61 sentençapublicadas de 21/01/2026 a 05/11/2026
Decisões em que o magistrado é relator ou assina a sentença, tal como publicadas. O nome é o da assinatura; homónimos no mesmo tribunal aparecem juntos.
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos ante a inexistência de contradição, omissão ou obscuridade na decisão embargada. Intimem-se as partes.
Ante o exposto, com fulcro nos arts. 855-A da CLT, 133 a 137 do CPC e art. 50 do Código Civil, JULGO PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica para incluir a sócia, CARLA MENEZES DE MIRANDA no polo passivo da presente demanda, o que implica a extensão da execução a seus bens pessoais. Proceda-se à inclusão da sócia no polo passivo, com a devida atualização no sistema, após o trânsito em julgado. Notifiquem-se. Salvador, 13 de outubro de 2026 Janair Tolentino Alvares Juiza Titular JANAIR FERREIRA TOLENTINO ALVARES Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- TICIANA FALETA CERQUEIRA
Ante o exposto, com fulcro nos arts. 855-A da CLT, 133 a 137 do CPC e art. 50 do Código Civil, JULGO PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica para incluir a sócia EDVANDA BONFIM SOARES no polo passivo da presente demanda, o que implica a extensão da execução a seus bens pessoais. Proceda-se à inclusão da sócia no polo passivo, com a devida atualização no sistema, após o trânsito em julgado. Notifiquem-se. Salvador, 13 de outubro de 2026 Janair Tolentino Alvares Juiza Titular JANAIR FERREIRA TOLENTINO ALVARES Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- LIDIANE SALLES SANTOS
Ante o exposto, com fulcro nos arts. 855-A da CLT, 133 a 137 do CPC e art. 50 do Código Civil, JULGO PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica para incluir a sócia ,DALVA LAISSE SANTOS AGRA no polo passivo da presente demanda, o que implica a extensão da execução a seus bens pessoais. Proceda-se à inclusão da sócia no polo passivo, com a devida atualização no sistema, após o trânsito em julgado. Notifiquem-se. Salvador, 13 de outubro de 2026 Janair Tolentino Alvares Juiza Titular JANAIR FERREIRA TOLENTINO ALVARES Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- VALTER JOSE SAMPAIO MONTEIRO
Ante o exposto, com fulcro nos arts. 855-A da CLT, 133 a 137 do CPC e art. 50 do Código Civil, JULGO PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica para incluir a sócia VANESSA TEIXEIRA VELOSO DE CERQUEIRA no polo passivo da presente demanda, o que implica a extensão da execução a seus bens pessoais. Proceda-se à inclusão da sócia no polo passivo, com a devida atualização no sistema, após o trânsito em julgado. Notifiquem-se. Salvador, 13 de outubro de 2026 Janair Tolentino Alvares Juiza Titular JANAIR FERREIRA TOLENTINO ALVARES Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- ADEMIR MATTA NUNES
Ante o exposto, com fulcro nos arts. 855-A da CLT, 133 a 137 do CPC e art. 50 do Código Civil, JULGO PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica para incluir o sócio DEMOCRITO SABACK NETO no polo passivo da presente demanda, o que implica a extensão da execução a seus bens pessoais. Proceda-se à inclusão do sócio no polo passivo, com a devida atualização no sistema, após o trânsito em julgado. Notifiquem-se. Salvador, 01 de outubro de 2026 Janair Tolentino Alvares Juiza Titular JANAIR FERREIRA TOLENTINO ALVARES Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- D.S CONSULTORIA E ENGENHARIA ELETRICA EIRELI
Ante o exposto, com fulcro nos arts. 855-A da CLT, 133 a 137 do CPC e art. 50 do Código Civil, JULGO PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica para incluir o sócio DEMOCRITO SABACK NETO no polo passivo da presente demanda, o que implica a extensão da execução a seus bens pessoais. Proceda-se à inclusão do sócio no polo passivo, com a devida atualização no sistema, após o trânsito em julgado. Notifiquem-se. Salvador, 01 de outubro de 2026 Janair Tolentino Alvares Juiza Titular JANAIR FERREIRA TOLENTINO ALVARES Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- ANDRE JOSE DE OLIVEIRA
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos ante a inexistência de contradição, omissão ou obscuridade na decisão embargada. Intimem-se as partes.
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica para incluir MESSIAS SOUZA DOS SANTOS no polo passivo da presente demanda como responsável subsidiário. Proceda-se à inclusão do sócio no polo passivo, com a devida atualização no sistema, após o trânsito em julgado. Notifiquem-se. Salvador, 30 de agosto de 2026 Janair Tolentino Alvares Juiza Titular JANAIR FERREIRA TOLENTINO ALVARES Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- TANIA PEREIRA DE SOUZA
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos ante a inexistência de contradição, omissão ou obscuridade na decisão embargada. Intimem-se as partes.
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos ante a inexistência de contradição, omissão ou obscuridade na decisão embargada. Intimem-se as partes.
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos, conforme fundamentação supra, integrante deste dispositivo como se transcrita estivesse. Intimem-se as partes.
Ante o exposto, com fulcro nos arts. 855-A da CLT, 133 a 137 do CPC e art. 50 do Código Civil, JULGO PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica para incluir o sócio IAN MACEDO CORREIA no polo passivo da presente demanda, o que implica a extensão da execução a seus bens pessoais. Proceda-se à inclusão dos sócios no polo passivo, com a devida atualização no sistema, após o trânsito em julgado. Notifiquem-se. Salvador, 12 de agosto de 2026 Janair Tolentino Alvares Juiza Titular JANAIR FERREIRA TOLENTINO ALVARES Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- ANDRE LUIS DE JESUS GOMES
Ante o exposto, com fulcro nos arts. 855-A da CLT, 133 a 137 do CPC e art. 50 do Código Civil, JULGO PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica para incluir o sócio IAN MACEDO CORREIA no polo passivo da presente demanda, o que implica a extensão da execução a seus bens pessoais. Proceda-se à inclusão dos sócios no polo passivo, com a devida atualização no sistema, após o trânsito em julgado. Notifiquem-se. Salvador, 12 de agosto de 2026 Janair Tolentino Alvares Juiza Titular JANAIR FERREIRA TOLENTINO ALVARES Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- PRIME SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP
Ante o exposto, com fulcro nos arts. 855-A da CLT, 133 a 137 do CPC e art. 50 do Código Civil, JULGO PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica para incluir os sócios WELLINGTON SOUSA SANTOS e CRISTIANE CONCEICAO DA RESSURREICAO SANTOS no polo passivo da presente demanda, o que implica a extensão da execução a seus bens pessoais. Proceda-se à inclusão dos sócios no polo passivo, com a devida atualização no sistema, após o trânsito em julgado. Notifiquem-se. Salvador, 12 de agosto de 2026 Janair Tolentino Alvares Juiza Titular JANAIR FERREIRA TOLENTINO ALVARES Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- NAILTON DA SILVA SANTOS
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos ante a inexistência de contradição, omissão ou obscuridade na decisão embargada. Intimem-se as partes.
Ante o exposto, com fulcro nos arts. 855-A da CLT, 133 a 137 do CPC e art. 50 do Código Civil, JULGO PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica para incluir os sócios LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA, GISLENE APARECIDA RIBEIRO SERAFIM e MARIA APARECIDA DA SILVA no polo passivo da presente demanda, o que implica a extensão da execução a seus bens pessoais. Proceda-se à inclusão dos sócios no polo passivo, com a devida atualização no sistema, após o trânsito em julgado. Notifiquem-se. Salvador, 05 de agosto de 2026 Janair Tolentino Alvares Juiza Titular JANAIR FERREIRA TOLENTINO ALVARES Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- GISLENE APARECIDA RIBEIRO SERAFIM
Ante o exposto, com fulcro nos arts. 855-A da CLT, 133 a 137 do CPC e art. 50 do Código Civil, JULGO PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica para incluir os sócios LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA, GISLENE APARECIDA RIBEIRO SERAFIM e MARIA APARECIDA DA SILVA no polo passivo da presente demanda, o que implica a extensão da execução a seus bens pessoais. Proceda-se à inclusão dos sócios no polo passivo, com a devida atualização no sistema, após o trânsito em julgado. Notifiquem-se. Salvador, 05 de agosto de 2026 Janair Tolentino Alvares Juiza Titular JANAIR FERREIRA TOLENTINO ALVARES Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- ROSE DOS SANTOS MOREIRA
Ante o exposto, com fulcro nos arts. 855-A da CLT, 133 a 137 do CPC e art. 50 do Código Civil, JULGO PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica para incluir o sócio LORRANA ALMEIDA RODRIGUES no polo passivo da presente demanda, o que implica a extensão da execução a seus bens pessoais. Proceda-se à inclusão da sócia no polo passivo, com a devida atualização no sistema, após o trânsito em julgado. Notifiquem-se. Salvador, 05 de agosto de 2026 Janair Tolentino Alvares Juiza Titular JANAIR FERREIRA TOLENTINO ALVARES Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- FARMACIA BIO SAUDE LTDA
Ante o exposto, com fulcro nos arts. 855-A da CLT, 133 a 137 do CPC e art. 50 do Código Civil, JULGO PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica para incluir o sócio LORRANA ALMEIDA RODRIGUES no polo passivo da presente demanda, o que implica a extensão da execução a seus bens pessoais. Proceda-se à inclusão da sócia no polo passivo, com a devida atualização no sistema, após o trânsito em julgado. Notifiquem-se. Salvador, 05 de agosto de 2026 Janair Tolentino Alvares Juiza Titular JANAIR FERREIRA TOLENTINO ALVARES Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIANA DOS SANTOS CARVALHO
