Emanuel Brandão Filho

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0031176-54.2024.8.26.0002/SP

EXEQUENTE : COLEGIO SALGUEIRO LTDA.

ADVOGADO(A) : ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB SP299804)

DESPACHO/DECISÃO

Juiz(a) de Direito: Dr(a). EMANUEL BRANDÃO FILHO

Vistos.

HOMOLOGO os termos do acordo entabulado pelas partes (evento 94, PED HOMOLOG ACOR1) e defiro a suspensão da execução, nos termos do art. 922 do CPC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a contar de novembro de 2026.

Se juntado o formulário necessário, dos valores bloqueados/disponibilizados em evento 82, defiro a pronta expedição de MLE em favor da parte exequente.

Após, ou no silêncio, não se cogitando manter o feito em andamento durante o prazo requerido (CPC, art. 313), aguarde-se o cumprimento ao acordo anotando-se a suspensão do processo.

Ao exequente cumpre informar o eventual descumprimento da avença, sendo certo que seu silêncio ao final do prazo de suspensão será interpretado em favor da parte executada (pagamento da dívida).

Intime-se.

Procedimento Comum Cível Nº 1028117-41.2024.8.26.0002/SP

AUTOR : BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A) : EDUARDO MOTTA JUNIOR (OAB SP447875)

ADVOGADO(A) : ANDRE NIETO MOYA (OAB SP235738)

DESPACHO/DECISÃO

Juiz(a) de Direito: Dr(a). EMANUEL BRANDÃO FILHO

Vistos.

HOMOLOGO os termos do acordo entabulado pelas partes (evento 114, PED HOMOLOG ACOR1) e defiro a suspensão da execução, nos termos do art. 922 do CPC.

Ao exequente cumpre informar, até o final de novembro de 2026, o eventual descumprimento da avença, sendo certo que seu silêncio será interpretado em favor da parte executada (pagamento da dívida) e o feito será extinto nos termos do artigo 924, II do CPC.

Intime-se.

Procedimento Comum Cível Nº 4009365-96.2026.8.26.0002/SP

AUTOR : THOMAZ WILLIAM DAMACENO ABOT

ADVOGADO(A) : DAVI FRAGOSO BUENO (OAB SP443227)

DESPACHO/DECISÃO

Juiz(a) de Direito: Dr(a). EMANUEL BRANDÃO FILHO

Vistos.

1- HOMOLOGO, por sentença, para que se produzam seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado evento 10, DOC2 entre o autor e o corréu SERGIO HENRIQUE GOMES DE MOURA. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo em relação ao corréu nos termos do artigo 487, III-b, do CPC.

Oportunamente, proceda a SERVENTIA da baixa na parte.

2- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).

3- O feito prosseguirá quanto aos demais, assim cite-se e intime-se a parte ré de forma eletrônica para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Intime-se.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005568-20.2025.8.26.0002/SP

EXEQUENTE : NEY CAMPOS ADVOGADOS

ADVOGADO(A) : NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243)

EXECUTADO : ANDERSON INFANTE DE OLIVEIRA

ADVOGADO(A) : JANE PEREIRA LIMA (OAB SP338022)

ADVOGADO(A) : ERICSON AMARAL DOS SANTOS (OAB SP374305)

ADVOGADO(A) : DANIELA DE MELO PEREIRA (OAB SP384124)

DESPACHO/DECISÃO

Juiz(a) de Direito: Dr(a). EMANUEL BRANDÃO FILHO

Vistos.

1- HOMOLOGO os termos do acordo entabulado pelas partes em ev. 51 com suspensão da execução até 01/2027, nos termos do art. 922 do CPC.

Expeça-se mandado de levantamento dos valores de evs. 36/37 em favor do exequente (formulário em ev. 49).

2- Ao exequente cumpre informar o eventual descumprimento da avença, sendo certo que seu silêncio será interpretado em favor da parte executada (pagamento da dívida) e o feito será extinto nos termos do artigo 924, II do CPC.

Intime-se.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011885-97.2026.8.26.0002/SP

EXEQUENTE : ALEX - EMPRESA DE TAXIS LIMITADA

ADVOGADO(A) : DEBORA ROMANO (OAB SP098602)

ADVOGADO(A) : JOSIE LEME ALVES (OAB SP173401)

EXECUTADO : CHAIENY ROBERTA DA SILVA BORGES FREITAS

ADVOGADO(A) : THAYS SEMIÃO DA SILVA (OAB SP466943)

ADVOGADO(A) : ROSEANE SEMIÃO FALZONI (OAB SP401440)

EXECUTADO : YANCA CARVALHO DA COSTA

ADVOGADO(A) : THAYS SEMIÃO DA SILVA (OAB SP466943)

ADVOGADO(A) : ROSEANE SEMIÃO FALZONI (OAB SP401440)

DESPACHO/DECISÃO

Juiz(a) de Direito: Dr(a). EMANUEL BRANDÃO FILHO

Vistos.

HOMOLOGO os termos do acordo entabulado pelas partes (evento 14, PED HOMOLOG ACOR1) e defiro a suspensão da execução, nos termos do art. 922 do CPC, pelo prazo de 7 (sete) meses a contar de outubro de 2026.

Não se cogitando manter o feito em andamento durante o prazo requerido (CPC, art. 313), aguarde-se o cumprimento ao acordo anotando-se a suspensão do processo.

À exequente cumpre informar o eventual descumprimento da avença, sendo certo que seu silêncio ao final do prazo de suspensão será interpretado em favor da parte executada (pagamento da dívida).

Intime-se.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1016890-69.2015.8.26.0002/SP

EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A) : ELIANE ABURESI (OAB SP092813)

EXECUTADO : EXPRESS MONTAGEM DE ELEVADORES LTDA

ADVOGADO(A) : RAIANE ARLINE DE SOUZA (OAB SP401416)

EXECUTADO : SEVERINA PAES LANDIM DA SILVA

ADVOGADO(A) : RAIANE ARLINE DE SOUZA (OAB SP401416)

EXECUTADO : CICERO LOPES PAES LANDIM

ADVOGADO(A) : RAIANE ARLINE DE SOUZA (OAB SP401416)

DESPACHO/DECISÃO

Juiz(a) de Direito: Dr(a). EMANUEL BRANDÃO FILHO

Vistos.

HOMOLOGO os termos do acordo entabulado pelas partes (evento 228, PED HOMOLOG ACOR2) e defiro a suspensão da execução, nos termos do art. 922 do CPC, pelo prazo de 60 (sessenta) meses a contar de dezembro de 2026.

Promova a Serventia a pronta solicitação de encerramento da ordem de bloqueio protocolada via sistema SisbaJud, providenciando a transferência para conta judicial do montante constrito (até o limite do valor da dívida de R$ 21.814,22) e liberando-se contas bancárias para livre movimentação pelos executados, dando-se ciência às partes.

Após, dos valores bloqueados/disponibilizados, expeça-se MLE em favor da parte exequente.

Cumpridas as determinações, não se cogitando manter o feito em andamento durante o prazo requerido (CPC, art. 313), aguarde-se o cumprimento ao acordo anotando-se a suspensão do processo.

Ao exequente cumpre informar o eventual descumprimento da avença, sendo certo que seu silêncio ao final do prazo de suspensão será interpretado em favor da parte executada (pagamento da dívida).

Intime-se.

Procedimento Comum Cível Nº 1023087-25.2024.8.26.0002/SP

AUTOR : ANDERSON GONCALVES PATROCINIO

ADVOGADO(A) : PAULUS CESAR DE SIMONE (OAB SP359958)

RÉU : JEFERSON FABIANO GEANNE RODRIGUES

ADVOGADO(A) : VINICIUS TAINAN CHAVES (OAB SP460219)

DESPACHO/DECISÃO

Juiz(a) de Direito: Dr(a). EMANUEL BRANDÃO FILHO

Vistos.

1- Feito migrado ao sistema EPROC.

2- HOMOLOGO os termos do acordo entabulado pelas partes (evento 98, PED HOMOLOG ACOR1).

3- Proceda-se à baixa definitiva do processo no sistema, com as devidas anotações e comunicações, ficando as partes cientes que eventual prosseguimento ao feito deverá ser efetuado pela via própria (pedido de cumprimento de sentença1).

Intime-se.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004559-86.2026.8.26.0002/SP

EXEQUENTE : AURÉLIO CANCIO PELUSO

ADVOGADO(A) : AURÉLIO CANCIO PELUSO (OAB PR032521)

EXEQUENTE : ALEXANDRE MILLEN ZAPPA

ADVOGADO(A) : AURÉLIO CANCIO PELUSO (OAB PR032521)

EXECUTADO : ADMILSON TELES PEREIRA

ADVOGADO(A) : GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB SP412625)

DESPACHO/DECISÃO

Juiz(a) de Direito: Dr(a). EMANUEL BRANDÃO FILHO

Vistos.

HOMOLOGO os termos do acordo entabulado pelas partes (evento 33, PED HOMOLOG ACOR1) e defiro a suspensão da execução, nos termos do art. 922 do CPC.

Promova a Serventia a pronta solicitação de encerramento da ordem de bloqueio protocolada via sistema SisbaJud, liberando-se eventuais valores bloqueados, bem como contas bancárias, para livre movimentação pelo executado.

Ao exequente cumpre informar, em até 15 dias contados a partir da data de vencimento da terceira parcela do acordo (27/11/2026), o eventual descumprimento da avença, sendo certo que seu silêncio será interpretado em favor da parte executada (pagamento da dívida) e o feito será extinto nos termos do artigo 924, II do CPC.

Intime-se.

Procedimento Comum Cível Nº 1051897-44.2023.8.26.0002/SP

AUTOR : HAYDEE CARLA BARONI GIACOMINI

ADVOGADO(A) : ALEXANDRE VENTURA (OAB SP172651)

RÉU : AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CONDE (OAB SP310799)

DESPACHO/DECISÃO

Juiz(a) de Direito: Dr(a). EMANUEL BRANDÃO FILHO

Vistos.

1- Cumpra-se o v. Acórdão.

2- HOMOLOGO os termos do acordo entabulado pelas partes (evento 68, PED HOMOLOG ACOR1).

3- Proceda-se à baixa definitiva do processo no sistema, com as devidas anotações e comunicações, ficando as partes cientes que eventual prosseguimento ao feito deverá ser efetuado pela via própria (pedido de cumprimento de sentença1).

Intime-se.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0014978-49.2018.8.26.0002/SP

EXEQUENTE : POLE COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA

ADVOGADO(A) : RICARDO SOUZA E SILVA DE MARTINI (OAB SP324472)

EXECUTADO : IGREJA CRISTA APOSTOLICA RENASCER EM CRISTO

ADVOGADO(A) : LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO (OAB SP215839)

EXECUTADO : KATIA CRISTINA CHAVES CIRQUEIRA LOPES

ADVOGADO(A) : LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO (OAB SP215839)

INTERESSADO : SB LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

ADVOGADO(A) : IVÂNIA MELO DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Juiz(a) de Direito: Dr(a). EMANUEL BRANDÃO FILHO

Vistos.

1- HOMOLOGO os termos do acordo entabulado pelas partes (evento 321, PET1) e defiro a suspensão da execução, nos termos do art. 922 do CPC, pelo prazo de 13 (treze) meses a contar de outubro de 2026.

2- Diante da composição firmada, fica prejudicada a impugnação oferecida em evento 312 e a resposta apresentada em evento 320.

3- Dos valores bloqueados/disponibilizados em evento 297, ORDTRANSSIS2, proceda-se à pronta expedição de MLE em favor da parte exequente (evento 311, DOC2).

4- Após, não se cogitando manter o feito em andamento durante o prazo requerido (CPC, art. 313), aguarde-se o cumprimento ao acordo anotando-se a suspensão do processo.

5- À exequente cumpre informar o eventual descumprimento da avença, sendo certo que seu silêncio ao final do prazo de suspensão será interpretado em favor da parte executada (pagamento da dívida).

Intime-se.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1065805-42.2021.8.26.0002/SP

EXEQUENTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(A) : RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB SP326454)

ADVOGADO(A) : GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB SP319501)

DESPACHO/DECISÃO

Juiz(a) de Direito: Dr(a). EMANUEL BRANDÃO FILHO

Vistos.

1- HOMOLOGO os termos do acordo entabulado pelas partes (evento 194, PED HOMOLOG ACOR1) e defiro a suspensão da execução, nos termos do art. 922 do CPC, pelo prazo de 14 (catorze) meses a contar de setembro de 2026.

2- Se recolhida a taxa necessária, proceda-se à alteração do bloqueio total do veículo efetuado em evento 18, INCRESSIS26 para apenas de transferência, via sistema RenaJud.

3- Após, ou no silêncio, não se cogitando manter o feito em andamento durante o prazo requerido (CPC, art. 313), aguarde-se o cumprimento ao acordo anotando-se a suspensão do processo.

4- Ao exequente cumpre informar o eventual descumprimento da avença, sendo certo que seu silêncio ao final do prazo de suspensão será interpretado em favor da parte executada (pagamento da dívida).

5- Para fins de eventuais intimações futuras, informe o exequente o endereço atual da executada, dado que não constou descrito no acordo.

Intime-se.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4043336-72.2026.8.26.0002/SP

EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA REAL SPE S.A

ADVOGADO(A) : FERNANDO KENDI TATENO (OAB SP285145)

EXECUTADO : RUDSON GARCEZ ANUSCA

ADVOGADO(A) : MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA (OAB SP446214)

DESPACHO/DECISÃO

Juiz(a) de Direito: Dr(a). EMANUEL BRANDÃO FILHO

Vistos.

HOMOLOGO os termos do acordo entabulado pelas partes (evento 14) e defiro a suspensão da execução, nos termos do art. 922 do CPC, até a data de 15/07/2031

Não se cogitando manter o feito em andamento durante o prazo requerido (CPC, art. 313), aguarde-se o cumprimento ao acordo anotando-se a suspensão do processo.

Ao exequente cumpre informar o eventual descumprimento da avença, sendo certo que seu silêncio ao final do prazo de suspensão será interpretado em favor da parte executada (pagamento da dívida).

Intime-se.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1044813-65.2018.8.26.0002/SP

EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A) : MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB SP048519)

ADVOGADO(A) : HERICA CHRISTINA ARRUDA RODRIGUES RIBEIRO (OAB SP255148)

ADVOGADO(A) : GIOVANNA CORREIA CLEMENTE (OAB SP488126)

ADVOGADO(A) : CAROLINA PORTILHO FILGUEIRAS DA SILVA (OAB SP440323)

DESPACHO/DECISÃO

Juiz(a) de Direito: Dr(a). EMANUEL BRANDÃO FILHO

Vistos.

HOMOLOGO os termos do acordo entabulado pelas partes (evento 316) e defiro a suspensão da execução, nos termos do art. 922 do CPC, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses a contar de outubro de 2026.

Diante da composição firmada, e ausente manifestação em contrário, promova a Serventia a pronta solicitação de encerramento da ordem de bloqueio protocolada via sistema SisbaJud, liberando-se eventuais valores bloqueados, bem como contas bancárias, para livre movimentação pelos executados.

Após, não se cogitando manter o feito em andamento durante o prazo requerido (CPC, art. 313), aguarde-se o cumprimento ao acordo anotando-se a suspensão do processo.

Ao exequente cumpre informar o eventual descumprimento da avença, sendo certo que seu silêncio ao final do prazo de suspensão será interpretado em favor da parte executada (pagamento da dívida).

Intime-se.

A) : EDILSON GOUVEIA DE ARAUJO JUNIOR (OAB SP334052)

EXECUTADO : IVAN PRADO DA SILVA

ADVOGADO(A) : SOLANGE MACIEL DE AZEVEDO (OAB SP447860)

DESPACHO/DECISÃO

Juiz(a) de Direito: Dr(a). EMANUEL BRANDÃO FILHO

Vistos.

1- Primeiramente, elaborado o laudo pericial, defiro o pagamento dos honorários à perita, valor já depositado no evento 177, expedindo a SERVENTIA MLE (evento 214).

2- Sem prejuízo, passo a apreciar o pedido do evento 206 para deferir a substituição do polo passivo e determinar a inclusão de Andréa Maria da Conceição, inscrita no CPF nº 165.165.078-05. Anote a SERVENTIA.

3- Por fim, HOMOLOGO os termos do acordo entabulado pelas partes (evento 213) e defiro a suspensão da execução, nos termos do art. 922 do CPC, pelo prazo de 180 (cento e oitenta meses) meses a contar de 25/07/2026.

Não se cogitando manter o feito em andamento durante o prazo requerido (CPC, art. 313), aguarde-se o cumprimento ao acordo anotando-se a suspensão do processo.

Ao exequente cumpre informar o eventual descumprimento da avença, sendo certo que seu silêncio ao final do prazo de suspensão será interpretado em favor da parte executada (pagamento da dívida).

Intime-se.

FO RODRIGUES LOURO (OAB SP215839)

ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB SP290089)

EXECUTADO : MAURICIO PEREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(A) : FABRÍCIO MÁXIMO RAMALHO (OAB SP347414)

DESPACHO/DECISÃO

Juiz(a) de Direito: Dr(a). EMANUEL BRANDÃO FILHO

Vistos.

1- À vista dos documentos apresentados pelo executado (evento 49), defiro a ele os benefícios da justiça gratuita.

2- Tendo em vista a manifestação do exequente (evento 54) deixo de apreciar a impugnação do executado do evento 50, ficando consignado que a conta bancária do executado encontra-se sem restrições para livre movimentação.

3- HOMOLOGO os termos do acordo entabulado pelas partes (evento 54) e defiro a suspensão da execução, nos termos do art. 922 do CPC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.

4- Sem prejuízo da homologação do acordo, esclareçam as partes o destino do valor bloqueado nos autos e já transferido para conta judicial.

5- Não se cogitando manter o feito em andamento durante o prazo requerido (CPC, art. 313), aguarde-se o cumprimento ao acordo anotando-se a suspensão do processo.

6- Ao exequente cumpre informar o eventual descumprimento da avença, sendo certo que seu silêncio ao final do prazo de suspensão será interpretado em favor da parte executada (pagamento da dívida).

Intime-se.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1039005-79.2018.8.26.0002/SP

EXEQUENTE : ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

ADVOGADO(A) : JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (OAB SP156187)

ADVOGADO(A) : ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SP192649)

DESPACHO/DECISÃO

Juiz(a) de Direito: Dr(a). EMANUEL BRANDÃO FILHO

Vistos.

1- HOMOLOGO os termos do acordo entabulado pelas partes (evento 259, ACORDO1) e defiro a suspensão da execução, nos termos do art. 922 do CPC, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de 20/04/2026.

2- Nos termos do acordo, após o recolhimento de uma taxa (1 UFESP), proceda-se o desbloqueio do veículo de placa OTA1795 junto ao Detran, via Renajud (evento 04).

3- Ainda nos termos do acordo, considerando que os valores bloqueados via Sisbajud foram já transferidos para conta judicial, defiro seu levantamento em favor do exequente, expedindo a SERVENTIA MLE, após a juntada do respectivo formulário.

4- Não se cogitando manter o feito em andamento durante o prazo requerido (CPC, art. 313), aguarde-se o cumprimento ao acordo anotando-se a suspensão do processo.

5- Ao exequente cumpre informar o eventual descumprimento da avença, sendo certo que seu silêncio ao final do prazo de suspensão será interpretado em favor da parte executada (pagamento da dívida).

Intime-se.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1041533-42.2025.8.26.0002/SP

EXEQUENTE : CONJUNTO RESIDENCIAL VILA SAO JOSE

ADVOGADO(A) : RODRIGO ITAMAR MATHIAS DE ABREU (OAB SP203118)

ADVOGADO(A) : JOSÉ MANOEL DE MACEDO JUNIOR (OAB SP115484)

DESPACHO/DECISÃO

Juiz(a) de Direito: Dr(a). EMANUEL BRANDÃO FILHO

Vistos.

HOMOLOGO os termos do acordo entabulado pelas partes (evento 56, PED HOMOLOG ACOR1) e defiro a suspensão da execução, nos termos do art. 922 do CPC, pelo prazo de 5 (cinco) meses a contar de setembro de 2026.

À vista da composição firmada, promova a Serventia a pronta solicitação de encerramento da ordem de bloqueio protocolada via sistema SisbaJud, liberando-se eventuais valores bloqueados, bem como contas bancárias, para livre movimentação pelo executado.

Após, não se cogitando manter o feito em andamento durante o prazo requerido (CPC, art. 313), aguarde-se o cumprimento ao acordo anotando-se a suspensão do processo.

Ao exequente cumpre informar o eventual descumprimento da avença, sendo certo que seu silêncio ao final do prazo de suspensão será interpretado em favor da parte executada (pagamento da dívida).

Intime-se.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0036022-80.2025.8.26.0002/SP

EXEQUENTE : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS

ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134)

EXECUTADO : LEIDIANA ALVES FLORENCIO NALIM

ADVOGADO(A) : ISABELLA MONTANHAN FRANCISCO (OAB SP506684)

DESPACHO/DECISÃO

Juiz(a) de Direito: Dr(a). EMANUEL BRANDÃO FILHO

Vistos.

HOMOLOGO os termos do acordo entabulado pelas partes (evento 32, PED HOMOLOG ACOR1) e defiro a suspensão da execução, nos termos do art. 922 do CPC.

Ao exequente cumpre informar, em até 15 dias, o eventual descumprimento da avença, sendo certo que seu silêncio será interpretado em favor da parte executada (pagamento da dívida) e o feito será extinto nos termos do artigo 924, II do CPC.

Intime-se.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1054744-48.2025.8.26.0002/SP

EXEQUENTE : MX BRASIL GESTORA DE SISTEMA NACIONAL DE FRANQUIA S.A.

ADVOGADO(A) : CLAUDIA SIMONE FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB SP272619)

ADVOGADO(A) : GABRIEL HERNAN FACAL VILLARREAL (OAB SP221984)

EXEQUENTE : MAX CEARA FRANCHISING LTDA

ADVOGADO(A) : CLAUDIA SIMONE FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB SP272619)

ADVOGADO(A) : GABRIEL HERNAN FACAL VILLARREAL (OAB SP221984)

DESPACHO/DECISÃO

Juiz(a) de Direito: Dr(a). EMANUEL BRANDÃO FILHO

Vistos.

1- HOMOLOGO os termos do acordo entabulado pelas partes (ev. 52), com ampliação do desconto pelo exequente na forma de ev. 61 para adequação ao valor disponível nos autos e defiro a suspensão da execução, nos termos do art. 922 do CPC, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses a contar de 30/08/2026.

Expeça-se mandado de levantamento dos valores de ev. 53 em favor dos patronos do exequente, conforme requerido.

2- No mais, não se cogitando manter o feito em andamento durante o prazo requerido (CPC, art. 313), aguarde-se o cumprimento ao acordo anotando-se a suspensão do processo.

Ao exequente cumpre informar o eventual descumprimento da avença, sendo certo que seu silêncio ao final do prazo de suspensão será interpretado em favor da parte executada (pagamento da dívida).

Intime-se.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0015234-11.2026.8.26.0002/SP

EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A) : VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB SP070001)

DESPACHO/DECISÃO

Juiz(a) de Direito: Dr(a). EMANUEL BRANDÃO FILHO

Vistos.

1- Custas processuais recolhidas (evento 11, CUSTAS1).

2- HOMOLOGO os termos do acordo entabulado pelas partes (evento 10, PED HOMOLOG ACOR1) e defiro a suspensão da execução, nos termos do art. 922 do CPC, pelo prazo de 84 (oitenta e quatro) meses a contar de outubro de 2026.

3- Não se cogitando manter o feito em andamento durante o prazo requerido (CPC, art. 313), aguarde-se o cumprimento ao acordo anotando-se a suspensão do processo.

4- Ao exequente cumpre informar o eventual descumprimento da avença, sendo certo que seu silêncio ao final do prazo de suspensão será interpretado em favor da parte executada (pagamento da dívida).

Intime-se.