Se. Eliana Maria Sampaio de Carvalho

Pelo exposto, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os presentes Embargos declaratórios opostos pela reclamada, IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS, para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra que é parte integrante desta decisão. Esta decisão é parte integrante daquela de ID. 5a04520. NOTIFIQUEM-SE. ELIANA MARIA SAMPAIO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- FABIO JESUS DOS SANTOS

Pelo exposto, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os presentes Embargos declaratórios opostos pela reclamada, IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS, para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra que é parte integrante desta decisão. Esta decisão é parte integrante daquela de ID. 5a04520. NOTIFIQUEM-SE. ELIANA MARIA SAMPAIO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE DEUS

Pelo exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração opostos por MIGUEL ANGEL GOMEZ GIRALT para, sanando a omissão apontada, prestar esclarecimentos acerca da falência da devedora principal, nos termos da fundamentação supra que é parte integrante desta decisão. Esta decisão é parte integrante daquela de Id 2d00f11. NOTIFIQUEM-SE. ELIANA MARIA SAMPAIO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- MIGUEL ANGEL GOMEZ GIRALT

Pelo exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração opostos por MIGUEL ANGEL GOMEZ GIRALT para, sanando a omissão apontada, prestar esclarecimentos acerca da falência da devedora principal, nos termos da fundamentação supra que é parte integrante desta decisão. Esta decisão é parte integrante daquela de Id 2d00f11. NOTIFIQUEM-SE. ELIANA MARIA SAMPAIO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- SERGIO BARRETO CARVALHO

Ante o exposto, rejeito a preliminar relativa à base territorial e à ilegitimidade ativa e, no mérito, JULGO PROCEDENTES, EM PARTE, os Embargos à Execução, nos termos dos fundamentos supra, que integram este decisum. Homologo as planilhas de cálculos de Id’s 731e12b, 24b455c, ce98bef, 1db000 e 4bc550, que ficam fazendo parte integrante desta decisão, para fixar o débito total conforme nelas discriminado. NOTIFIQUEM-SE. ELIANA MARIA SAMPAIO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- MARCELO GERALDI DE LIMA

- ROBSON FABIANO MOREIRA

- CARLIANE DE SOUZA

- SEBASTIAO MACEDO DE ALMEIDA

- VOLMAR FORTUNATI

Pelo exposto, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, dos Embargos de Declaração opostos por ambas as partes, conferindo efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra, que é parte integrante desta decisão. Homologo a planilha de Id b99ee36, que fica fazendo parte desta decisão e fixo o débito total da reclamada em R$ 14.703,89 (quatorze mil, setecentos e três reais e oitenta e nove centavos) até 31/08/2026, consoante discriminado na citada planilha. Esta decisão é parte integrante daquela de 7e9ecce. NOTIFIQUEM-SE. ELIANA MARIA SAMPAIO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- VIVIAN BRAGA MAGALHAES

Pelo exposto, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os Embargos declaratórios opostos pela reclamada, ALMACEN PEPE RESTAURANTE HORTO LTDA, nos termos da fundamentação supra, que é parte integrante desta decisão. Homologo a planilha de Id 5d05ad5, que fica fazendo parte desta decisão e fixo o débito total da reclamada em R$ 10.412,18 (dez mil, quatrocentos e doze reais e dezoito centavos) até 31/08/2026, consoante discriminado na citada planilha. Esta decisão é parte integrante daquela de ID ef0e9ab. NOTIFIQUEM-SE. ELIANA MARIA SAMPAIO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ALMACEN PEPE RESTAURANTE HORTO LTDA

Pelo exposto, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os Embargos declaratórios opostos pela reclamada, ALMACEN PEPE RESTAURANTE HORTO LTDA, nos termos da fundamentação supra, que é parte integrante desta decisão. Homologo a planilha de Id 5d05ad5, que fica fazendo parte desta decisão e fixo o débito total da reclamada em R$ 10.412,18 (dez mil, quatrocentos e doze reais e dezoito centavos) até 31/08/2026, consoante discriminado na citada planilha. Esta decisão é parte integrante daquela de ID ef0e9ab. NOTIFIQUEM-SE. ELIANA MARIA SAMPAIO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ROSANA MONTEIRO MOURA

Ante o exposto, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os Embargos à Execução, pelos fundamentos supra, que integram este decisum, como se aqui estivessem literalmente transcritos. Homologo a planilha de cálculo de Id 299d6e4, que fica fazendo parte integrante desta decisão e fixo o débito total da executada em R$ 124.489,36 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos) até 31.08.2026. NOTIFIQUEM-SE. ELIANA MARIA SAMPAIO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Ante o exposto, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os Embargos à Execução, pelos fundamentos supra, que integram este decisum, como se aqui estivessem literalmente transcritos. Homologo a planilha de cálculo de Id 299d6e4, que fica fazendo parte integrante desta decisão e fixo o débito total da executada em R$ 124.489,36 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos) até 31.08.2026. NOTIFIQUEM-SE. ELIANA MARIA SAMPAIO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ALDOLINO DE QUEIROS SANTOS FILHO

Pelo exposto, aplicando efeito modificativo ao julgado, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os Embargos de Declaração opostos pela Reclamante, nos termos da fundamentação supra. Homologo a planilha de Id 55a1fdb, que fica fazendo parte desta decisão e fixo o débito total da reclamada em R$ 109.666,82 (cento e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos) até 31/07/2026, consoante discriminado na citada planilha. Esta decisão passa a integrar a sentença de ID. b395d53 para todos os fins. NOTIFIQUEM-SE. ELIANA MARIA SAMPAIO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- TAIS SILVA GUIMARAES

Pelo exposto, aplicando efeito modificativo ao julgado, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os Embargos de Declaração opostos pela Reclamante, nos termos da fundamentação supra. Homologo a planilha de Id 55a1fdb, que fica fazendo parte desta decisão e fixo o débito total da reclamada em R$ 109.666,82 (cento e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos) até 31/07/2026, consoante discriminado na citada planilha. Esta decisão passa a integrar a sentença de ID. b395d53 para todos os fins. NOTIFIQUEM-SE. ELIANA MARIA SAMPAIO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ATENTO BRASIL S/A

Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os presentes Embargos de Terceiro, nos termos da fundamentação que integra este decisum como se aqui transcrita estivesse literalmente transcrita. Custas pelo Embargado, no montante de R$44,26 (artigo 789-A, V, da CLT), dispensadas na forma da lei. PROCEDA A SECRETARIA A BAIXA DA RESTRIÇÃO JUDICIAL POR MEIO DO SISTEMA CNIB. Após o trânsito em julgado desta decisão, certifique-se o resultado nos autos principais (nº 0001432-40.2014.5.05.0021). NOTIFIQUEM-SE. ELIANA MARIA SAMPAIO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- CLEMILSON MACHADO DOS SANTOS

Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os presentes Embargos de Terceiro, nos termos da fundamentação que integra este decisum como se aqui transcrita estivesse literalmente transcrita. Custas pelo Embargado, no montante de R$44,26 (artigo 789-A, V, da CLT), dispensadas na forma da lei. PROCEDA A SECRETARIA A BAIXA DA RESTRIÇÃO JUDICIAL POR MEIO DO SISTEMA CNIB. Após o trânsito em julgado desta decisão, certifique-se o resultado nos autos principais (nº 0001432-40.2014.5.05.0021). NOTIFIQUEM-SE. ELIANA MARIA SAMPAIO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- RECONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA