Eleusa da Silva Muniz

Ante o exposto, nos termos do art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na Inicial para condenar a reclamada FABIELE DOS SANTOS CORREA a pagar à reclamante C. A. CARVALHO NETO LTDA - ME, a importância de R$ 591,49 (quinhentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), com correção monetária pelo IPCA, a partir do ajuizamento da ação, e juros de mora calculados com base na SELIC, deduzido o IPCA do mesmo período, a contar da citação, nos termos dos artigos 389, parágrafo único, e 406, do Código Civil, com a redação dada pela Lei nº 14.905/2024. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Com o trânsito em julgado, deverá a Autora, por sua Advogada, apresentar planilha atualizada do débito. Após, intime-se a Ré para que cumpra a Sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, § 1º do CPC. Esta Sentença deverá ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), nos termos do art. 1º do Ato Conjunto nº 664/2023 - GP e art. 18, § 3º da Resolução nº 1074/2016 do TJAP, em conformidade com o art. 4º e parágrafos da Lei nº 11.419/2006. Publique-se.

Ante o exposto, nos termos do art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na Inicial para condenar a reclamada GLEYCIANE NUNES DOS SANTOS a pagar à reclamante C. A. CARVALHO NETO LTDA - ME, a importância de R$ 1.313,21 (um mil trezentos e treze reais e vinte e um centavos), com correção monetária pelo IPCA, a partir do ajuizamento da ação, e juros de mora calculados com base na SELIC, deduzido o IPCA do mesmo período, a contar da citação, nos termos dos artigos 389, parágrafo único, e 406, do Código Civil, com a redação dada pela Lei nº 14.905/2024. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Com o trânsito em julgado, deverá a Autora, por sua Advogada, apresentar planilha atualizada do débito. Após, intime-se a Ré para que cumpra a Sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, § 1º do CPC. Esta Sentença deverá ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), nos termos do art. 1º do Ato Conjunto nº 664/2023 - GP e art. 18, § 3º da Resolução nº 1074/2016 do TJAP, em conformidade com o art. 4º e parágrafos da Lei nº 11.419/2006. Publique-se.

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Processo: 6058966-79.2026.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: PRIME FORMATURAS LTDA Réu: LAISY EMANUELY BATISTA TELES SENTENÇA Homologo, por Sentença, o acordo celebrado entre as partes (ID 32316196), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e extingo o feito com fulcro no art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, c/c o art. 22 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se.

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Processo: 6043620-88.2026.8.03.0001 Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: GRUPO SARAIVA LTDA Réu: NORA NERY FARIAS SENTENÇA Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 32275838 e 32331913). TRANSFIRA-SE para a Conta Judicial o valor de R$ 138,89 (cento e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos), conforme detalhamentos anexados aos IDs 32275455, 32275456,32275457 e 32275458. Em seguida, expeça-se Alvará de Levantamento em favor da Exequente, intimando-a para recebimento. Após, considerando que o cumprimento do acordo ocorrerá por pagamento diretamente à Exequente, arquive-se, independente de intimação. Macapá, 3 de novembro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Processo: 6007342-93.2023.8.03.0001 Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: ARRAZO COURO LTDA Réu: CARLOS ALBERTO MENDES FRANCA SENTENÇA Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 32309812). Considerando que o cumprimento do acordo ocorrerá por pagamento diretamente à Exequente, arquive-se, independente de intimação. Macapá, 3 de novembro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Processo: 6060077-98.2026.8.03.0001 Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: GRUPO SARAIVA LTDA Réu: ADRIANO MARIZEIRO GUIMBAL SENTENÇA Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 32330935). Considerando que o cumprimento do acordo ocorrerá por pagamento diretamente à Exequente, arquive-se, independente de intimação. Macapá, 3 de novembro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Processo: 6039697-54.2026.8.03.0001 Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: GRUPO SARAIVA LTDA Réu: NOEMIA DO SOCORRO DE ALMEIDA RIBEIRO SENTENÇA Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 31815142 e 32320993). Considerando que o cumprimento do acordo ocorrerá por pagamento diretamente à Exequente, arquive-se, independente de intimação. Macapá, 3 de novembro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Processo: 0042342-96.2022.8.03.0001 Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: COMERCIAL D L LTDA Réu: MARTA FERREIRA DOS SANTOS SENTENÇA Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 32316769). Considerando que o cumprimento do acordo ocorrerá por pagamento diretamente à Exequente, arquive-se, independente de intimação. Macapá, 3 de novembro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Processo: 6051350-53.2026.8.03.0001 Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: ARRAZO COURO LTDA Réu: DENIZE SOUZA DE AZEVEDO registrado(a) civilmente como DENIZE SOUZA DE AZEVEDO SENTENÇA Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 31453325 e 32284676). Providencie, a Secretaria, o envio à Executada, dos boletos anexados ao ID 32284678. Após, considerando que o cumprimento do acordo ocorrerá por pagamento diretamente à Exequente, arquive-se, independente de intimação. Macapá, 3 de novembro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Processo: 6044679-14.2026.8.03.0001 Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: A S DO MONTE LTDA Réu: CARLOS ANDRE DOS SANTOS SENTENÇA Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 31633613). Considerando que o cumprimento do acordo ocorrerá por pagamento diretamente à Exequente, arquive-se, independente de intimação. Macapá, 3 de novembro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Processo: 6001777-46.2026.8.03.0001 Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: GRUPO SARAIVA LTDA Réu: IVANICE DOS SANTOS LEITE SENTENÇA Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 32285390). TRANSFIRA-SE para a Conta Judicial o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), devendo o saldo remanescente ser DESBLOQUEADO de IMEDIATO, conforme detalhamentos anexados nos IDs 32160468 e 32160469. Em seguida, expeça-se Alvará de Levantamento em favor da Exequente, intimando-a para recebimento. Após, considerando que o cumprimento do acordo ocorrerá por pagamento diretamente à Exequente, arquive-se, independente de intimação Macapá, 3 de novembro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Processo: 0033135-10.2021.8.03.0001 Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A Réu: RONIELSON BORGES BRITO e outros SENTENÇA Homologo, por Sentença, o pedido de Desistência da ação formulado pela Exequente (ID 32171696), e extingo o processo, aplicando subsidiariamente o art. 485, VIII, do CPC. Tendo em vista a desistência da ação, fica prejudicada a análise da Exceção de Pré-Executividade (ID 24413736). Proceda-se o imediato desbloqueio do valor bloqueado, via SISBAJUD, de R$ 4.406,64 (quatro mil quatrocentos e seis reais e sessenta e quatro centavos), conforme detalhamento anexado no ID 18917245. Publique-se.

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Processo: 6044288-59.2026.8.03.0001 Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: CENTRO EDUCACIONAL CIRANDA DO ABC LTDA Réu: ELIANE COSTA DOS SANTOS SENTENÇA Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 32272548). Considerando que o cumprimento do acordo ocorrerá por pagamento diretamente à Exequente, arquive-se, independente de intimação. Macapá, 3 de novembro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Processo: 6052989-77.2024.8.03.0001 Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A Réu: ANTONIO JOSE LIMA MORAES e outros (2) SENTENÇA Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 32300814). TRANSFIRA-SE para a Conta Judicial o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), devendo o saldo remanescente ser DESBLOQUEADO de IMEDIATO, e interrompida a ordem reiterada de bloqueio, conforme detalhamentos anexados nos IDs 32302022 e 32302021. Em seguida, expeça-se Alvará de Levantamento em favor da Exequente, intimando-a para recebimento. Após, considerando que o cumprimento do acordo ocorrerá por pagamento diretamente à Exequente, arquive-se, independente de intimação. Macapá, 3 de novembro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá