Elisa Augusta de Souza Tavares

ho ID 8decd86 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. BARUERI/SP, 04 de novembro de 2026. SANDRA VALERIA GIANCURSI GRAVIO DESPACHO #id:ee6d012: liberem-se os valores pagos pela 3ª reclamada de R$ 394,05 em 30/10/2026 nos termos da atualização #id:77afc14, sendo: A) R$ 319,10 ao INSS - cota reclamada; B) R$ 74,95 ao INSS - cota reclamante Quitada a execução em face da 3ª reclamada - GRF DISTRIBUICAO LTDA, resta desde já deferido o levantamento de qualquer restrição relativa a estes autos em face desta reclamada. Julgo extinta a presente execução em face da 3ª reclamada - GRF DISTRIBUIÇÃO LTDA, nos termos do art. 924,II do CPC, devendo ser excluída do polo passivo. Intimem-se3 BARUERI/SP, 05 de novembro de 2026.

etivando a celeridade processual, fica convencionado que a manifestação nos autos se dará apenas na hipótese de inadimplemento e que o silêncio implicará em quitação. Intime-se a executada para comprovar o pagamento das verbas previdenciárias e custas processuais, no prazo de 30 dias corridos após o pagamento do acordo, sob pena de execução. Atentem-se as partes que o acordo celebrado após o trânsito em julgado não prejudicará as verbas da União, nos termos do art. 832, § 6º, da CLT, razão pela qual o recolhimento deverá observar a sentença de liquidação. Com o cumprimento integral do débito, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Dê-se baixa e arquive-se. BARUERI/SP, 04 de novembro de 2026. ELISA AUGUSTA DE SOUZA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- J A CATTO RESTAURANTE - ME

etivando a celeridade processual, fica convencionado que a manifestação nos autos se dará apenas na hipótese de inadimplemento e que o silêncio implicará em quitação. Intime-se a executada para comprovar o pagamento das verbas previdenciárias e custas processuais, no prazo de 30 dias corridos após o pagamento do acordo, sob pena de execução. Atentem-se as partes que o acordo celebrado após o trânsito em julgado não prejudicará as verbas da União, nos termos do art. 832, § 6º, da CLT, razão pela qual o recolhimento deverá observar a sentença de liquidação. Com o cumprimento integral do débito, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Dê-se baixa e arquive-se. BARUERI/SP, 04 de novembro de 2026. ELISA AUGUSTA DE SOUZA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- JANETE RICARDO DOS SANTOS

do as manifestações do reclamante em #id:0c45c2a e #id:d585f9b, considerando, ainda, que a petição de acordo foi assinada por procurador que tem poderes para transigir (#id:81fbe3c), homologo o acordo realizado entre as partes (#id:fc878a0), para que produza seus efeitos legais. Já comprovado o pagamento do acordo em #id:faac7cc , bem como os valores previdenciários em #id:b3642ab e custas processuais em #id:deb207d. Cancele-se a ordem de #id:23e8128, liberando-se eventual valor bloqueado. Quitada a execução, resta desde já deferido o levantamento de qualquer restrição relativa a estes autos. Julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se.

ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. BARUERI/SP, 02 de outubro de 2026. SANDRA VALERIA GIANCURSI GRAVIO DESPACHO #id:7e04f4a: libere-se o valor pago de R$6.465,21 em 01/10/2026 nos termos da atualização #id:724604e, sendo: A) R$ 5.563,47 ao FGTS, para depósito em conta vinculada; B) R$ 842,65 ao patrono do reclamante, como honorários; C) R$ 59,09 à reclamada ZURICH, como saldo excedente. Intime-se a reclamada para que forneça dados bancários para viabilizar a devolução de valores em 5 dias. Na inércia, os valores serão transferidos à conta bancária de patrono habilitado. Julgo extinta a execução contra a reclamada ZURICH BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS nos termos do art. 924, II do CPC. Cumpridas as liberações, exclua-se do polo. Considerando remanescer responsabilidade da executada principal, intime-se o exequente para orientar o prosseguimento da execução em 15 dias. Na inércia, o processo será sobrestado e restará iniciado o prazo previsto no art.11- A da CLT. Considerando-se os poderes conferidos na procuração de #id:65ad393, a intimação do patrono do exequente supre a necessidade de intimação pessoal do autor, nos termos da Tese 39 firmada pelo C. TST no julgamento em IRR. Intimem-se BARUERI/SP, 03 de outubro de 2026.

pagamento da última parcela do acordo (prevista para 16/05/2028), sob pena de execução. Atentem-se as partes que o acordo celebrado após o trânsito em julgado não prejudicará as verbas da União, nos termos do art. 832, § 6º, da CLT, razão pela qual o recolhimento deverá observar a sentença de liquidação Id a55e37f e Id 9b9fcd7. Cancele-se o leilão designado para o dia 03/11/2026 (edital Id e61751f). mantendo-se o registro da penhora até o cumprimento integral do acordo. Serve essa decisão como ofício, a ser encaminhada ao setor responsável pela serventia. Com o cumprimento integral do débito, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Dê-se baixa e arquive-se. BARUERI/SP, 03 de outubro de 2026. ELISA AUGUSTA DE SOUZA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- GENIVAL ANTONIO RIBEIRO

pagamento da última parcela do acordo (prevista para 16/05/2028), sob pena de execução. Atentem-se as partes que o acordo celebrado após o trânsito em julgado não prejudicará as verbas da União, nos termos do art. 832, § 6º, da CLT, razão pela qual o recolhimento deverá observar a sentença de liquidação Id a55e37f e Id 9b9fcd7. Cancele-se o leilão designado para o dia 03/11/2026 (edital Id e61751f). mantendo-se o registro da penhora até o cumprimento integral do acordo. Serve essa decisão como ofício, a ser encaminhada ao setor responsável pela serventia. Com o cumprimento integral do débito, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Dê-se baixa e arquive-se. BARUERI/SP, 03 de outubro de 2026. ELISA AUGUSTA DE SOUZA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- CEPPE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIO LTDA

- MARCOS PROENCA

- MAYARA FRAGA PROENCA

festação nos autos se dará apenas na hipótese de inadimplemento e que o silêncio implicará em quitação. Intime-se a reclamada para comprovar o pagamento das verbas previdenciárias, fiscais e custas processuais no prazo de 30 dias corridos após o pagamento da última parcela do acordo (prevista para 25/12/2026), sob pena de execução. Atentem-se as partes que o acordo celebrado após o trânsito em julgado não prejudicará as verbas da União, nos termos do art. 832, § 6º, da CLT, razão pela qual o recolhimento deverá observar a sentença de liquidação Id b539bfe Com o cumprimento integral do débito, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Dê-se baixa e arquive-se. BARUERI/SP, 29 de setembro de 2026. ELISA AUGUSTA DE SOUZA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- BB TRANSPORTE E TURISMO LIMITADA

festação nos autos se dará apenas na hipótese de inadimplemento e que o silêncio implicará em quitação. Intime-se a reclamada para comprovar o pagamento das verbas previdenciárias, fiscais e custas processuais no prazo de 30 dias corridos após o pagamento da última parcela do acordo (prevista para 25/12/2026), sob pena de execução. Atentem-se as partes que o acordo celebrado após o trânsito em julgado não prejudicará as verbas da União, nos termos do art. 832, § 6º, da CLT, razão pela qual o recolhimento deverá observar a sentença de liquidação Id b539bfe Com o cumprimento integral do débito, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Dê-se baixa e arquive-se. BARUERI/SP, 29 de setembro de 2026. ELISA AUGUSTA DE SOUZA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- CRISTIANO VIEIRA FERREIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1002048-98.2026.5.02.0202 RECLAMANTE: CAIQUE DA SILVA RECLAMADO: RHEKABH PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c836ff1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. ROGERIO DOS SANTOS DECISÃO Homologo o acordo realizado entre as partes (ID aa3f68), para que produza seus efeitos legais, nos termos do art. 487, III, b do CPC. Objetivando a celeridade processual, fica convencionado que a manifestação nos autos se dará apenas na hipótese de inadimplemento e que o silêncio implicará em quitação. Considerando a natureza indenizatória do acordo, não há incidência de contribuição previdenciária ou descontos fiscais, nos termos do art. 832, CLT. Custas pela reclamada, no valor de R$ 160,00 cujo comprovante de pagamento (GRU) deverá ser juntado aos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. Custas calculadas pela reclamante, isento na forma da lei. Defiro a expedição de alvarás para levantamento do FGTS e SD. A presente decisão tem força de ALVARÁ perante a CEF para liberação do FGTS, suprindo a inexistência do TRCT, dos recolhimentos rescisórios e do carimbo de baixa na CTPS. Atente-se o reclamante que, nos termos ao artigo 20, § 18 da Lei 8036/90, é indispensável o comparecimento pessoal do titular da conta vinculada para o pagamento da retirada, salvo em caso de grave moléstia comprovada por perícia médica, quando poderá ser nomeado procurador especialmente constituído para esse fim. Desta forma, para soerguimento do FGTS é indispensável a presença do obreiro. A presente decisão tem força de ALVARÁ perante a CEF, SINE e demais órgão competentes para liberação do Seguro Desemprego, desde que preenchidos os requisitos legais, suprindo, inclusive a inexistência do TRCT, das guias SD/CD e do carimbo de baixa na CTPS. Fica ressalvada a análise dos demais requisitos legais pelo órgão concedente. DADOS DO PROCESSO: Reclamante: CAIQUE DA SILVA, CPF: 235.979.948-73 PIS: 138.93524.64-8 Data de admissão: 20/01/2026 Advogado: VICTOR HUGO DE OLIVEIRA, CPF: 176.588.428-42 Empregador: RHEKABH PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA - EPP CNPJ: 45.878.964/0001-75 Tipo de rescisão do contrato: sem justa causa por iniciativa do empregador A reclamada deverá proceder baixa na CTPS autor, no prazo de 10 dias, com data de baixa em 16/07/2026, sob pena de multa diária de R$ 200,00, limitada a R$ 2.000,00. Registre-se.

arueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. RICARDO GOMES RODRIGUES DESPACHO Id 33c5781: ciência às partes. Id a1f4bdd: ante a manifestação da reclamada e o quanto requerido pelo autor sob Id fcc881c, HOMOLOGO a renúncia do obreiro aos seguintes pedidos: verbas rescisórias, traduzidas nas seguintes verbas: aviso prévio, saldo de salário de 24 dias do mês de Setembro/2024; férias proporcionais + 1/3 (10/12), 13º salário proporcional/2024 (10/12); FGTS + multa de 40% do FGTS; multa prevista no artigo 477 § 8º da CLT; Vale transporte;PLR;Multa por descumprimento de obrigações previstas na CCT; Destarte, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, em relação aos pleitos supra, na forma do art. 487, III, c, do CPC. Intimem-se.