3bc50f7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Tendo em vista a quitação do débito, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Intime-se o(a) advogado(a) do(a) reclamada(o) HL SERVICOS AGRICOLAS LTDA para que apresente nos autos seus dados bancários ou do(a) seu(a) cliente (nome e CPF ou CNPJ do titular da conta, tipo de conta - se conta corrente ou poupança, número do banco, nome do banco, número da agência e número completo da conta - inclusive dígito verificador que a identifica e tipo de operação se houver) para liberação de valores via sistema eletrônico SIF/SISCONDJ-JT. No caso de ser informada conta de titularidade do(a) advogado(a), este deverá possuir poderes para levantar/receber valores. Na falta, acesse o Convênio SISBAJUD para obtenção de conta bancária de titularidade da parte exequente, sendo que o valor será transferido para qualquer conta porventura encontrada. Comprovada a transferência, arquive-se. LEANDRO RENATO CATELAN ENCINAS Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- PABLO MARQUES GABRIEL

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRETOS ATOrd 0012569-65.2017.5.15.0011 AUTOR: MARCELA MARQUES DA SILVA OLIVEIRA RÉU: MINERVA DAWN FARMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PROTEINAS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 506827e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Libere-se o depósito judicial ID e7313d5 ao(a) perito(a) contábil por meio de alvará eletrônico. Tendo em vista a quitação do débito, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, II do CPC. Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) que entre a confecção do(s) alvará(s), assinatura do magistrado e cumprimento da ordem pela Instituição Financeira, pode demandar um prazo de até 30 dias. Após, arquive-se. LEANDRO RENATO CATELAN ENCINAS Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- MINERVA DAWN FARMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PROTEINAS S/A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRETOS ATOrd 0012569-65.2017.5.15.0011 AUTOR: MARCELA MARQUES DA SILVA OLIVEIRA RÉU: MINERVA DAWN FARMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PROTEINAS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 506827e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Libere-se o depósito judicial ID e7313d5 ao(a) perito(a) contábil por meio de alvará eletrônico. Tendo em vista a quitação do débito, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, II do CPC. Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) que entre a confecção do(s) alvará(s), assinatura do magistrado e cumprimento da ordem pela Instituição Financeira, pode demandar um prazo de até 30 dias. Após, arquive-se. LEANDRO RENATO CATELAN ENCINAS Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- MARCELA MARQUES DA SILVA OLIVEIRA