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TRT5 · Juíza do Trabalho

Se As Partes. Maria Luiza Ferreira Passo

445 sentençapublicadas de 08/01/2026 a 04/11/2026

Decisões em que o magistrado é relator ou assina a sentença, tal como publicadas. O nome é o da assinatura; homónimos no mesmo tribunal aparecem juntos.

Decisões

TRT5Sentença · 1.º grau

TRT5, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000606-24.2013.5.05.0029

Juiz(a) Se As Partes. Maria Luiza Ferreira Passo29ª Vara do Trabalho de SalvadorDJEN 04/11/2026

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado, nos termos da fundamentação supra, que integra esta decisão para todos os efeitos legais. Prazo legal. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. MARIA LUIZA FERREIRA PASSO Juíza do Trabalho

Intimado(s) / Citado(s)

- CECILIO SILVA DE MELO

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TRT5Sentença · 1.º grau

TRT5, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000606-24.2013.5.05.0029

Juiz(a) Se As Partes. Maria Luiza Ferreira Passo29ª Vara do Trabalho de SalvadorDJEN 04/11/2026

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado, nos termos da fundamentação supra, que integra esta decisão para todos os efeitos legais. Prazo legal. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. MARIA LUIZA FERREIRA PASSO Juíza do Trabalho

Intimado(s) / Citado(s)

- SEMEGE SERVICO MEDICO LTDA

- CBWM MED SERVICOS MEDICOS LTDA

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TRT5Sentença · 1.º grau

TRT5, Produção Antecipada da Prova 0000892-84.2026.5.05.0016

Juiz(a) Se As Partes. Maria Luiza Ferreira Passo16ª Vara do Trabalho de SalvadorDJEN 04/11/2026

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada, nos termos da fundamentação supra, que integra esta decisão para todos os efeitos legais. Prazo legal. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. MARIA LUIZA FERREIRA PASSO Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- MARIA SOLANGE SANTA LUZIA SANTOS

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TRT5Sentença · 1.º grau

TRT5, Produção Antecipada da Prova 0000892-84.2026.5.05.0016

Juiz(a) Se As Partes. Maria Luiza Ferreira Passo16ª Vara do Trabalho de SalvadorDJEN 04/11/2026

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada, nos termos da fundamentação supra, que integra esta decisão para todos os efeitos legais. Prazo legal. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. MARIA LUIZA FERREIRA PASSO Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBRO

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TRT5Sentença · 1.º grau

TRT5, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000600-94.2025.5.05.0029

Juiz(a) Se As Partes. Maria Luiza Ferreira Passo29ª Vara do Trabalho de SalvadorDJEN 21/10/2026

Ante o exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, EDSON SOARES DE OLIVEIRA, e pela reclamada, RM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A, prestando os esclarecimentos e as retificações determinados na fundamentação supra, que passam a integrar este decisum como se aqui estivessem literalmente transcritos, para todos os fins e efeitos legais, com a atribuição de efeito modificativo à decisão de ID. 4613823. A nova memória de cálculos anexa passa a ser parte integrante deste dispositivo. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. MARIA LUIZA FERREIRA PASSO Juíza do Trabalho

Intimado(s) / Citado(s)

- EDSON SOARES DE OLIVEIRA

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TRT5Sentença · 1.º grau

TRT5, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000600-94.2025.5.05.0029

Juiz(a) Se As Partes. Maria Luiza Ferreira Passo29ª Vara do Trabalho de SalvadorDJEN 21/10/2026

Ante o exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, EDSON SOARES DE OLIVEIRA, e pela reclamada, RM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A, prestando os esclarecimentos e as retificações determinados na fundamentação supra, que passam a integrar este decisum como se aqui estivessem literalmente transcritos, para todos os fins e efeitos legais, com a atribuição de efeito modificativo à decisão de ID. 4613823. A nova memória de cálculos anexa passa a ser parte integrante deste dispositivo. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. MARIA LUIZA FERREIRA PASSO Juíza do Trabalho

Intimado(s) / Citado(s)

- RM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

- GOL LINHAS AEREAS S.A.

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TRT5Sentença · 1.º grau

TRT5, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000342-50.2026.5.05.0029

Juiz(a) Se As Partes. Maria Luiza Ferreira Passo29ª Vara do Trabalho de SalvadorDJEN 20/10/2026

Ante o exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração opostos pela reclamante, JOSIENE BISPO JANUARIO, e pelas reclamadas BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A, V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. e OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, prestando os esclarecimentos e as retificações determinados na fundamentação supra, que passam a integrar este decisum como se nele estivessem literalmente transcritos, para todos os fins e efeitos legais, com a atribuição de efeito modificativo à decisão de ID. a171989. Fixo o débito das reclamadas conforme planilha de cálculos anexa, parte integrante deste dispositivo, que passa a contemplar a inclusão do 13º salário proporcional, do vale-alimentação extra, bem como os ajustes na base de cálculo dos honorários advocatícios e a retificação do marco prescricional. Mais especificamente, fixo o valor líquido da condenação em R$ 51.621,16 (sendo R$ 44.286,55 o crédito bruto da reclamante) e as custas processuais, a cargo das reclamadas, no importe de R$ 1.012,18, tudo conforme planilha anexa, atualizada até 31/10/2026, que integra a presente sentença para todos os efeitos legais. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. MARIA LUIZA FERREIRA PASSO Juíza do Trabalho

Intimado(s) / Citado(s)

- SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - FALIDA

- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

- RIO ALTO GESTAO DE CREDITOS E PARTICIPACOES S.A.

- OI SOLUCOES S/A

- V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.

- BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A

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TRT5Sentença · 1.º grau

TRT5, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000342-50.2026.5.05.0029

Juiz(a) Se As Partes. Maria Luiza Ferreira Passo29ª Vara do Trabalho de SalvadorDJEN 20/10/2026

Ante o exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração opostos pela reclamante, JOSIENE BISPO JANUARIO, e pelas reclamadas BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A, V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. e OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, prestando os esclarecimentos e as retificações determinados na fundamentação supra, que passam a integrar este decisum como se nele estivessem literalmente transcritos, para todos os fins e efeitos legais, com a atribuição de efeito modificativo à decisão de ID. a171989. Fixo o débito das reclamadas conforme planilha de cálculos anexa, parte integrante deste dispositivo, que passa a contemplar a inclusão do 13º salário proporcional, do vale-alimentação extra, bem como os ajustes na base de cálculo dos honorários advocatícios e a retificação do marco prescricional. Mais especificamente, fixo o valor líquido da condenação em R$ 51.621,16 (sendo R$ 44.286,55 o crédito bruto da reclamante) e as custas processuais, a cargo das reclamadas, no importe de R$ 1.012,18, tudo conforme planilha anexa, atualizada até 31/10/2026, que integra a presente sentença para todos os efeitos legais. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. MARIA LUIZA FERREIRA PASSO Juíza do Trabalho

Intimado(s) / Citado(s)

- JOSIENE BISPO JANUARIO

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TRT5Sentença · 1.º grau

TRT5, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0001194-11.2025.5.05.0029

Juiz(a) Se As Partes. Maria Luiza Ferreira Passo29ª Vara do Trabalho de SalvadorDJEN 20/10/2026

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela reclamada, ITAU UNIBANCO S.A., e PROCEDENTES EM PARTE os opostos pelo reclamante, ANDRE LUIZ LEITE LISBOA, prestando os esclarecimentos e retificações determinados na fundamentação supra, que passam a integrar este decisum como se aqui estivessem literalmente transcritos, para todos os fins e efeitos legais, com a atribuição de efeito modificativo à decisão de ID. 3a88e42 quanto aos pontos acolhidos. A nova memória de cálculos anexa passa a ser parte integrante deste dispositivo. Prazo de lei. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. MARIA LUIZA FERREIRA PASSO Juíza do Trabalho

Intimado(s) / Citado(s)

- ANDRE LUIZ LEITE LISBOA

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TRT5Sentença · 1.º grau

TRT5, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0001194-11.2025.5.05.0029

Juiz(a) Se As Partes. Maria Luiza Ferreira Passo29ª Vara do Trabalho de SalvadorDJEN 20/10/2026

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela reclamada, ITAU UNIBANCO S.A., e PROCEDENTES EM PARTE os opostos pelo reclamante, ANDRE LUIZ LEITE LISBOA, prestando os esclarecimentos e retificações determinados na fundamentação supra, que passam a integrar este decisum como se aqui estivessem literalmente transcritos, para todos os fins e efeitos legais, com a atribuição de efeito modificativo à decisão de ID. 3a88e42 quanto aos pontos acolhidos. A nova memória de cálculos anexa passa a ser parte integrante deste dispositivo. Prazo de lei. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. MARIA LUIZA FERREIRA PASSO Juíza do Trabalho

Intimado(s) / Citado(s)

- ITAU UNIBANCO S.A.

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TRT5Sentença · 1.º grau

TRT5, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0000248-05.2026.5.05.0029

Juiz(a) Se As Partes. Maria Luiza Ferreira Passo29ª Vara do Trabalho de SalvadorDJEN 20/10/2026

Ante o exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração opostos pelas reclamadas, BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A e MASSA FALIDA DE OI S.A., prestando os esclarecimentos e as retificações determinados na fundamentação supra, que passam a integrar este decisum como se aqui estivessem literalmente transcritos, para todos os fins e efeitos legais, com a atribuição de efeito modificativo à decisão de ID. 12556d5. Fixo o débito remanescente conforme planilhas de cálculos de ID. 15dc19f e ID. bdf0e5f, partes também integrantes deste dispositivo, que já observam a exclusão da responsabilidade subsidiária da BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A (julgada excluída da lide), a exclusão da multa do art. 477 da CLT quanto à massa falida e a retificação das custas processuais e da cota patronal previdenciária, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. MARIA LUIZA FERREIRA PASSO Juíza do Trabalho

Intimado(s) / Citado(s)

- ISIS AMORIM CAMPOS

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TRT5Sentença · 1.º grau

TRT5, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0000248-05.2026.5.05.0029

Juiz(a) Se As Partes. Maria Luiza Ferreira Passo29ª Vara do Trabalho de SalvadorDJEN 20/10/2026

Ante o exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração opostos pelas reclamadas, BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A e MASSA FALIDA DE OI S.A., prestando os esclarecimentos e as retificações determinados na fundamentação supra, que passam a integrar este decisum como se aqui estivessem literalmente transcritos, para todos os fins e efeitos legais, com a atribuição de efeito modificativo à decisão de ID. 12556d5. Fixo o débito remanescente conforme planilhas de cálculos de ID. 15dc19f e ID. bdf0e5f, partes também integrantes deste dispositivo, que já observam a exclusão da responsabilidade subsidiária da BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A (julgada excluída da lide), a exclusão da multa do art. 477 da CLT quanto à massa falida e a retificação das custas processuais e da cota patronal previdenciária, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. MARIA LUIZA FERREIRA PASSO Juíza do Trabalho

Intimado(s) / Citado(s)

- SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - FALIDA

- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

- BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A

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TRT5Sentença · 1.º grau

TRT5, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000287-41.2026.5.05.0016

Juiz(a) Se As Partes. Maria Luiza Ferreira Passo16ª Vara do Trabalho de SalvadorDJEN 19/10/2026

Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por DEIVID LINHARES DE SANTANA em face de MAGALOG SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA e MAGAZINE LUIZA S/A, rejeito as preliminares e a prejudicial de prescrição e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo. Ainda: a) defiro ao reclamante o benefício da justiça gratuita; b) condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais aos advogados das reclamadas, no importe de 10% sobre o valor atualizado da causa, cuja exigibilidade fica sob condição suspensiva, na forma do artigo 791-A, § 4º, da CLT e da ADI 5.766 do Supremo Tribunal Federal; c) custas pelo reclamante, no importe de R$ 2.440,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 122.000,00 (artigo 789, inciso II, da CLT), de cujo recolhimento fica isento, em razão da gratuidade da justiça (artigo 790-A da CLT). Prazo de lei para cumprimento da decisão e interposição de recurso. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. MARIA LUIZA FERREIRA PASSO Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- MAGAZINE LUIZA S/A

- MAGALOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA

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TRT5Sentença · 1.º grau

TRT5, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000287-41.2026.5.05.0016

Juiz(a) Se As Partes. Maria Luiza Ferreira Passo16ª Vara do Trabalho de SalvadorDJEN 19/10/2026

Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por DEIVID LINHARES DE SANTANA em face de MAGALOG SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA e MAGAZINE LUIZA S/A, rejeito as preliminares e a prejudicial de prescrição e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo. Ainda: a) defiro ao reclamante o benefício da justiça gratuita; b) condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais aos advogados das reclamadas, no importe de 10% sobre o valor atualizado da causa, cuja exigibilidade fica sob condição suspensiva, na forma do artigo 791-A, § 4º, da CLT e da ADI 5.766 do Supremo Tribunal Federal; c) custas pelo reclamante, no importe de R$ 2.440,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 122.000,00 (artigo 789, inciso II, da CLT), de cujo recolhimento fica isento, em razão da gratuidade da justiça (artigo 790-A da CLT). Prazo de lei para cumprimento da decisão e interposição de recurso. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. MARIA LUIZA FERREIRA PASSO Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- DEIVID LINHARES DE SANTANA

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TRT5Sentença · 1.º grau

TRT5, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000662-71.2024.5.05.0029

Juiz(a) Se As Partes. Maria Luiza Ferreira Passo29ª Vara do Trabalho de SalvadorDJEN 08/10/2026

Ante o exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, TIAGO SOUZA BORGES, para, sanando erro material, fixar a data correta do acidente de trabalho, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum como se aqui estivesse literalmente transcrita, para todos os fins e efeitos legais, sem efeito modificativo à decisão de ID. 64e95e5. Prazo de lei. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. MARIA LUIZA FERREIRA PASSO Juíza do Trabalho

Intimado(s) / Citado(s)

- TIAGO SOUZA BORGES

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TRT5Sentença · 1.º grau

TRT5, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000662-71.2024.5.05.0029

Juiz(a) Se As Partes. Maria Luiza Ferreira Passo29ª Vara do Trabalho de SalvadorDJEN 08/10/2026

Ante o exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, TIAGO SOUZA BORGES, para, sanando erro material, fixar a data correta do acidente de trabalho, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum como se aqui estivesse literalmente transcrita, para todos os fins e efeitos legais, sem efeito modificativo à decisão de ID. 64e95e5. Prazo de lei. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. MARIA LUIZA FERREIRA PASSO Juíza do Trabalho

Intimado(s) / Citado(s)

- CENTTRAL DE ALUMINIO & MADEIRAS LTDA

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TRT5Sentença · 1.º grau

TRT5, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000539-39.2025.5.05.0029

Juiz(a) Se As Partes. Maria Luiza Ferreira Passo29ª Vara do Trabalho de SalvadorDJEN 08/10/2026

