Leonardo de Mello Gonçalves

Processo 1501863-19.2025.8.26.0590 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Juiz de Direito: Dr. Leonardo de Mello Gonçalves Vistos. Homologo, por sentença, a desistência da ação, nos termos do art. 200, parágrafo único, do CPC e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal, com fundamento no Artigo 485, VIII c.c. Artigo 771, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil, e ainda, nos Artigos 1º e 26 da Lei de Execução Fiscal. Arquive-se, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: PALOMA LUCIA PETTINATI BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 223829/SP)

Processo 1501969-15.2024.8.26.0590 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Juiz de Direito: Dr. Leonardo de Mello Gonçalves Vistos. Homologo, por sentença, a desistência da ação, nos termos do art. 200, parágrafo único, do CPC e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal, com fundamento no Artigo 485, VIII c.c. Artigo 771, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil, e ainda, nos Artigos 1º e 26 da Lei de Execução Fiscal. Arquive-se, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: PALOMA LUCIA PETTINATI BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 223829/SP)

Processo 1508463-90.2024.8.26.0590 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Juiz de Direito: Dr. Leonardo de Mello Gonçalves Vistos. Homologo, por sentença, a desistência da ação, nos termos do art. 200, parágrafo único, do CPC e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal, com fundamento no Artigo 485, VIII c.c. Artigo 771, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil, e ainda, nos Artigos 1º e 26 da Lei de Execução Fiscal. Arquive-se, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: PALOMA LUCIA PETTINATI BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 223829/SP)

Processo 1507871-46.2024.8.26.0590 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Juiz de Direito: Dr. Leonardo de Mello Gonçalves Vistos. Homologo, por sentença, a desistência da ação, nos termos do art. 200, parágrafo único, do CPC e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal, com fundamento no Artigo 485, VIII c.c. Artigo 771, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil, e ainda, nos Artigos 1º e 26 da Lei de Execução Fiscal. Arquive-se, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: PALOMA LUCIA PETTINATI BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 223829/SP)

Processo 1519253-70.2023.8.26.0590 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Juiz de Direito: Dr. Leonardo de Mello Gonçalves Vistos. Homologo, por sentença, a desistência da ação, nos termos do art. 200, parágrafo único, do CPC e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal, com fundamento no Artigo 485, VIII c.c. Artigo 771, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil, e ainda, nos Artigos 1º e 26 da Lei de Execução Fiscal. Arquive-se, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: PALOMA LUCIA PETTINATI BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 223829/SP)

Processo 1515691-53.2023.8.26.0590 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Juiz de Direito: Dr. Leonardo de Mello Gonçalves Vistos. Homologo, por sentença, a desistência da ação, nos termos do art. 200, parágrafo único, do CPC e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal, com fundamento no Artigo 485, VIII c.c. Artigo 771, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil, e ainda, nos Artigos 1º e 26 da Lei de Execução Fiscal. Arquive-se, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: PALOMA LUCIA PETTINATI BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 223829/SP)

Processo 1504089-02.2022.8.26.0590 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Juiz de Direito: Dr. Leonardo de Mello Gonçalves Vistos. Homologo, por sentença, a desistência da ação, nos termos do art. 200, parágrafo único, do CPC e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal, com fundamento no Artigo 485, VIII c.c. Artigo 771, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil, e ainda, nos Artigos 1º e 26 da Lei de Execução Fiscal. Arquive-se, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: PALOMA LUCIA PETTINATI BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 223829/SP)

Processo 1547847-65.2021.8.26.0590 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Juiz de Direito: Dr. Leonardo de Mello Gonçalves Vistos. Homologo, por sentença, a desistência da ação, nos termos do art. 200, parágrafo único, do CPC e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal, com fundamento no Artigo 485, VIII c.c. Artigo 771, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil, e ainda, nos Artigos 1º e 26 da Lei de Execução Fiscal. Arquive-se, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: PALOMA LUCIA PETTINATI BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 223829/SP)

Processo 1556242-46.2021.8.26.0590 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Juiz de Direito: Dr. Leonardo de Mello Gonçalves Vistos. Homologo, por sentença, a desistência da ação, nos termos do art. 200, parágrafo único, do CPC e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal, com fundamento no Artigo 485, VIII c.c. Artigo 771, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil, e ainda, nos Artigos 1º e 26 da Lei de Execução Fiscal. Arquive-se, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: PALOMA LUCIA PETTINATI BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 223829/SP)

Processo 1545306-59.2021.8.26.0590 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Juiz de Direito: Dr. Leonardo de Mello Gonçalves Vistos. Homologo, por sentença, a desistência da ação, nos termos do art. 200, parágrafo único, do CPC e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal, com fundamento no Artigo 485, VIII c.c. Artigo 771, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil, e ainda, nos Artigos 1º e 26 da Lei de Execução Fiscal. Arquive-se, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: PALOMA LUCIA PETTINATI BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 223829/SP)