Celso Medeiros de Miranda Junior

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA ATOrd 0000667-60.2025.5.09.0025 AUTOR: EDUARDA BASSO BARCELOS RÉU: TS ESTETICA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64c79a6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(íza) do Trabalho em razão da petição de ID 5ee81fc. Elson Palenske Filho Diretor de Secretaria 1. Homologo o pedido de desistência formulado pela parte Autora em relação à Ré MED ESTETIC LTDA, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 2. Retifique-se a autuação e demais assentamentos, excluindo-se MED ESTETIC LTDA do polo passivo desta demanda. 3. Decorridos os prazos legais, voltem conclusos para as deliberações subeseuqentes, inclusive análise dos demais pedidos formulados na petição de ID 5ee81fc. 4. Intimem-se.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA ATOrd 0000484-94.2022.5.09.0025 AUTOR: EDIVALDO RIBEIRO SANTANA RÉU: SERTEMMIL - SERVICOS TECNICOS E MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 499880c proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(íza) do Trabalho em razão das petições de #id:d06057e e #id:b1b96d8. Diego Ferraz Ferreira Analista Judiciário 1. Homologo o acordo alcançado pelas partes e noticiado nas petições de #id:d06057e e #id:b1b96d8 para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 2. Permanece a responsabilidade da executada pela contribuição previdenciária, honorários contábeis e periciais já cotados nos autos. 3. Custas, sobre o valor da avença, pela executada. 4. Por meio da OJ 376, da SBDI-1, do colendo TST e OJ 24 (redação dada pela Resolução Administrativa RA/SE/001/2010), da Seção Especializada do TRT da 9ª Região, sedimentou-se o entendimento de que nos acordos celebrados e homologados em Juízo após o trânsito em julgado é devida a contribuição previdenciária sobre o valor do acordo observada a proporcionalidade entre as parcelas de natureza salarial e indenizatórias deferidas na decisão condenatória e as parcelas objeto do acordo. 5. Assim, determino que seja recalculada a contribuição previdenciária, observando a proporcionalidade do montante objeto da presente conciliação, nos termos da OJ 376, da SDI 1, do C. TST. 6. Apresentados os cálculos, dê-se vista à União (PGF) e, após, intime-se a executada, para que proceda ao pagamento das custas processuais, da contribuição previdenciária que for apurada, e demais despesas, sob pena de prosseguimento. 7. Intimem-se.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA PetCiv 0001375-76.2026.5.09.0025 AUTOR: CLEBER RIBEIRO SIQUEIRA RÉU: BMG FOODS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6a636af proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Nesta data faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho em razão do pedido de desistência formulado à fl.59. Iluska dos Santos Barreto Antunes de Souza Assistente de Sala de Audiências 1. Homologo o pedido de desistência do Agravo de Instrumento formulado pela parte Autora na petição de fl.59, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2. Junte-se cópia desta decisão aos autos nº 0001053-56.2026.5.09.0025. 3. Arquivem-se estes autos.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA ATOrd 0000799-83.2026.5.09.0025 AUTOR: DAMIAO XAVIER MORENO RÉU: MUNICIPIO DE UMUARAMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5721847 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Nesta data faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho em razão das petições de fls. 105 e 106. Iluska dos Santos Barreto Antunes de Souza Assistente de Sala de Audiências 1.Considerando as petições de fls. 105 e 106, homologo a desistência, extinguindo o processo sem julgamento de mérito, nos termos do Art. 485, VIII, do CPC. 2.Cada parte arcará com os honorários de seus procuradores. 3.Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita ante o pedido de fls.02-07 e 09. 4.Custas pelo Reclamante, no valor de R$290,00, dispensadas. 5.Retire-se o feito da pauta de hoje (04/11/2026) 6.Arquivem-se os autos.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA ATOrd 0001302-07.2026.5.09.0025 AUTOR: CLEIDE DE MELLO SILVA RÉU: UNIAO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9905b20 proferido nos autos. Nesta data faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho em razão da petição de acordo de fls.79-80 e 81. Iluska dos Santos Barreto Antunes de Souza Assistente de Sala de Audiências 1.Retire-se o feito da pauta de 05/11/2026. 2.Considerando que não homologo acordo sem que a parte reclamante tenha comparecido ao menos uma vez em Juízo, a fim de ser esclarecida acerca dos termos e do alcance da conciliação judicial, concedo prazo de 10(dez) dias para que a reclamante ratifique ou não os termos da conciliação de fls.79-80, esclarecendo que a reclamante deverá comparecer na Secretaria deste Juízo de maneira presencial ou por meio de atendimento no balcão virtual para tanto. 3.Caso a reclamante não compareça, ou, comparecendo, não ratificar os termos da conciliação, o processo será extinto sem resolução de mérito. 4.Intimem-se as partes.

LHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA ATSum 0001209-44.2026.5.09.0025 AUTOR: GISELIA FERMINIO DOS SANTOS LIMA RÉU: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c07e7bf proferido nos autos. Nesta data faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho em razão da petição de fls.162-164 e da certidão de fl. 165. Iluska dos Santos Barreto Antunes de Souza Assistente de Sala de Audiências 1.Tendo em vista a petição e documentos juntados às fls.133-159, tenho a reclamada por citada. 2.Considerando a petição de fls. 162-164, homologo a desistência do pedido formulado no item "III.IV - DO VALE ALIMENTAÇÃO", da petição inicial (fls.12-13), nos termos do art. 485, VIII, do CPC, extinguindo o processo sem resolução de mérito quanto ao mencionado pedido. 3.Designo audiência inicial para o dia 19 de novembro de 2026, às 14h30min. 4.A parte autora deverá se fazer presente na audiência, sob pena de arquivamento (art. 844 da CLT) e pagamento das custas processuais. O não-comparecimento da parte Ré, pessoalmente ou por meio de preposto (art. 843 da CLT), na audiência, importará em CONFISSÃO quanto à matéria de fato e a ausência de defesa, que deverá ser apresentada até o momento da audiência, importará em revelia (art. 844 da CLT). 5.Este Juízo adota o procedimento de designar várias Audiências por dia, visando à conciliação, e não haverá tempo hábil para a Autora se manifestar sobre os documentos apresentados, nem para colheita de prova oral, por isso, aplicar-se-á a parte final do § 1º, do art. 852-H, caso não haja conciliação, concedendo prazo para a Autora se manifestar sobre os documentos apresentados com a defesa e designada audiência para colheita de prova oral. 6.Anote-se a opção das partes pelo Juízo 100% Digital. 7.Ressalte-se que a audiência inicial acima designada será realizada de modo totalmente telepresencial. 8.As partes e procuradores deverão se fazer presentes na audiência pela internet através da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais, nos termos da Portaria SGJ TRT-9 15, de 2/4/2020, e do Ato Conjunto Presidência-Corregedoria TRT-9 1, de 8/6/2020, através do link: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/8416382379?pwd=OVVwN0YrVUUvUEwvbVR6R1lRM3RHQT09 sendo em alguns casos necessária a utilização do ID 841 638 2379 e da senha de acesso:673882. 9.Em caso de acesso à audiência telepresencial em lugares distintos entre o(a) procurador(a) e a(s) parte(s), os próprios procuradores deverão repassar, diretamente, o mesmo link acima às partes. 10.Ainda, em atendimento à determinação do Ato Conjunto Presidência- Corregedoria n. 01, de 08 de junho de 2020, do TRT9, consta-se o telefone de contato para o setor de Tecnologia da Informação (TI) do Tribunal, qual seja: (41) 3310-7120 e da Secretaria da 1ª Vara do Trabalho: (44) 3361-3710. 11.Intimem-se as partes da presente decisão.

OMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c5681a proferido nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO Certifico que, em 25/09/2026, decorreu o prazo para a autora se manifestar a respeito da intimação de fls.997-999. Nesta data faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho em razão da certidão supra. Iluska dos Santos Barreto Antunes de Souza Assistente de Sala de Audiências 1.Considerando que a parte autora não emendou a inicial, não informando precisamente a enfermidade sofrida, nos termos do item "1", da decisão de fls.994-996, extingo o processo sem resolução do mérito, em relação aos pedidos formulados nos tópicos 4.1 (Da Doença Ocupacional - Estabilidade Provisória), 4.2(Histórico de Atestados Médicos nos Holerites da Prova Pré- Constituída do Adoecimento) e 4.10 (Da Indenização por Danos Morais - Negligência e Dispensa Retaliatória), da petição inicial(fls. 02-22). 2. Intimem-se as partes.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA ATOrd 0001188-68.2026.5.09.0025 AUTOR: GUILHERME CHRISPIM MOTA RÉU: HYPE COMERCIO DE CALCADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4f40bb8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Nesta data faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho em razão do pedido de desistência do feito formulado à fl.196. Iluska dos Santos Barreto Antunes de Souza Assistente de Sala de Audiências 1. Homologo o pedido de desistência formulado pela parte Autora na petição de fl.196, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o feito sem resolução de mérito nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC. 2. Custas pela parte Autora, no importe de R$1.926,32, calculadas sobre o valor da causa, as quais são dispensadas nos termos do artigo 790, §3º, da CLT. 3. Retire-se o feito da pauta de 15/10/2026. 4.Arquivem-se os autos.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA ATSum 0001197-30.2026.5.09.0025 AUTOR: MARLLON MAMEDE CHAGAS RÉU: HYPE COMERCIO DE CALCADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1170cd9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Nesta data faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho em razão do pedido de desistência do feito formulado à fl.242. Iluska dos Santos Barreto Antunes de Souza Assistente de Sala de Audiências 1. Homologo o pedido de desistência formulado pela parte Autora na petição de fl.242, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o feito sem resolução de mérito nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC. 2. Custas pela parte Autora, no importe de R$1.005,48, calculadas sobre o valor da causa, as quais são dispensadas nos termos do artigo 790, §3º, da CLT. 3. Retire-se o feito da pauta de 15/10/2026. 4. Arquivem-se os autos.

IO PRADO QUINAIA RÉU: S N DE CAMPOS E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ad2788 proferido nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO Certifico que os valores vinculados aos presentes autos (#fc90d31) são de titularidade da executada SILVANA NICOLAU DE CAMPOS e que não há outra execução em face desta executada nesta Vara do Trabalho. Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(íza) do Trabalho em razão da petição #id:1adad3e e da certidão acima. Simone Alves da Silva Albertão Ass. Diretor de Secretaria 1. Considerando a manifestação do leiloeiro, julgo extinta a execução em relação aos seus créditos. 2. Visando facilitar a liberação de valores, solicite-se à Caixa Econômica Federal, a unificação das contas judiciais, vinculadas aos presentes autos. Cópia desta decisão, assinada digitalmente, por medida de economia e celeridade, servirá como ofício. 3. Após, recolham-se as custas processuais e tendo em vista a certidão acima, libere-se o saldo remanescente à executada SILVANA NICOLAU DE CAMPOS. 4. Liberem-se as restrições existentes nos autos. 5. Tudo feito, certifiquem-se pendências e, ausentes, arquivem-se os autos.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA ATSum 0001191-23.2026.5.09.0025 AUTOR: THIAGO DE LIMA DE ALMEIDA RÉU: BMG FOODS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6362501 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Nesta data faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho em razão do pedido de desistência do feito formulado às fls.94-95. Iluska dos Santos Barreto Antunes de Souza Assistente de Sala de Audiências 1. Homologo o pedido de desistência formulado pela parte Autora na petição de fls.94-95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o feito sem resolução de mérito nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC. 2. Custas pela parte Autora, no importe de R$641,79, calculadas sobre o valor da causa, as quais são dispensadas nos termos do artigo 790, §3º, da CLT. 3.Arquivem-se os autos.

: JCP COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 056be81 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CERTIDÃO E CONCLUSÃO Certifico que, em 21/08/2026, decorreu, sem manifestação, o prazo da intimação de fl. 132. Nesta data faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho em razão da certidão supra. Iluska dos Santos Barreto Antunes de Souza Assistente de Sala de Audiências 1. Tendo em vista que a parte autora não cumpriu a determinação de fl. 132 e que a relação empregatícia ocorreu com a primeira reclamada, extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I, do CPC. 2. Custas pela parte Autora, sobre o valor dado à causa, no importe de R$1.033,04, as quais são dispensadas, na forma do artigo 790, § 3º, da CLT. 3. Arquivem-se os autos.