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Reclamação Trabalhista movida por SUESIA ALMEIDA QUEIROZ NASCIMENTO em face de GRUPO CASAS BAHIA, para condenar a reclamada a pagar as seguintes parcelas, nos termos da fundamentação supra: Diferença de comissões pelas vendas de produtos cancelados ou trocados, a ser apurada, com reflexos em aviso prévio, FGTS + 40%, 13º salário e férias + 1/3;Diferenças de comissões, a ser apurado o valor total da venda a prazo, conforme prova documental produzida nos autos, com reflexos no RSR, aviso prévio, 13º salário, férias + 1/3 e FGTS acrescido da multa de 40%;Diferenças de prêmio estímulo, no percentual de 0,4% sobre a totalidade das vendas mensais, a serem pagas de forma indenizada;Diferença de RSR em razão da diferença de comissões suprarreconhecidas;Honorários sucumbenciais. Liquidação por cálculos. O valor da condenação é o constante da planilha de Id 95a9482, incluídas as custas e os recolhimentos de natureza tributária, memória de cálculos que integra a presente sentença e que, portanto, produz iguais efeitos jurídicos, inclusive de coisa julgada. As parcelas deferidas nos termos desta motivação têm a natureza definida pela legislação que indica a base de incidência das contribuições sociais, nos termos da Lei 8.212/91 e do Decreto 3.048/99. Fica autorizada a dedução dos valores devidos ao INSS e ao IR, desde que comprovado nos autos o respectivo recolhimento, nos termos da Súmula 368 do TST. Prazo de lei para cumprimento da decisão e interposição de recurso. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. MARIA LUIZA FERREIRA PASSO Juíza do Trabalho

Intimado(s) / Citado(s)

- SUESIA ALMEIDA QUEIROZ NASCIMENTO

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TRT5Sentença · 1.º grau

TRT5, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000539-39.2025.5.05.0029

Juiz(a) Se As Partes. Maria Luiza Ferreira Passo29ª Vara do Trabalho de SalvadorDJEN 08/10/2026

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Reclamação Trabalhista movida por SUESIA ALMEIDA QUEIROZ NASCIMENTO em face de GRUPO CASAS BAHIA, para condenar a reclamada a pagar as seguintes parcelas, nos termos da fundamentação supra: Diferença de comissões pelas vendas de produtos cancelados ou trocados, a ser apurada, com reflexos em aviso prévio, FGTS + 40%, 13º salário e férias + 1/3;Diferenças de comissões, a ser apurado o valor total da venda a prazo, conforme prova documental produzida nos autos, com reflexos no RSR, aviso prévio, 13º salário, férias + 1/3 e FGTS acrescido da multa de 40%;Diferenças de prêmio estímulo, no percentual de 0,4% sobre a totalidade das vendas mensais, a serem pagas de forma indenizada;Diferença de RSR em razão da diferença de comissões suprarreconhecidas;Honorários sucumbenciais. Liquidação por cálculos. O valor da condenação é o constante da planilha de Id 95a9482, incluídas as custas e os recolhimentos de natureza tributária, memória de cálculos que integra a presente sentença e que, portanto, produz iguais efeitos jurídicos, inclusive de coisa julgada. As parcelas deferidas nos termos desta motivação têm a natureza definida pela legislação que indica a base de incidência das contribuições sociais, nos termos da Lei 8.212/91 e do Decreto 3.048/99. Fica autorizada a dedução dos valores devidos ao INSS e ao IR, desde que comprovado nos autos o respectivo recolhimento, nos termos da Súmula 368 do TST. Prazo de lei para cumprimento da decisão e interposição de recurso. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. MARIA LUIZA FERREIRA PASSO Juíza do Trabalho

Intimado(s) / Citado(s)

- GRUPO CASAS BAHIA S.A.

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TRT5Sentença · 1.º grau

TRT5, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000391-28.2025.5.05.0029

Juiz(a) Se As Partes. Maria Luiza Ferreira Passo29ª Vara do Trabalho de SalvadorDJEN 01/10/2026

Face ao exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada, nos termos da fundamentação que integra este decisum como se aqui estivesse literalmente transcrita. Prazo de lei. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. MARIA LUIZA FERREIRA PASSO Juíza do Trabalho

Intimado(s) / Citado(s)

- BRF S.A.

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TRT5Sentença · 1.º grau

TRT5, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000391-28.2025.5.05.0029

Juiz(a) Se As Partes. Maria Luiza Ferreira Passo29ª Vara do Trabalho de SalvadorDJEN 01/10/2026

Face ao exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada, nos termos da fundamentação que integra este decisum como se aqui estivesse literalmente transcrita. Prazo de lei. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. MARIA LUIZA FERREIRA PASSO Juíza do Trabalho

Intimado(s) / Citado(s)

- CASILDA ROSANA MENDONCA MARTINS

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